O diretor do Programa Nacional das Doenças Oncológicas da Direção-geral da Saúde defendeu, esta sexta-feira, ser necessário rever e “blindar” os critérios de contabilização dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, alertando que, neste momento, o sistema permite maquilhar resultados.

“O sistema, como está neste momento, dá para maquiar resultados e isto não pode acontecer. O sistema tem de estar blindado. E isto é o que nós queremos”, afirmou José Dinis, questionado pela Lusa sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para cirurgia em oncologia.

Reconhecendo que à data da sua implementação, a medida foi “uma pedra no charco”, para o médico oncologista é tempo de “rever todo processo, desde como são definidos e são implementados”, em face das incongruências na aplicação daquele mecanismo.

De acordo com uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no primeiro semestre de 2023, na área de oncologia foram realizadas 30.697 cirurgias programadas nos hospitais públicos, o que equivale a menos 1% face a igual período de 2022, sendo que cerca de 19% foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação.

SNS realizou em 2022 o maior número de sempre de cirurgias oncológicas

Os dados, a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, dão ainda nota de que a 30 de junho de 2023, mais de 7.000 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia, 18% dos quais com espera superior aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).

Os TMRG garantem o direito de acesso, dos utentes do SNS, aos vários tipos de cuidados de saúde sem caráter de urgência, em tempo considerado clinicamente aceitável para a sua condição. No caso da cirurgia, há quatro níveis de intervenção: urgência (nível 4) — três dias; muito prioritária (nível 3) — 15 dias; prioritária (nível 2) — 60 dias; prioridade normal (nível 1) — 180 dias.

“A Entidade Reguladora da Saúde faz o seu papel. Tem classe I, II ou IV no papel e analisa, mas esconde-se um problema muito grave por baixo disto. E o Estado está alerta, não é só a ERS, é também o Tribunal de Contas. Compete-nos a nós como Estado repormos isto, mas é um trabalho que vai demorar anos”, alertou.

O médico oncologista explicou que a forma como são calculados os tempos de espera, quer em meio intra-hospitalar como inter-hospitalar, não é objetiva o suficiente, permitindo que casos idênticos tenham respostas diferenciadas.

Cerca de 19% das cirurgias oncológicas feitas além do tempo de espera recomendável

“O mesmo tumor, num hospital pode ter uma classificação, e noutra unidade de saúde, outra. E é isso que nós na estratégia nacional de luta contra o cancro — que acabou agora de ser aprovada — queremos uniformizar”.

Acresce, prossegue, que o mesmo tumor pode ter uma classificação de prioritário num determinado hospital e, em outro, muito prioritário.

“O hospital que operou 40 doentes todos com 18 dias de tempo de espera, tem 40% acima de tempo médio de resposta, e o outro hospital que classificou o mesmo género de tumor como prioritário que são 45 dias, e o fez em 38, diz que está tudo bem e não operamos ninguém acima do tempo médio de resposta garantido”, exemplificou.

“Pelo menos, apertar a malha temos de o fazer, porque o que nós temos neste momento, é uma malha muito larga”, sublinhou.

José Dinis considerou ainda necessário uniformizar os critérios pelos quais o tempo de espera começa a contar, defendendo que a atual portaria “torna o doente indefeso”.

“O tempo começa a contar é quando o doente dá o seu assentimento e assina o documento. O doente pode assinar no momento da consulta multidisciplinar, como pode assinar uma semana antes da cirurgia e o doente que assinou no dia da consulta multidisciplinar esteve dois meses à espera, e o doente que teve uma consulta multidisciplinar não assinou e esteve 90 dias à espera e assina na véspera, conta como se tivesse três dias”, detalhou.

“Temos de comparar alhos com alhos e bugalhos com bugalhos”, rematou, alertando que os dados estatísticos em causa permitem uma comparação ano a ano, mas não dizem “onde é que está o problema”.