O grupo parlamentar do PSD questionou esta segunda-feira o Governo sobre que tipo de ponte para a alta velocidade vai ser construída entre o Porto e Vila Nova de Gaia, quanto vai custar e quando começa a sua construção.

Numa questão dirigida ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, o deputado do PSD Firmino Pereira questiona se a nova ponte a construir para a alta velocidade vai incluir dois tabuleiros — ferroviário e rodoviário.

O social-democrata quer também saber quando é que vai ser anunciada a decisão sobre a ponte para a alta velocidade e se esta “incluirá a travessia projetada pelos municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia”, tendo em conta que as autarquias anunciaram um concurso público para uma ponte rodoviária em 2018.

Nova ponte Porto-Gaia pronta em 2025 custa 36,9 milhões de euros, incluindo acessos

Nas perguntas dirigidas ao ministro João Galamba, o deputado na Assembleia da República questiona ainda “quando se prevê o início da construção da ponte de alta velocidade” e “qual a estimativa de custo para a empreitada” desta nova travessia.

Firmino Pereira afirma que, atualmente, a “única certeza” que existe sobre uma nova ponte sobre o rio Douro a ligar os dois municípios é “o nome, um reconhecimento ao ex-bispo do Porto” António Francisco dos Santos.

Para o deputado, a nova ponte “tem uma história de indefinição e garantia de prazos para a sua construção com pouca clareza e muitas ilusões”.

O social-democrata lembra que a infraestrutura sobre o Douro foi primeiramente anunciada em 12 de abril de 2018, tendo como estimativa de custo 12 milhões de euros, “pagos integralmente pelas câmaras municipais do Porto e Vila Nova de Gaia” e que “seria “rodoviária, pedonal e com ciclovia”, estando “pronta em 2022”.

“Hoje, em fevereiro de 2023, constato a falsidade de tal promessa, em dois critérios: custo da obra e prazo”, refere o deputado.

Firmino Pereira explica ainda que o Concurso Público para a empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos “só viria a ser lançado em 25 de junho de 2021” e com o preço base de 38,5 milhões de euros.

“O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, na ânsia, muito legítima, volta em 20 de dezembro de 2021 a criar a expectativa na opinião pública que o concurso público terá uma decisão e que o concorrente vencedor do concurso será conhecido expectavelmente no primeiro trimestre de 2022”, lê-se.

Mas, acusa o deputado, a afirmação de Eduardo Vítor Rodrigues foi uma “ilusão para levar ao engano a opinião pública”, uma vez que “a ponte à quota baixa que ligará as duas margens do Porto e Vila Nova de Gaia continua envolvida em incertezas”.

O deputado salienta que “as dúvidas da viabilidade de construção desta ponte são ainda mais marcantes quando, a 28 de setembro de 2022, no Porto, é apresentado o Projeto para a Linha de Alta Velocidade entre o Porto e Lisboa”, surgindo “um novo conceito de ponte: uma ponte única com dois tabuleiros (ferroviário e rodoviário)”.

Após este anúncio, em 30 de setembro, o presidente da Câmara de Gaia disse não ver “como nenhum problema” que a nova travessia sobre o rio Douro passe a ter dois tabuleiros, adiantando que até ao final de outubro a decisão deveria estar “fechada”.

Já em dezembro, Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que se iria reunir com o seu homólogo do Porto para “fechar” a decisão relativamente à ponte D. António Francisco dos Santos, e, no dia 22 desse mês, Rui Moreira afirmou que a decisão não era, naquele momento, “política”, mas “técnica”, sendo que a avaliação do júri só deveria ser conhecida no inicio de janeiro.

Hoje, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto afirmou que as propostas apresentadas no concurso da nova ponte rodoviária sobre o rio Douro “estão acima do preço base” e que o mais provável será o concurso “não prosseguir”.

“Apesar do relatório do júri ainda não ter sido aprovado (…) todas as propostas que vieram a concurso estão acima do preço base. Suspeitamos que o futuro do concurso será o de não prosseguir”, afirmou Pedro Baganha, durante a reunião do executivo da Câmara do Porto, quando questionado pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sobre “o ponto de situação” da ponte D. António Francisco dos Santos.

Pedro Baganha destacou que, sobre esta matéria, “o município tem de fazer uma reflexão” face a “inegável” necessidade de ser criada uma travessia à cota baixa.