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A Hungria bloqueou a iniciativa dos Estados-membros da União Europeia (UE) para divulgar um comunicado conjunto sobre o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin. A informação foi avançada à Bloomberg por duas fontes próximas ao tema.
Com o bloqueio da Hungria, o chefe da diplomacia da UE, Joseph Borrell, publicou um comunicado em seu nome. “A União Europeia vê a decisão do TPI como o começo de um processo de responsabilização dos líderes russos pelos crimes e atrocidades que estão a ordenar, a permitir ou a cometer na Ucrânia”, apontou o representante no domingo. “A UE também expressa o seu apoio à investigação do procurador do TPI na Ucrânia e apela à cooperação de todos os Estados”, acrescenta.
Já esta segunda-feira, 26 ministros da Justiça dos Estados-membros da UE emitiram um comunicado no qual apoiam a investigação desenvolvida pelo TPI, documento que a Hungria também não assinou.
Segundo a Bloomberg, a posição assumida pela Hungria será provavelmente abordada durante uma cimeira europeia esta semana, em Bruxelas.
Na sexta-feira o TPI emitiu um mandado de captura contra o Presidente Putin e a comissária russa para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, pelo alegado envolvimento na transferência forçada de menores ucranianas de áreas sob ocupação na Ucrânia para a Federação Russa. O procurador-geral do TPI identificou durante a investigação a deportação para a Rússia de “centenas de crianças de orfanatos e instalações infantis”.
Depois do mandado ser emitido, o comité investigativo da Rússia já anunciou que vai processar o procurador e os juízes do TPI. “O processo criminal é obviamente ilegal, uma vez que não existe fundamento para a responsabilidade criminal”, refere.
Da Rússia têm chegado duras críticas ao TPI. O antigo Presidente russo Dmitry Medvedev deixou, através do Telegram, um aviso a propósito do mandado de detenção. “Juízes, olhem bem para o céu”, afirmou, ameaçando enviar o “míssil hipersónico” Oniks desde o Mar do Norte para o edifício que funciona como sede do tribunal, na cidade holandesa de Haia.
Sobre a reação do próprio Presidente à decisão do TPI, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que Putin se manteve “calmo” e “continuou a trabalhar”. No habitual briefing diário, citado pela agência de notícias russa RIA, Peskov disse ainda que o chefe de Estado russo “não levou a peito” o mandado de detenção.
