As transferências forçadas de crianças ucranianas para a Rússia equivalem a genocídio, segundo o Conselho da Europa, numa resolução esta quinta-feira adotada pela Assembleia Parlamentar que reúne representantes de 46 países, entre eles Portugal.
“A prova documental desta prática corresponde à definição internacional de genocídio”, indicou em comunicado o Conselho da Europa, após a votação do texto que exige o repatriamento das crianças ucranianas.
Em 17 de março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, devido a essas deportações. O tribunal de Haia também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária russa para crianças.
Kiev estimou no início de abril que mais de 16.000 crianças ucranianas foram sequestradas e levadas para a Rússia desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, e que muitas teriam sido colocadas em lares adotivos.
De acordo com a resolução aprovada esta quinta-feira, há provas de que estas crianças enfrentaram um processo de “russificação” através da reeducação em língua, cultura e história russas.
Essas transferências são “claramente planeadas e organizadas de forma sistemática” como política de Estado e visam “aniquilar qualquer vínculo e qualquer característica da sua identidade ucraniana”, segundo o texto.
No Twitter, a mulher do Presidente ucraniano, Olena Zelenska, congratulou-se com esta resolução, acreditando que constitui “mais um passo para a possibilidade de julgamento” perante a justiça internacional.
O Conselho da Europa também pediu que a ONU e a Cruz Vermelha tenham acesso à Rússia para reunir informações sobre crianças deportadas e instou os estados a obterem provas de crimes – incluindo genocídio – que possam ter sido cometidos.
A Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948) menciona a “transferência forçada de crianças” entre os seus critérios de definição. Após a invasão da Ucrânia, a Rússia foi expulsa do Conselho da Europa.
A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.574 civis mortos e 14.441 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
