A associação ambientalista Zero lamentou esta terça-feira que a legislação de proteção dos solos, ProSolos, esteja por publicar há oito anos e acusou o Governo de falhar a promessa de publicar a lei.
Quando se assinala o Dia Mundial do Solo, criado pelas Nações Unidas para sensibilizar para a importância de um solo saudável e de uma gestão sustentável do mesmo, a Zero, em comunicado, diz que esta terça-feira faz aproximadamente oito anos que a ProSolos— Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos, está por publicar.
Isto “apesar do resultado da consulta pública ter indicado um apoio generalizado à sua publicação e depois de o Governo, através dos vários responsáveis pela pasta do Ambiente, ter prometido a sua publicação”, além de a Assembleia da República ter nestes oito anos aprovado várias recomendações no sentido de ser publicada a lei, afirma a Zero.
Em março deste ano o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, garantiu no parlamento que a legislação ProSolos seria publicada no primeiro semestre.
“Garanto que no primeiro semestre teremos o diploma cá fora”, disse o responsável. Hugo Pires, enquanto deputado do PS, já tinha afirmado em 2021 que o ProSolos iria entrar “em breve em processo legislativo”.
A legislação esteve em consulta pública em 2015, mas nunca foi aprovada.
Lamentando a situação, a Zero apela a todas as forças políticas candidatas nas próximas eleições legislativas que assumam o compromisso de fazer com que a lei seja publicada.
A Zero destaca como elementos importantes da lei a obrigação de condicionar a venda de terrenos a um relatório sobre o estado de contaminação do solo, a obrigação de uma avaliação da contaminação do solo por parte dos proprietários de terrenos onde funcionaram atividades de risco ambiental, ou a criação de um Atlas da Qualidade do Solo.
O Dia Mundial do Solo é também assinalado pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS) para anunciar como “solos do ano” os da Região Demarcada do Douro.
A SPCS promoveu pela primeira vez em Portugal a iniciativa “O solo do ano”, que se destina a divulgar a diversidade e importância dos solos nacionais.
“O solo é um recurso vital para a sociedade: 95% dos nossos alimentos provêm do solo; o solo armazena três vezes mais carbono do que atmosfera; solos saudáveis regulam o ciclo da água, filtrando-a e armazenando-a, assegurando reservas de água potável e evitando cheias; solos saudáveis são guardiões de biodiversidade e constituem a base dos ecossistemas terrestres, de paisagens e ambientes culturais muito diversos”, destaca a SPCS.
