O edifício da Rua do Terreirinho, na Mouraria, em Lisboa, afetado por um incêndio há um ano, continua fechado a correia e cadeado, mas, segundo um morador, as obras devem arrancar em breve.
Na sequência do fogo que, na noite de 4 de fevereiro de 2023, matou duas pessoas e feriu outras 14, todas de nacionalidade estrangeira, a Câmara Municipal de Lisboa suspendeu a licença de habitabilidade do edifício e impôs a realização de obras.
Contactado pela Lusa, um dos moradores do prédio adiantou que as obras vão “finalmente” avançar, possivelmente ainda “esta semana”, e começar pela substituição da rede elétrica.
O mesmo residente, proprietário de um andar e que há um ano vive em casa de amigos, explicou que a demora se deveu a “entraves internos” relacionados com o condomínio.
Em resposta ao balanço pedido a propósito do incêndio de há um ano, a Câmara Municipal de Lisboa confirma que “o prazo para cumprimento das obras e medidas previstas no processo de intimação terminou” e adianta que está agendada uma fiscalização ao local para o início de fevereiro.
Essa fiscalização — refere — servirá para verificar o cumprimento ou incumprimento da intimação à realização de obras no prédio, onde pintaram um X por cima do dístico de Alojamento Local.
Dois dias depois do incêndio, a Câmara Municipal realizou uma vistoria ao edifício, conduzida por dois elementos da Unidade de Intervenção Territorial Centro Histórico e um do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Essa vistoria resultou na intimação dos proprietários para a realização de obras e inspeções certificadas da estrutura de todo o prédio e das instalações técnicas (eletricidade, gás e água).
Em resposta ao balanço pedido agora pela Lusa, um ano após o incêndio, a autarquia especifica que eram necessárias obras de correção e conservação do rés-do-chão direito (fração onde deflagrou o incêndio) e obras de correção e conservação das partes comuns afetadas (fachada principal, átrio de entrada e caixa de escadas).
A vistoria realizada na altura concluiu que a estrutura do prédio não foi danificada, o que veio a ser confirmado por um relatório da inspeção ao edifício entregue em setembro de 2023.
Na sequência do incêndio, o PS na autarquia de Lisboa pediu um levantamento das “condições de habitabilidade e salubridade” dos edifícios na Mouraria, mas “nada foi feito”.
Questionada pela Lusa, a gestão autárquica de Carlos Moedas (eleito pelo PSD) responde que foram realizadas “diversas” visitas técnicas a edifícios “objeto de denúncia de falta de condições de habitabilidade”, ações levadas a cabo conjuntamente pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, pela Polícia Municipal de Lisboa, pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e pelo Departamento de Direitos Sociais.
O incêndio que deflagrou na noite de 4 de fevereiro de 2023 afetou 27 residentes, tendo provocado a morte a duas pessoas de nacionalidade indiana (um menor de 14 anos e um homem adulto) e ferimentos noutras 14, todas de nacionalidade estrangeira.
Todos os desalojados do incêndio na Mouraria são estrangeiros. Morreram duas pessoas e há 14 feridos
No imóvel particular residiam 24 pessoas, 22 das quais ficaram desalojadas: dois cidadãos portugueses, dois belgas, dois argentinos, três bengalis e 15 indianos.
Oito pessoas continuam a receber apoio um ano após incêndio
Um ano depois do incêndio, oito pessoas continuam a receber apoio da Santa Casa de Lisboa, conforme refere a instituição.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa prestou apoio a 12 pessoas: dez adultos e duas crianças.
Santa Casa assegura na próxima noite alojamento a 12 vítimas de incêndio na Mouraria
Desde então, continuam a receber apoio oito dessas pessoas, divididas por três agregados distintos (um com quatro pessoas, um com três e um com uma), detalha a Santa Casa, em resposta à agência Lusa, acrescentando que se prevê, “a curto prazo, a autonomização” do agregado de três pessoas “por reunificação familiar”.
As restantes quatro pessoas assistidas na altura do incêndio “já não têm qualquer apoio dos serviços” da Santa Casa, sendo que três integraram o mercado de trabalho fora de Lisboa e a quarta encontrou “autonomamente” uma alternativa habitacional.
A resposta de emergência temporária ativada há um ano vai além da habitação e inclui acompanhamento social.
Os serviços estão a ajudar na “procura de uma alternativa habitacional permanente”, mas também a garantir os apoios sociais necessários, “atendendo à fragilidade socioeconómica das pessoas”, adianta a Santa Casa.
Segundo informação prestada pela Câmara de Lisboa, um dos agregados familiares permanece em alojamento de emergência municipal, “tendo realizado recentemente uma candidatura ao Programa de Arrendamento Apoiado do Município”.
Em resposta à Lusa, a autarquia adianta que a Divisão de Operações e Apoio às Populações do Serviço Municipal de Proteção Civil continua também, em articulação com a Santa Casa e outras instituições da rede social, a prestar apoio psicossocial às pessoas afetadas no incêndio.
