O presidente do Tribunal Supremo de Angola considerou esta quinta-feira, em Luanda, “um marco muito importante” a entrada em funções de 183 novos juízes, destacando a presença em Portugal de mais 20 auditores, para reforço da magistratura judicial.
Joel Leonardo, igualmente o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), referiu que pela primeira vez na história de Angola são empossados em simultâneo 183 juízes de direito, dos quais mais de metade (95) são mulheres.
Recebam, pois, os nossos votos de boas-vindas e jamais se esqueçam, que a magistratura não é apenas uma profissão! Ela é, sobretudo, uma vocação, uma missão, na qual, o juiz doa tudo de si, para produzir e para distribuir justiça e paz social”, disse Joel Leonardo.
Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, além dos 20 auditores que estão em Portugal a terminar um curso de formação especial, nos próximos dias outros 20 auditores vão participar em Moçambique num curso especial, frisando que o momento é de multiplicação de ações para “facilitar o acesso a uma justiça igualitária para todos”.
“E que ninguém mais espere vários anos, para resolver o seu divórcio, a prisão de seu parente, o despejo, o desemprego, a propina do seu filho, o não pagamento da sua dívida, a disputa do seu terreno, a herança e outros direitos fundamentais tutelados pela Constituição da República”, salientou.
Aos novos juízes, o presidente do CSMJ pediu celeridade na análise dos processos, com “a humildade de procurar sempre conhecer e aprofundar a descoberta da verdade dos factos”, transmitindo ainda uma mensagem de encorajamento para este novo desafio.
De acordo com Joel Leonardo, a tomada de posse enquadra-se também no âmbito dos esforços do Estado angolano para tornar a Justiça mais rápida, “tendo sempre em mente, que a justiça atrasada é uma má justiça“.
“Considerem a unidade de apoio aos juízes de garantias, como se fosse um banco de urgência dos hospitais, onde o cidadão deve ser imediatamente atendido e ali permanecer em trânsito por muito pouco tempo”, enfatizou.
