O ministro das Finanças já tinha avançado que o IVA zero vai ser esticado, pelo menos, até ao fim do ano. O Ministério de Fernando Medina revela agora quanto vai custar a medida: 140 milhões de euros. Ao Observador, fonte oficial do Ministério das Finanças revela que “o custo estimado da prorrogação da medida até ao final do ano é de cerca de 140 milhões de euros adicionais”. O montante acresce aos 410 milhões de euros estimados pelo Governo em relação ao custo do IVA zero entre 18 de abril e o final outubro, os seis meses para os quais a medida estava pensada.
O Observador tinha questionado ainda o Ministério sobre o custo total da medida até ao momento, visto que os 410 milhões avançados eram uma estimativa, mas não obteve um valor concreto. O Observador questionou ainda o Governo sobre o impacto da medida em cada produto, ao que as Finanças afirmam que essa determinação não é possível de avançar.
“Com base no funcionamento do imposto e no modelo declarativo do IVA, no âmbito do qual os sujeitos passivos reportam todo o valor de base tributável respeitante a operações isentas com direito à dedução (onde se incluem, desde logo, por exemplo, também as exportações e outras operações relacionadas com o comércio internacional), não é possível determinar o valor respeitante a cada isenção em específico”, refere a mesma fonte oficial do Ministério.
“No entanto, aquando da introdução da medida, a estimativa do custo foi feita com base nas quantidades de cada produto anualmente consumidas, permitindo assim chegar a uma estimativa muito real do valor de IVA que o Estado deixa de arrecadar quando os produtos alimentares abrangidos pelo IVA Zero”, conclui o Governo.
Na entrevista na qual revelou que a isenção de IVA vai ser prolongada até ao final do ano, Fernando Medina também adiantou que está em aberto a hipótese de a medida se manter em vigor em 2024.
Além do impacto de 410 milhões de euros para os cofres do Estado, o IVA zero custou mais 180 milhões de euros em apoios aos produtores, tendo sido esta uma das condições para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) assinar o pacto que tornou a medida possível, e que conta ainda com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Ao Observador, Luís Mira, secretário-geral da CAP, afirmou que para a medida ser estendida até ao fim do ano, terá de haver um correspondente aumento dos apoios aos produtores.
