O agora diretor-executivo demissionário do SNS esteve a ser ouvido durante cerca de uma hora e meia na Comissão de Saúde da Assembleia da República. Fernando Araújo aproveitou para defender o legado que deixa à frente da Direção Executiva do SNS, nomeadamente no que diz respeito à reforma das Unidades Locais de Saúde e à agilidade das contratações de profissionais de saúde. Na audição, o ainda responsável máximo pela gestão do SNS contrariou as declarações da ministra da Saúde, garantindo que os planos de verão e de inverno estavam já preparados.
Planos de verão e de inverno estavam preparados, garante Araújo
“Quando o novo governo entrou, tínhamos um plano preparado para os próximos meses, que incluía um conjunto de medidas para enfrentar este verão e o próximo inverno de forma articulada e bem organizada”, garantiu Fernando Araújo, contrariando, assim, as declarações de Ana Paula Martins, proferidas a 10 de maio.
Nesse dia, a ministra da Saúde mostrou-se “surpreendida” por não ter encontrado um plano de resposta das unidades de saúde preparado para aqueles períodos do ano. “Eu fiquei surpreendida, sobretudo porque imaginávamos, como acho que é natural, que já estivesse programado (o plano de verão), uma vez que estamos mesmo à beira do verão. Aliás, eu na verdade, esperava que já estivéssemos a trabalhar no plano de inverno, um plano que tem de ser preparado com pelo menos quatro a cinco meses de antecedência”, disse, nesse dia, a ministra ao comentar a informação de que o diretor-executivo do SNS se teria recusado a elaborar esse plano.
Ministra da Saúde soube da demissão de Fernando Araújo ao mesmo tempo que os jornais
Na manhã desta quarta-feira, numa audição na Comissão de Saúde do Parlamento, Fernando Araújo garantiu que o plano de verão já estava pronto, mas que a Direção Executiva do SNS não o quis “colocar no terreno por várias razões”, que foram, disse, explicadas a Ana Paula Martins. “Havia vontade de mudar o processo para um processo diferente. Era mais adequado que o plano fosse preparado pela equipa que estava a preparar o plano de emergência de acordo com a estratégia que a nova equipa [ministerial] tinha para o SNS“, disse o ainda responsável máximo pela Direção Executiva, que também criticou Ana Paula Martins por nunca lhe ter comunicado a estratégia do novo governo para o SNS.
“Nas duas reuniões que tivemos, a senhora ministra não teve ocasião de me transmitir a estratégia que tem para o SNS”, sublinhou.
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Contratações de médicos demoram “três dias” e reforma das ULS corre melhor que o previsto
Já no que diz respeito às contratações de recursos humanos, Fernando Araújo sublinhou que a equipa que lidera conseguiu reduzir significativamente o tempo médio de espera para contratação de profissionais e garante que a reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) está a apresentar melhores resultados do que o previsto.
“Eu demorava meses no Hospital de São João para contratar um médico. E quando obtínhamos autorização, muitas vezes o médico já tinha optado por outro desafio profissional. Neste momento, as autorizações demoram três dias úteis — a Direção Executiva do SNS responde em três dias úteis. Retirámos patamares de decisão que não traziam valor e isso mudou as regras do jogo”, sublinhou Fernando Araújo.
Quanto à reforma das ULS, concretizada a 1 de janeiro, o ainda diretor-executivo do SNS diz que “está a decorrer com resultados mais favoráveis que os previstos“. Segundo Fernando Araújo, isso está a acontecer porque a reforma “não foi feita por decreto-lei” e imposta às unidade de saúde. “Foi feita de baixo para cima, com as pessoas no terreno”, vincou.
Fernando Araújo considera um “desrespeito pelas centenas de profissionais que trabalharam na preparação dos planos de negócios das ULS” dizer que a reforma “não teve o envolvimento das pessoas”.
Relatório de atividades foi feito em metade do tempo. DE-SNS não quis ser “obstáculo”
O diretor-executivo demissionário SNS destacou ainda que o relatório de atividades pedido pelo Ministério da Saúde foi realizado em metade do tempo definido, para permitir a execução das medidas consideradas necessárias pelo novo governo. “Apesar de nos terem dado 60 dias para a sua efetivação, realizámos a tarefa em metade do tempo, de modo a permitir que a tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias para o SNS com a celeridade exigida, evitando sermos considerados um obstáculo à sua concretização”, afirmou hoje Fernando Araújo na comissão parlamentar de Saúde, onde foi a ser ouvido a pedido do PS.
Fernando Araújo entregou esta terça-feira, no Ministério da Saúde, o relatório de atividades da Direção Executiva do SNS. O documento, refere uma comunicado que a direção executiva do SNS divulgou durante a audição do responsável pelos deputados, foi “elaborado no sentido de identificar o conjunto de intervenções estratégicas que foram realizadas, com o foco nos utentes, especialmente nos mais vulneráveis, construindo um SNS mais efetivo e inclusivo, não esgotando, porém, nem traduzindo toda a atividade realizada”.
Direção Executiva “tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias”, defendeu
Logo no início da audição, pedida pelo Partido Socialista, o diretor-executivo demissionário do SNS sublinhou que a Direção Executiva é um órgão técnico, que “tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias”.
Fernando Araújo realçou também que a entidade a que ainda preside “executa políticas públicas determinadas pelo governo, do qual tem de merecer a confiança”. “Nesse sentido, a 22 de abril, os elementos da DE-SNS apresentaram a demissão”, disse o responsável, deixando a entender que os elementos da Direção Executiva não contavam com a confiança da nova ministra da Saúde.
Araújo garante que Direção Executiva “não queria” poder de nomeação de dirigentes do SNS
As nomeações dos dirigentes das instituições do SNS foi também um tema abordado na audição. Fernando Araújo afirmou que essa competência “é um fardo” e garantiu que a Direção Executiva não queria assumir esses poderes. “Era algo que não queríamos”, sublinhou Fernando Araújo, acrescentando que “nomear com exigência e qualidade é algo de enorme dificuldade”.
Questionado pelo deputado do PSD Francisco Sousa Vieira sobre o atraso de quase um ano na nomeação do diretor clínico da ULS de São José (uma notícia avançada pelo Observador esta semana), o ainda diretor-executivo do SNS garantiu que não cede a pressões. “Nunca nomeámos nem nomearei ninguém sob pressão política ou da comunicação social. Nunca nomearei nenhum dirigente mesmo que artigos da comunicação social coloquem em causa o meu nome ou a minha honorabilidade”, realçou.
