O Estado angolano pode entrar na unidade do BES em Angola, depois de ter recusado honrar a garantia estatal que tinha dado aos empréstimos do BES ao seu banco angolano, e que este deu a um conjunto de empresas angolanas, revela a auditora do BES, a KPMG.

Nas contas consolidadas do primeiro semestre do ano, a revisora das contas do BES incluiu um do documento onde explica a sua recusa em validar as contas do BES, e entre as razões está o saneamento entretanto decidido do BES Angola.

Nessa explicação, a KPMG avança que caso os acionistas do BES Angola não acompanhem o aumento de capital que foi decretado pelo banco central de Angola – entre eles está o BES, que não deve poder acompanhar esse aumento de capital – o Estado angolano pode entrar no banco.

“Na ausência de esse reforço vir a ser subscrito pelos atuais acionistas do BESA, existe a possibilidade do Estado Angolano vir a substituir-se aos mesmos”, escrevem os auditores da KPMG.

O banco central de Angola comunicou, a 21 de julho, ao BESA que tinha de aumentar o seu capital em pelo menos 2,7 mil milhões de euros, depois do banco ter apresentado um prejuízo no primeiro semestre do ano de 355,7 milhões de euros.

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Os prejuízos aumentaram depois de uma auditoria à carteira de crédito da nova equipa de gestão que obrigou o BESA a anular 247,2 milhões de euros de juros incobráveis e a um aumento das provisões. O BES tem uma participação de 55,7% da sua unidade angolana.

Caso o BES não acompanhe – como deve acontecer – o aumento de capital do BESA, deverá perder a posição maioritária no capital social do banco, devido à consequente diluição da sua posição com a emissão de novas ações. Se os restantes acionistas não acompanharem o aumento de capital, pelo menos na dimensão necessária, o Estado angolano pode entrar no capital do banco.

Recorde-se que até à divulgação das contas do BES no final de julho, ainda antes do Banco de Portugal ter decidido a resolução do banco e a criação do Novo Banco, o BES escrevia nas suas contas consolidadas que o Estado angolano iria honrar a garantia estatal que deu a 4,3 mil milhões de euros de empréstimos do BESA a empresas angolanas.

O banco de norte-americano Citigroup dizia a 23 de julho que o BES podia estar exposto a um prejuízo de 1,7 mil milhões de euros caso Angola não honrasse a garantia estatal ao BESA.

A 4 de agosto, o governador do Banco Nacional de Angola disse publicamente que o Estado angolano não iria honrar a garantia que tinha dado ao empréstimo, no âmbito do que chamou “medidas de saneamento extraordinário” aplicadas ao BESA.

A garantia tinha sido dada, como explicou o governador do banco central angolano, Lima Massano, para garantir a estabilidade do sistema e para permitir que o banco continuasse a operar sem provocar danos à economia.

A exposição do BES ao BESA ficou no BES, que é agora um bad bank com os ativos problemáticos – o Novo Banco ficou com os depósitos, créditos e ativos considerados líquidos.

Nas contas do primeiro semestre, o BES reportou uma exposição ao BESA de quase 4 mil milhões de euros.