As autoridades judiciais francesas emitiram quarta-feira um mandado de detenção contra o Presidente sírio, Bashar al-Assad, e vários funcionários do país por suposta cumplicidade pelos ataques com armas químicas de 2013 em Ghouta Oriental.
Segundo fontes judiciais citadas pelo jornal francês “Le Parisien”, foram também emitidos mandados de detenção contra o irmão do Presidente sírio, Maher al-Assad, chefe da 4.ª Divisão Blindada; Ghassan Abbas, alto funcionário do Centro de Estudos e Investigação Científica (CERS), e Bassam al-Hasan, chefe da segurança e agente de ligação entre a Presidência e a organização.
A decisão foi tomada com base numa petição apresentada em março de 2021 pelo Centro Sírio para a Comunicação Social e a Liberdade de Expressão (SCM) e pelas vítimas sírias, e desde então várias organizações constituíram-se como assistentes no processo contra Al-Assad.
O processo, apoiado pela Open Society Justice Initiative e pelo Syrian Archive, contou com testemunhos de sobreviventes e procurou uma investigação que “resultasse na responsabilização daqueles que ordenaram e executaram os ataques”.
O fundador e diretor do SCM, Mazen Darwish, disse que a decisão da justiça francesa é “um precedente judicial histórico” e falou de “uma nova vitória para as vítimas, as suas famílias e para os sobreviventes, bem como um passo no caminho para a justiça e paz sustentável na Síria”.
“Os juízes de instrução em França tiveram a sua palavra sobre este tipo de crime: ninguém está imune. Esperamos que as autoridades francesas respeitem o sofrimento e os direitos das vítimas, de acordo com a decisão da justiça francesa”, disse Darwish, de acordo com um comunicado publicado pela organização no seu site.
Para o fundador do Syrian Archive, Hadi al-Khativ, “com estes mandados de detenção, a França assume uma posição firme de que os crimes horríveis que ocorreram há dez anos não podem e não ficarão sem responsabilização”.
Nesse sentido, o responsável pela Open Society Justice Initiative, Steve Kostas, declarou que “é a primeira vez que um chefe de Estado em exercício é objeto de um mandado de detenção noutro país por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
“É um momento histórico. Com este caso, a França tem a oportunidade de estabelecer o princípio de que não há imunidade para os crimes internacionais mais graves, incluindo nos níveis mais altos”, disse Steve Kostas.
O ataque com gás sarin em Ghouta Oriental, realizado em agosto de 2013, matou centenas de civis, embora as estimativas variem. A oposição, os Estados Unidos e a União Europeia culparam o governo sírio pelo ataque. Por sua vez, Damasco, juntamente com a Rússia, apontaram os rebeldes como responsáveis pelo ataque.
A investigação de uma equipa das Nações Unidas concluiu que “as amostras ambientais, químicas e médicas recolhidas fornecem provas claras e convincentes de que os foguetes superfície-superfície que continham gás sarin foram usados em Ein Tarma, Moamadiya e Zamalka, na área de Ghouta Oriental de Damasco”.
