O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, considerou esta quarta-feira que o Programa do Governo é “profundamente ideológico” e visa responder aos interesses das empresas e grande grupos económicos e financeiros, sendo negativo para os trabalhadores.
“É um programa muito negativo para os trabalhadores, muito negativo para o País, e que nos coloca preocupações muito sérias relativamente ao futuro”, disse à Lusa o líder da intersindical.
Para o responsável, o objetivo anunciado pelo Governo de “revisitar” as alterações da Agenda do Trabalho Digno significa “ir ao encontro daquilo que são as pretensões das empresas“.
O Programa do Governo da AD, entregue esta quarta-feira no parlamento, pretende reformular novamente a legislação laboral “indo sempre na linha” do antigo governo PSD-CDS do tempo da troika, acrescentou.
“Sempre que este programa se refere aos salários coloca como questão fundamental a produtividade, quando a questão não é a produtividade. A questão fundamental é a desigualdade que existe na distribuição da riqueza que os trabalhadores hoje em dia produzem”, sublinhou o sindicalista.
Tiago Oliveira criticou ainda a proposta do Governo para o salário mínimo nacional, de atingir os 1.000 euros em 2028, considerando que é “profundamente insuficiente para dar resposta às dificuldades enormes que os trabalhadores vivem no dia a dia”. “Portanto, é a perpetuação dos baixos salários, é o aumento das dificuldades, é uma perspetiva de responder, mais uma vez, aos grandes grupos económicos e financeiros”, afirmou.
O secretário-geral da CGTP manifestou ainda “preocupação” com as funções sociais do Estado, considerando que “há um ataque enorme ao Serviço Nacional de Saúde, à escola pública e à Segurança Social, tentando colocar o setor público sempre em concorrência com o setor privado”.
O líder sindical considerou ainda “estranho” o facto de o Governo já se ter reunido com a CIP — Confederação Empresarial de Portugal “sobre o acordo e rendimentos”.
As reuniões entre o executivo e a confederação patronal revelam que “há uma demonstração concreta daquilo que é o favorecimento e o papel ideológico que o Governo está a ter, nomeadamente com as associações patronais”, disse Tiago Oliveira.
“É um orçamento profundamente ideológico que irá trazer consequências gravíssimas para o país e em relação às quais não podemos ficar calados e não podemos deixar de denunciar”, avisou.
O presidente da CIP, Armindo Monteiro, disse esta quarta-feira à Lusa que já se reuniu com o Governo para dar o “pontapé de saída” para a discussão de medidas na Concertação Social com todos os parceiros.
Armindo Monteiro contou que já foram realizadas “conversas bilaterais” com membros do executivo liderado por Luís Montenegro, nas quais a confederação patronal apresentou as suas propostas, algumas delas já plasmadas no Programa do Governo.
Entre as medidas está o pagamento de um 15.º mês isento de contribuições e impostos, um incentivo ao investimento e a redução do IRC.
