O Conselho de Segurança da ONU vai votar na segunda-feira uma resolução que autorizaria o envio para o Haiti de uma força internacional para ajudar a polícia a reprimir os grupos de crime organizado.
A resolução, elaborada pelos Estados Unidos e vista pela agência de notícias Associated Press no sábado, sublinha que a missão não pertence à ONU, mas que seria liderada pelo Quénia e financiada por contribuições voluntárias.
O mandato iria autorizar o envio da força internacional durante um ano, com uma revisão prevista após nove meses.
A missão iria prestar apoio operacional à polícia do Haiti, cuja ação tem sido limitada pela falta de financiamento e de recursos humanos.
Para um país com mais de 11 milhões de habitantes, a polícia contava, no final de junho, com apenas 14 mil agentes, sublinhou na quarta-feira o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU).
Num relatório, António Guterres acrescentou que mais de 5% da força de trabalho deixou a polícia na primeira metade do ano.
Isto porque “os membros dos grupos armados são mais numerosos” e com acesso a armas melhores. “Os gangues utilizam armas de maior calibre e equipamentos mais sofisticados”, sublinhou o português.
A resolução que irá a votos na segunda-feira no Conselho de Segurança diz que a missão também ajudaria a proteger “infraestrutura e pontos de trânsito essenciais, como aeroportos, portos e cruzamentos importantes”.
Grupos de crime organizado assumiram o controlo das principais estradas que ligam a capital do Haiti, Porto Príncipe, ao norte e sul do país, perturbando o transporte de alimentos e de outros bens.
Se a resolução for adotada, será a primeira força enviada para o Haiti desde que a ONU retirou, em 2017, uma missão de estabilização que ficou marcada por um escândalo de abuso sexual e por causar uma epidemia de cólera.
O Quénia tinha proposto o envio de mil agentes policiais e também a Jamaica, as Bahamas e Antígua e Barbuda se comprometeram a enviar pessoal.
Críticos recordaram que a polícia do Quénia é há muito acusada de usar tortura, força letal e de outros abusos dos direitos humanos.
A resolução sublinha que todos os participantes na missão devem tomar as medidas necessárias para prevenir a exploração e o abuso sexual, bem como verificar o histórico de todo o pessoal e investigar de forma pronta quaisquer alegações de má conduta.
Além disso, o documento alerta que os envolvidos na força devem adotar a gestão de águas residuais e outros controlos ambientais para prevenir a introdução e propagação de doenças transmitidas pela água, como a cólera.
No mês passado, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu fornecer logística e 100 milhões de dólares (94,5 milhões de euros) para apoiar esta força.
A resolução revela ainda que o Conselho de Segurança pretende impor sanções adicionais a Jimmy Chérizier, líder do G9, alegadamente o grupo armado mais poderoso do Haiti.
Em agosto, Chérizier avisou que iria lutar contra qualquer força internacional que cometesse abusos no país.
