O governo espanhol vai ajudar os jovens e as famílias com menores rendimentos a “superar aquele muro intransponível chamado ‘entrada inicial'”, que impedem as famílias com menores poupanças e rendimentos de aceder à compra de casa. Essas pessoas vão “finalmente ser capazes de comprar casas decentes”, indicou o chefe do Governo, Pedro Sánchez, num comício do PSOE a poucos dias de começar a campanha para as eleições regionais.
A medida que deverá sair do Conselho de Ministros desta terça-feira, em Espanha, implica que o Estado preste garantias públicas (avales) “até 20%” do valor dos empréstimos para quem tem até 35 anos de idade, está a comprar casa pela primeira vez e tem um rendimento anual inferior a 37.800 euros. Sem limite de idade, quem tem filhos menores e rendimentos anuais inferiores ao mesmo valor também pode candidatar-se.
Pedro Sánchez e o seu governo não revelam estimativas sobre quantas famílias poderão recorrer, mas segundo o El País em Espanha há 16,6 milhões de trabalhadores que têm vencimentos inferiores a 36.500 euros por ano, um valor semelhante à fasquia definida pelo Governo para a nova medida.
Esta é a proposta do governo do PSOE para facilitar o acesso a crédito a quem não tem poupanças suficientes para dar a entrada inicial. Sobretudo desde que o BCE (e os outros bancos centrais) colocaram as taxas de juro em mínimos históricos, sobretudo a partir de 2012, os mesmos bancos centrais criaram medidas para limitar os riscos associados ao endividamento excessivo.
Tanto em Espanha como em Portugal, criaram-se limites ao financiamento máximo face ao valor da habitação. Isso significa que quem quer comprar casa com crédito bancário tem de conseguir entregar uma percentagem inicial, 10% no mínimo, para que o banco lhe conceda o financiamento. Tendo de se somar a essa entrada os custos da escritura e os impostos, esta torna-se um requisito impossível para muitas famílias, sobretudo jovens.
“Juros baixos são maus para os jovens que não têm pais ricos”
O Observador noticiou, logo em 2018, que alguns bancos estavam a dar créditos pessoais (mais caros para o cliente) para contornar esta limitação. Em 2022, esta prática voltou a ser notícia, depois de vários anos em que alguns bancos fintaram assim os limites ao endividamento.
Numa altura em que o acesso à habitação está no topo das prioridades dos espanhóis, Pedro Sánchez compara a necessidade de agir na área da habitação com a emergência que houve na resposta à Covid-19. “Na emergência sanitária lançámos apoios para as empresas e para as famílias” mas agora vive-se, disse Pedro Sánchez, uma “emergência habitacional”. Por isso, “estamos a apoiar os nossos jovens e as famílias com filhos menores”, afirmou o líder do governo espanhol.
