Marcelo não viajou até Ponta Delgada para participar no congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público porque isso não seria “curial” em plena campanha eleitoral. Mas não deixou de enviar uma mensagem aos procuradores que se reuniram nos Açores em encontro magno, entretanto publicada no site da Presidência — e em que, entre outras ideias, defende uma reflexão sobre os “desafios” de um “tempo em aceleração e a sua repercussão na própria justiça da Justiça”.

No terceiro de três pontos que endereçou ao encontro de Ponta Delgada, a propósito do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Marcelo refere que o encontro, que termina este sábado, não deve deixar de “refletir acerca de tantos novos desafios” do tempo atual.

Num momento em que decisões da Justiça tiveram impacto direto no contexto político — desde logo, com a demissão do primeiro-ministro e, de seguida, com a demissão do presidente do Governo Regional da Madeira —, Marcelo defende a escolha de “procedimentos” e “opções de percurso que melhor conciliem o máximo rigor com a máxima prontidão de resultados”.

Marcelo lembra, ainda, que a bolha judicial não está isolada da realidade global. E, nesse sentido, põe também a tónica na “sensibilidade” que os atores judiciais devem ter sobre a “perceção comunitária das instituições e das atuações, pela inteligência na permanente noção dessa relativamente nova realidade – do final do século anterior e início deste – que é a junção do poder judicial aos clássicos poderes de Estado, com tudo o que isso significa de politização do novo poder e de judicialização das interações entre os clássicos, ademais com um sistema difuso de fiscalização da constitucionalidade a par do sistema puro de fiscalização concentrada”.

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