O grupo municipal do BE de Gaia pediu aos partidos, nomeadamente ao PS que lidera esta câmara e assembleia municipal, para repensarem a criação de uma comissão de acompanhamento das grandes obras do concelho, adiantou em comunicado.
“O nosso apelo a todos os colegas de todos os partidos, mas especialmente aos do PS que detém a maioria absoluta aqui [assembleia municipal] e na câmara municipal, vai no sentido de reverem a sua infeliz decisão de rejeição da comissão de acompanhamento das grandes obras e, apesar de ser manifestamente tarde e a muito má hora, de a podermos passar à prática logo que possível”, adiantaram os deputados João Martins e Nélson Silva, em comunicado enviado às redações, após a realização da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, na quinta-feira.
O Bloco de Esquerda já havia proposto a criação de uma comissão de acompanhamento das “grandes obras estruturantes do concelho” a 16 de fevereiro nesta assembleia municipal, entretanto recusada.
Contudo, e após as buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) na Câmara de Gaia a 16 de maio no âmbito da Operação Babel que levaram à detenção e colocação em prisão preventiva do vice-presidente, Patrocínio Azevedo, os bloquistas consideraram que esta comissão faz “todo o sentido”.
“Fizemos essa proposta porque sabemos que, nas grandes obras, frequentemente o diabo se esconde em pequenos detalhes, detalhes que escapam facilmente ao escrutínio regular e pouco profundo que a carregada agenda das assembleias municipais permite e porque entendemos que uma comissão de deputados especificamente dedicados a esse assunto poderia trazer a este plenário um reforço da capacidade de escrutínio e de controlo que lhe compete fazer”, afirmaram João Martins e Nélson Silva.
Os deputados municipais entenderam que grandes obras e maiorias absolutas são dois ingredientes que, quando se juntam, podem ter tendência a produzir uma “mistura altamente inflamável”.
Motivo pelo qual defenderam que a criação de uma simples comissão em que poderiam participar todos os partidos representados na assembleia municipal é de “elementar bom senso democrático e de uma prudência que é sempre aconselhável”.
Reforçada pelo facto de existir uma maioria absoluta, sublinharam.
Da Operação Babel resultaram sete detidos, nomeadamente o vice-presidente da Câmara de Gaia, o diretor-executivo da Fortera, que resignou ao cargo, um empresário, um advogado, dois funcionários da Câmara do Porto e um da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).
Operação Babel: Elad Dror, CEO do grupo Fortera, demite-se do cargo de forma voluntária
Este processo principal da Operação Babel centra-se “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.
Estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
