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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Arguida em Angola e fora do EuroBic. Cerco a Isabel dos Santos volta a apertar-se

Isabel dos Santos é oficialmente arguida em Angola, a par de 4 portugueses. Empresária sai do EuroBic e gestores envolvidos no Luanda Leaks foram chamados pela NOS a dar explicações. Tudo num só dia.

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Se as primeiras 24 horas que se seguiram à publicação das primeiras linhas da investigação Luanda Leaks foram arrasadoras para Isabel dos Santos, toda a primeira semana tem somado novos rombos e pode continuar a somar consequências, a avaliar pelos acontecimentos desta quarta-feira. Não só Isabel dos Santos foi formalmente constituída arguida em Angola neste dia, como a justiça angolana parece estar a movimentar-se para, se necessário, emitir um mandado de captura internacional — incluindo um pedido de extradição a Portugal, a avaliar pela reunião de urgência marcada entre os procuradores dos dois países.

Ao mesmo tempo, o cerco aperta-se também em torno dos seus colaboradores mais próximos em Portugal. Três deles, administradores não-executivos da NOS, foram chamados pelo Comité de Ética da operadora para darem explicações sobre o seu envolvimento no caso. Dois deles foram constituídos arguidos em Angola, suspeitos de agirem como testas de ferro da empresária, a par de outros dois cidadãos portugueses.

Como se não bastasse, a pressão que foi sendo feita pelo Banco de Portugal, de acordo com o Expresso, parece ter dado resultado: esta quarta-feira, o EuroBic anunciou que Isabel dos Santos irá vender a sua participação maioritária no banco. É um duro golpe para a empresária angolana, que detinha ao todo 42,5% das ações, e que agora terá de sair do banco português.

Isabel dos Santos, a arguida suspeita de branqueamento de capitais e abuso de poder

Foi numa conferência de imprensa em Luanda, da qual a cadeia de televisão pública angolana TPA emitiu um resumo no seu jornal das oito, que o Procurador-Geral de Angola transmitiu a novidade:  “Posso adiantar que este processo já foi transformado em processo-crime e que algumas pessoas foram constituídas arguidas, nomeadamente a própria senhora Isabel dos Santos”, declarou Hélder Pitta Grós.

“Posso adiantar que este processo já foi transformado em processo-crime e que algumas pessoas foram constituídas como arguidas, nomeadamente a própria senhora Isabel dos Santos.”
Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral de Angola

Em causa está um processo-crime aberto pela justiça angolana, na sequência das denúncias apresentadas por Carlos Saturnino, presidente do conselho de administração da Sonangol, que corre a par de outro processo administrativo, no âmbito do qual Isabel dos Santos já teve contas bancárias e participações em empresas arrestadas.

E Hélder Pitta Grós concretizou quais são as suspeitas do Ministério Público angolano: branqueamento de capitais, falsificação de documentos, abuso de poder e tráfico de influências são alguns dos crimes que podem estar em causa.

Os quatro portugueses que Angola considera testas de ferro de Isabel dos Santos

A constituição de Isabel dos Santos como arguida é, por si só, um abalo forte para a empresária. Mas não foi o único. Na mesma conferência de imprensa, a empresária ficou a saber que a justiça angolana não só está atrás de si, como também constituiu arguidos quatro dos seus colaboradores próximos, todos eles portugueses:

  • Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola;
  • Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol;
  • Paula Oliveira,amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS;
  • Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do private banking do EuroBic em Lisboa.

Pitta Grós deixou claro qual considera ter sido o papel de todos eles na teia de ilegalidades que suspeita terem sido cometidas por Isabel dos Santos à frente da Sonangol: “São pessoas cujos nomes aparecem sim, mas são de fachada, já que as empresas pertencem de facto a Isabel dos Santos”, resumiu.

Em causa estará o caso da Matter, a empresa sediada no Dubai para a qual a Sonangol terá transferido, de forma irregular, quantias avultadas, que foram classificadas como pagamentos de serviços de consultoria, como revelou a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ na sigla original). A Matter é formalmente dirigida pela gestora Paula Oliveira, administradora não executiva da NOS, e por Mário Leite da Silva, o “braço direito” de Isabel dos Santos nos negócios. Já Sarju Raikundalia é ex-administrador financeiro da Sonangol e, de acordo com o Luanda Leaks, terá facilitado as transferências para a Matter. Por fim, Nuno Ribeiro da Cunha não foi inicialmente referido na investigação do consórcio, mas, sabe-se agora, é o gestor de conta da Sonangol no EuroBic que terá autorizado as transferências financeiras.

Mário Leite da Silva é um dos colaboradores próximos de Isabel dos Santos consituído arguido em Angola

LUSA

Jorge Brito Pereira, o advogado de Isabel dos Santos que ajudou a criar a Matter e que foi mencionado nos Luanda Leaks, não foi constituído arguido em Angola.

NOS exige explicações a administradores envolvidos nos Luanda Leaks

Ao longo da semana, o cerco já tinha começado a apertar para alguns destes portugueses. Esta quarta-feira, o Jornal de Negócios revelou que o Comité de Ética e a Comissão de Governo Societário da NOS decidiram chamar os três administradores não executivos envolvidos nos Luanda Leaks: Paula Oliveira, Mário Leite da Silva e Jorge Brito Pereira.

A decisão de pedir explicações aos três administradores foi tomada ainda antes de uma reunião do conselho de administração, que aconteceu ao final do dia de terça-feira.

O Comité de Ética e a Comissão de Governo Societário da NOS decidiram chamar os três administradores não executivos envolvidos nos Luanda Leaks: Paula Oliveira, Mário Leite da Silva e Jorge Brito Pereira.

Os três serão agora ouvidos na próxima segunda-feira, 27 de janeiro. Nessa altura, dois deles comparecerão perante o Comité de Ética na qualidade de arguidos em Angola.

PGR de Angola vem a Portugal encontrar-se com Lucília Gago. Vai haver pedido de extradição?

Pouco antes da conferência de imprensa de Pitta Grós, nesta quarta-feira, uma fonte da Procuradoria-Geral de Angola dava ao Expresso e à SIC, parceiros portugueses da investigação do ICIJ, uma informação que se tornou mais relevante à medida que a tarde avançava: Pitta Grós prepara-se para vir a Lisboa encontrar-se com a Procurador-Geral da República portuguesa, Lucília Gago.

Isabel dos Santos foi formalmente constituída arguida em Angola. PGR espera que vá "voluntariamente" ao país

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

À luz das suspeitas que recaem sobre Isabel dos Santos, que detém participações em várias empresas nacionais e tem residência em Lisboa e Londres, um possível pedido de colaboração das autoridades angolanas no seu processo seria fulcral. Tal tornou-se ainda mais relevante na conferência de imprensa do PGR angolano, mais tarde: “Neste momento, a preocupação é notificar [os arguidos] e fazer com que venham voluntariamente à justiça”, disse o procurador-geral. Contudo, se nenhum deles for até Angola, o Pitta Grós adiantou que irá recorrer aos “instrumentos legais” ao seu dispor — entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais.

“Neste momento, a preocupação é notificar [os arguidos] e fazer com que venham voluntariamente à justiça”, disse o procurador-geral. Contudo, se nenhum deles for até Angola, o PGR angolano adiantou que irá recorrer aos “instrumentos legais” ao seu dispor — entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais.

Essa possibilidade, aliada à conversa com Lucília Gago, pode significar que, se Isabel dos Santos não regressar a Angola, Portugal possa ter de responder a um pedido de extradição — a que o próprio procurador angolano já tinha aludido em entrevista ao Expresso e à SIC. Na entrevista que deu ao Observador em dezembro de 2019, Isabel dos Santos disse que não vai a Angola desde o verão de 2018. Pitta Grós fala em pouca disponibilidade da parte da empresária para colaborar com a justiça angolana até agora, mas diz esperar que isso mude daqui para a frente: “A justiça nunca deve fechar a porta a nenhum cidadão”, sentencia.

A saída de Isabel dos Santos do EuroBic

O braço da justiça angolana estendeu-se para tentar alcançar Isabel dos Santos e os seus colaboradores próximos em Portugal, ao mesmo tempo que o escândalo Luanda Leaks trazia consequências financeiras sérias para a empresária. Na tarde desta quarta-feira, o EuroBic, banco no qual Isabel dos Santos detém uma participação de 42,5%, anunciou que a angolana deixará de ser acionista do banco e que já está a negociar a venda da sua posição.

Embora o banco garanta que a decisão foi tomada por iniciativa da empresária, a verdade é que surge depois de o Expresso ter noticiado que o EuroBic estaria a ser pressionado pelo Banco de Portugal para afastar a empresária.

Isabel dos Santos vai vender a sua participação no EuroBic, do qual detém 42,5%

FRANCISCO ROMÃO PEREIRA/OBSERVADOR

O banco liderado por Teixeira dos Santos garante que já há interessados na compra das ações de Isabel dos Santos e que a venda poderá concretizar-se “a muito breve prazo”. Mas o negócio, recorde-se, terá sempre de ser aprovado pelos supervisores.

O EuroBic já tinha anunciado esta segunda-feira o corte de todas as relações comerciais com a sua principal acionista Isabel dos Santos, na sequência das revelações feitas pelo Luanda Leaks, em particular no caso de uma transferência ordenada pela Sonangol de 38 milhões de dólares. Agora, menos de 48h depois, surge o corte definitivo com Isabel dos Santos.

O caso do gestor do EuroBic gravemente ferido em casa

Ao cair da noite, a TVI avançava que Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do private banking do EuroBic e o gestor da conta da Sonangol que efetuou algumas das transferências suspeitas no caso Luanda Leaks, tinha sido encontrado com ferimentos graves, na casa de férias da sua família, no dia 7 de janeiro.

Nuno Ribeiro da Cunha, gestor do EuroBic, foi encontrado gravemente ferido em casa, a 7 de janeiro

Segundo a notícia, o gestor avançou à Polícia Judiciária (PJ) — e confirmou à própria TVI — que os ferimentos (nos pulsos e no abdómen) foram fruto de uma tentativa de suicídio, ligada a uma depressão de que já sofreria anteriormente.

Fonte da Judiciária confirmou a investigação e assegurou que há três cenários em cima da mesa para os investigadores neste momento: o de uma tentativa de suicídio, como indica Nuno Ribeiro da Cunha, mas também uma simulação de tentativa de suicídio ou até mesmo uma tentativa de homicídio.

A PJ, contudo, não ficou inteiramente convencida. Ao Observador, fonte da Judiciária confirmou a investigação e assegurou que havia três cenários em cima da mesa: o de uma tentativa de suicídio, como indicou Nuno Ribeiro da Cunha, mas também uma simulação de tentativa de suicídio ou até mesmo uma tentativa de homicídio. O telemóvel do gestor — que, segundo a TVI, foi apreendido pela PJ — poderá ajudar a investigação, que não excluía uma ligação aos Luanda Leaks.

Esta quinta-feira foi conhecida a notícia da sua morte. Segundo fontes próximas, citadas pelo Jornal Económico, terá sido um suicídio.

[Artigo atualizado a 23 de janeiro, com a notícia da morte de Nuno Ribeiro da Cunha]

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