Primeiro tentaram registar a bebé no centro de saúde de Gondomar sem documentos, afirmando ser fruto de uma relação extraconjugal e que tinha nascido em Espanha. Não conseguiram. Meses depois insistem, já com um cartão do cidadão em que ambos surgem como pais. No último ano, o casal, ele com 45 anos, ela com 42 anos, mostrou-se desesperado para tornar aparentemente legal a existência de uma criança que não tinha documentos, nem nacionais nem estrangeiros. Na última terça-feira ambos foram detidos pela Polícia Judiciária por serem suspeitos de tráfico internacional de criança, para adoção, falsas declarações e falsificação ou contrafação de documentos.

O primeiro alerta a soar foi quando, há cerca de um ano, ambos se dirigiram à unidade de saúde familiar da sua zona de residência, em Gondomar, com a menina, que teria uma idade aproximada de quatro meses, para juntá-la à ficha da família.

Queriam, explica a Judiciária, que a bebé “fosse integrada no seu agregado familiar e se procedesse à respetiva vacinação, alegando que a bebé tinha nascido no dia 26 de outubro de 2022, em Espanha — Estremadura — fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma mulher espanhola, e que pretendiam cuidar dela como se fosse filha de ambos”.

O cartão de cidadão com informações contraditórias

Num primeiro momento, foi-lhes pedida a identificação da menor, o que não tinham. “Não detendo qualquer documento identificativo da criança, ou que comprovasse a situação de parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais e a bebé acabou por não ser aceite naquela USF”, continua a diretoria do Norte da Polícia Judiciária.

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Mas as dúvidas acabariam por se avolumar dois meses após esta tentativa de registo, quando a mulher e o homem, a 5 de maio do ano passado, regressaram à mesma USF, já com um documento. Que continha informações contraditórias com as que tinha dado na primeira visita.

“Desta vez, [exibiam] um cartão de cidadão da menor, figurando esta como filha dos dois e com data de nascimento de 20 de dezembro de 2022”, explica a mesma fonte.

Teste de ADN confirma que criança não é filha dos suspeitos

A investigação precisou de pouco tempo para comprovar a falsidade do documento e das alegações dos suspeitos. Segundo fonte oficial, os “testes de ADN, realizados no decorrer da investigação, da responsabilidade da Diretoria do Norte da PJ, permitiram concluir inequivocamente que a bebé não é filha de nenhum dos elementos do casal”.

A menor foi, por isso, já entregue numa casa de acolhimento enquanto decorre a investigação — em articulação com as autoridades espanholas. Enquanto isso, os inspetores tentam perceber o circuito que permitiu ao casal acolher uma menor sem documentos, tendo a Judiciária avançado que o homem detido “tem antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto”.

Tanto ele como a mulher serão agora presente a primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação.