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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Luanda Leaks. As várias frentes do cerco a Isabel dos Santos

Supervisores, antigos parceiros, empresas participadas, governos, justiça. De todos os lados caem novos ataques contra Isabel dos Santos, que promete combater a polémica nos tribunais internacionais.

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Passaram pouco mais de 24 horas desde que o mundo de Isabel dos Santos sofreu um abanão histórico. Com a publicação, no passado domingo, da investigação jornalística Luanda Leaks, o cerco que já estava a ser montado à filha primogénita de José Eduardo dos Santos, histórico líder de Angola, foi finalmente aplicado à mulher que alegadamente terá cometido graves crimes financeiros que lesaram o seu país em centenas de milhões de dólares.

Um pouco por todo o mundo — do The Guardian ao Le Monde, passando pelo The New York Times e o El País — foram surgiram vários trabalhos de investigação que podem muito bem vir a selar o destino da mulher mais rica de África, que tem uma fortuna pessoal avaliada em mais de dois mil milhões de dólares. Desde então foram várias as “réplicas” deste tremor de terra que se foram sentidos: o corte de relações comerciais por parte do banco Eurobic (do qual Isabel é a maior acionista), o “acordar” do Ministério Público português, as pressões do Banco de Portugal no sentido de a afastar do Eurobic, as ameaças de emissão de mandado de captura feitas pela PGR angolana, o afastamento da consultora PwC (que lhe deu apoio em tantos e tantos negócios) e até a exclusão do encontro de Davos.

Passaram pouco mais de 24 horas mas, na realidade, a rapidez dos desenvolvimentos foi tal que este “cerco” parece durar há vários dias. Na listagem que se segue está um resumo de tudo o que aconteceu nesta segunda-feira. É certamente o início de uma longa história.

[Recorde também a grande entrevista que Isabel dos Santos deu ao Observador em dezembro]

As teias da justiça angolana

Portugal e Angola, pelo menos até ao momento em que este texto foi escrito, têm tido posições ligeiramente diferentes. Hélder Pitta Grós, procurador-geral de Angola (PGR), por exemplo, confirmou que pode chegar a ser emitido um mandado de captura contra Isabel dos Santos. “A lei dá-nos essa faculdade, caso haja um processo-crime em curso”, explicou o magistrado. Também acrescentou: “Se no caso dela a lei permitir, nós utilizamos todos os meios que a lei nos permite.”

Pitta Grós recorda que há uma investigação por branqueamento de capitais a correr contra a filha de José Eduardo dos Santos, que esse processo está numa fase decisiva e que a Isabel dos Santos ainda não foi ouvida porque saiu de Angola no dia em que foi notificada. Há mais de um ano e meio que Isabel dos Santos (que tem passaporte russo e morada registada no Dubai) não toca em solo angolano.

O ativista angolano Rafael Marques defende que sejam também investigados os facilitadores portugueses de Isabel dos Santos. João Porfírio/Observador

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O próprio Governo angolano, através de Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social de Angola falou com jornalistas em Londres, na primeira Cimeira de Investimento Reino Unido-África, afirmou que “ninguém pode estar acima da lei, a lei tem de ser igual para todos”, mostrando que pelo menos do lado angolano há convicção na procura daquilo que Rafael Marques chama de “polvo”. À agência Lusa o ativista angolano revelou que agora falta o resto, “os tentáculos” deste cefalópode que moram em Portugal. É por isso mesmo que defende a importância de também dar a conhecer “os facilitadores, sobretudo portugueses, desta teia de corrupção que é o império de Isabel dos Santos”. A quem se refere? Bancos, consultores, escritórios de advogados, agências de comunicação, supervisores e reguladores, políticos.

De recordar que a justiça angolana também já tem nas mãos uma auditoria feita à Sonangol pela KPMG, consultora internacional que foi contratada em fevereiro de 2018 para verificar as contas da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que presidiu ao Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana entre junho de 2016 e novembro de 2017, até ser exonerada pelo Presidente da República, João Lourenço. Parte do que foi revelado agora pelo Luanda Leaks diz respeito a pagamentos que a Sonangol fez – alegadamente a consultoras contratadas por Isabel dos Santos – mesmo depois da sua saída de funções.

Portugal mais cauteloso

A posição portuguesa em relação a todas estas revelações tem, portanto, sido bastante mais cautelosa. Só ao final da tarde de segunda-feira é que o Ministério Público se pronunciou sobre os novos desenvolvimentos do assunto, assumindo que não ia deixar de “analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições”, garantindo que “dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos”.

"À luz da lei portuguesa, as atividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal, as atividades relacionadas com o mercado de capitais são reguladas por uma entidade chamada Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. Trata-se de dois reguladores independentes do Governo, portanto o Governo não tem comentários a fazer”
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Já o Governo português tem sido ainda mais circunspecto em relação a toda esta investigação “Luanda Leaks” levada a cabo pelo “Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação” (ICIJ). Esta segunda-feira, no final de uma reunião de chefes da diplomacia da União Europeia em Bruxelas, Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, disse que “o Governo não tem comentários a fazer” sobre os alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos em Portugal, remetendo o tema para os “dois reguladores, que são independentes do Governo”.

“À luz da lei portuguesa, as atividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal, as atividades relacionadas com o mercado de capitais são reguladas por uma entidade chamada Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. Trata-se de dois reguladores independentes do Governo, portanto o Governo não tem comentários a fazer”, atirou. Santos Silva acrescentou ainda estar “certo de que quaisquer informações que venham e que contenham indícios de natureza criminal serão investigadas pelas autoridades judiciais e quaisquer informações que venham e que tenham indícios de natureza contraordenacional serão investigadas pelas entidades respetivas”. “A independência vale nos dois sentidos: são independentes do Governo e o Governo também é independente dos reguladores independentes”, disse.

O banco Eurobic já comunicou que se vai distanciar da empresária angolana. D.R.

FRANCISCO ROMÃO PEREIRA/OBSERVADOR

Questionado sobre se estas revelações podem prejudicar as relações entre Portugal e Angola, o ministro comentou que a resposta ainda é “mais fácil”, acrescentando logo que seguida que a mesma “É: não, de todo, pelo contrário”. Também é de assinalar que começaram a surgir as primeiras reações de forças políticas nacionais, a do Bloco de Esquerda, mais especificamente, que teve a sua líder, Catarina Martins, a clamar para que a justiça portuguesa atue, já que “o roubo que foi feito ao povo angolano foi também feito com crime económico em Portugal”.

Banco de Portugal está “atento” e pressiona no sentido de alterar estrutura acionista do Eurobic

O Banco de Portugal (BdP), peça fulcral de todo este “xadrez”, também enviou um comunicado sobre o assunto. Mas não sem antes ter surgido uma notícia na comunicação social a dar conta que o supervisor exigiu uma alteração da estrutura acionista do Eurobic (Isabel dos Santos detém 42,5% desta entidade), fazendo pressão sobre os restantes acionistas para que estes forçassem a saída da filha do ex-presidente. Além de Isabel dos Santos, são acionistas do Eurobic o fundador do banco, Fernando Teles (com 27,5%), Sebastião Lavrador (antigo governador do Banco Nacional de Angola, com 5%), bem como Luís Manuel dos Santos e Manuel Pinheiro Fernandes (ambos com 5%).

Mais: ao que tudo indica, o supervisor já criou um gabinete de crise para avaliar a situação no Eurobic que, inclusive, já pediu “informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”.

"Todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação/reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas.”
Comunicado do Banco de Portugal sobre o Luanda Leaks

Já em comunicado, o BdP explicou ainda esta segunda-feira que está atento a “todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação/reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas.” Isto é, o supervisor admite reavaliar a idoneidade de representantes e acionistas do Eurobic (como Isabel dos Santos), bem como de qualquer membro da administração liderada por Fernando Teixeira dos Santos. É para esse efeito, aliás, que o supervisor “interage e troca informação” com “todas as entidades e autoridades, nacionais e internacionais, de forma a poder consubstanciar factos que possam ser relevantes no contexto desse juízo”, lê-se no comunicado.

Carlos Costa, o responsável por esta instituição de supervisão financeira, foi já visado, recorde-se, por duras acusações da deputada Ana Gomes, que pediu consequências para os responsáveis portugueses que ajudaram a desenvolver os negócios e que os permitiram: “Os doutores Carlos Costa do Banco de Portugal e Teixeira dos Santos do Eurobic já se demitiram? Estão à espera de quê?”

Eurobic corta “relações comerciais” com o Universo Isabel dos Santos

Pouco depois da emissão do comunicado do BdP o Eurobic decidiu pronunciar-se sobre o tema do momento, que envolvia a sua principal acionista, informando que tinha cortado “a relação comercial” com entidades controladas pelo universo de Isabel dos Santos. A filha de José Eduardo dos Santos, que detém 42,5% do banco, através das Santoro (25%) e Fininsantoro (17,5%), vê-se, assim, impossibilitada – por decisão da administração que escolheu – de fazer negócio com o banco. A administração do Eurobic, cuja comissão executiva é presidida pelo ex-ministro das Finanças de José Sócrates, Fernando Teixeira dos Santos, justifica a sua decisão não só por causa da “divulgação de informações reservadas relativas a Isabel dos Santos – apresentadas internacionalmente como Luanda Leaks” — mas também por causa da “perceção pública de que o Banco possa não cumprir integralmente as suas obrigações pelo facto de Isabel dos Santos ser um dos seus acionistas de referência.

Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da Republica de Angola, já assumiu que pode vir a ser emitido um mandado de captura contra Isabel dos Santos. D.R.

AMPE ROGÉRIO/LUSA

O Eurobic também aproveitou para se pronunciar sobre os pagamentos feitos à empresa Matter Business Solutions, revelados pelos Luanda Leaks, que terão tido origem em contas do banco. “No respeito pelos deveres de sigilo bancário a que o banco está sujeito, apenas podemos esclarecer publicamente que os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis no âmbito da regular relação comercial existente entre este Banco e a Sonangol, designadamente os que se referem à prevenção do branqueamento de capitais”.

A Administração do Eurobic decidiu ainda pedir uma auditoria imediata aos movimentos referidos no ponto anterior, ou seja a transferência para a Matter. O Eurobic disse que, até à data, desconhecia estes elementos. Também decidiu “remeter ao Banco de Portugal todo o processo em poder do Eurobic referente às operações envolvendo as quantias transferidas pela Sonangol para a Matter em novembro de 2017 bem como informá-lo das decisões tomadas”. Isto, o BdP já tinha dito que iria pedir.

“O Eurobic não é parte no processo que tem vindo a ser noticiado, o qual diz apenas respeito à esfera de interesses e relações jurídicas da acionista Isabel dos Santos”, salientou o banco.

Esta mesma Matter Business Solutions também voltou a ser tema por causa do advogado Jorge Brito Pereira, representante de Isabel dos Santos ligado à firma Uría Menéndez-Proença de Carvalho, que garantiu nunca ter tido “qualquer intervenção que não a de constituir formalmente a sociedade” Matter Business Solutions. É certo, diz o advogado, que tinha “poderes latos e abrangentes” sobre a empresa, mas estes “nunca foram por qualquer forma exercidos”, com exceção da própria criação formal da sociedade empresarial.

O esclarecimento do advogado foi feito após o Observador e outros meios de comunicação terem escrito, no domingo, que Jorge Brito Pereira “controlava” a sociedade Matter Business Solutions. Já depois de ter sido noticiado que seria afastada do cargo de presidente da Sonangol, em 2017, a ex-presidente da petrolífera estatal terá aprovado um pagamento de 58 milhões de libras esterlinas a uma empresa de consultoria, a Matter Business Solutions, com sede no Dubai, uma sociedade que foi criada por Jorge Brito Pereira, com procuração de constituição de empresa, apontado como um dos seus principais gestores e que também é presidente não executivo da operadora NOS, e tem Paula Oliveira, uma amiga próxima de Isabel dos Santos e igualmente administradora da NOS, como acionista.

"Não tenho, nem nunca tive, qualquer ação nessa sociedade, nunca ocupei qualquer cargo nos órgãos sociais, nunca movimentei qualquer conta bancária e, em suma, nunca tive qualquer intervenção que não a de constituir formalmente a sociedade, com os poderes que me foram conferidos pela sua acionista única, no exercício da minha profissão de Advogado”
Jorge Brito Pereira, advogado de Isabel dos Santos ligado à firma Uría Menéndez-Proença de Carvalho

“Não tenho, nem nunca tive, qualquer ação nessa sociedade, nunca ocupei qualquer cargo nos órgãos sociais, nunca movimentei qualquer conta bancária e, em suma, nunca tive qualquer intervenção que não a de constituir formalmente a sociedade, com os poderes que me foram conferidos pela sua acionista única, no exercício da minha profissão de Advogado”, afirma também o advogado.

As repercussões económicas

Se um pouco por todo o lado já se começam a sentir as as malhas da justiça a apertar, não é de estranhar também que as ramificações económicas se comecem a sentir. Foi logo na manhã desta segunda-feira, um dia depois da publicação dos já batizados “Luanda Leaks”, que a consultora Price Waterhouse Coopers (PwC) anunciou que ia abrir uma investigação interna sobre os dados publicados este domingo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

A PwC, que era a consultora financeira da Unitel quando Isabel dos Santos alegadamente desviou dinheiro da empresa de telecomunicações para uma companhia privada, rompeu ainda negócios com a filha do ex-presidente Eduardo dos Santos. “Em resposta às alegações muito sérias e preocupantes levantadas, iniciámos imediatamente uma investigação e estamos a trabalhar para avaliar minuciosamente os factos e concluir a nossa investigação”, informou a PwC. “Não hesitaremos em tomar as medidas apropriadas para garantir que defendemos sempre os mais altos padrões de comportamento, onde quer que operemos no mundo”.

"Se [a PwC] não facilitou a corrupção, está a dar uma aparência de respeitabilidade que torna o que está a acontecer aceitável ou mais aceitável do que poderia ser”
Tom Keatinge, diretor do Centro para o Crime Financeiro e Estudos de Segurança no Reino Unido

Tom Keatinge, diretor do Centro para o Crime Financeiro e Estudos de Segurança britânico, aponta o dedo à consultora financeira, dizendo que, “se não facilitou a corrupção, está a dar uma aparência de respeitabilidade que torna o que está a acontecer aceitável ou mais aceitável do que poderia ser”. 

Foi também por essa altura que o o Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça, retirou o nome da angolana da lista de convidados para o evento. A presença de Isabel dos Santos estava relacionada com o facto de a Unitel ser patrocinadora do evento, mas a organização diz agora que está a “reavaliar” a participação da empresa.

A “segunda-feira negra” do pós-Luanda Leaks aproximava-se do fim quando também a portuguesa Sonae se pronunciou sobre este incidente. O grupo liderado por Cláudia Azevedo é parceira de Isabel dos Santos na NOS, e mostrou-se preocupado com o caso, dizendo que “tudo fará para garantir que a empresa [operadora de telecomunicações] tem a estabilidade necessária”.  Isabel dos Santos e Sonae controlam em partes iguais (50%) a ZOPT, que controla em mais de 52% a NOS.

Cláudia Azevedo, líder do Grupo Sonae. A gigante empresa portuguesa já comunicou que está a "acompanhar" os desenvolvimentos da investigação a Isabel dos Santos. D.R.

Carlos Manuel Martins

“Face às notícias veiculadas nos últimos dias em diversos órgãos de comunicação social sob a designação ‘Luanda Leaks’, a Sonae vem por este meio comunicar que está a acompanhar a situação com atenção e preocupação, sobretudo dadas as alusões feitas a vários membros não executivos do Conselho de Administração da sua participada NOS”, indicou o grupo liderado por Cláudia Azevedo. Em causa os nomes de Mário Leite da Silva, número 2 de Isabel dos Santos, de Paula Oliveira e do advogado da filha do ex-presidente angolano, Jorge Brito Pereira, que também presidente do Conselho de Administração da operadora.

“Neste contexto, foi desde já garantido que os órgãos competentes da sociedade estão a avaliar a situação de forma rigorosa e com sentido de urgência. A NOS sempre se pautou por regras de governo societário exigentes, que vêm sendo estritamente cumpridas e continuarão a sê-lo”, salienta a empresa.

“As autoridades angolanas embarcaram numa caça às bruxas muito, muito seletiva que tem por objetivo dizer que há duas ou três pessoas relacionadas com a família do presidente dos Santos… Olhem, eu lamento que Angola tenha escolhido este caminho. Acho que temos todos muito a perder”
Isabel dos Santos em entrevista à BBC

No entanto, contrapõe, “esta situação em nada altera a total confiança que a Sonae tem na empresa e na sua equipa de gestão”.

O que diz Isabel dos Santos? E o seu marido, Sindika Dokolo?

Poucas horas depois do rebentar do escândalo, Isabel dos Santos deu à BBC os primeiros comentários sobre o assunto. Começou por lamentar “que Angola tenha escolhido este caminho” e falou de uma “caça às bruxas” — “As autoridades angolanas embarcaram numa caça às bruxas muito, muito seletiva que tem por objetivo dizer que há duas ou três pessoas relacionadas com a família do presidente dos Santos… Olhem, eu lamento que Angola tenha escolhido este caminho. Acho que temos todos muito a perder”.

Em conversa com o jornalista Andrew Harding sobre os 715 mil documentos que suportam a tese de que Isabel dos Santos construiu um império com estratégias de corrupção, a filha de José Eduardo dos Santos reage: “Quando se olha para o meu passado, vê-se o trabalho que fiz, vê-se as empresas que ergui… São companhias comerciais. Se me perguntarem: ‘Há alguma coisa errada em um angolano ter um negócio com uma empresa do Estado?’, eu digo que não vejo nada de errado“.

Sindika Dokolo, o marido de Isabel dos Santos, diz que pode ter sido o hacker Rui Pinto a aceder aos documentos que estão na base do Luanda Leaks.

Artur Machado / Global Imagens

Na opinião de Isabel dos Santos, “é preciso compreender que não se pode simplesmente dizer que, porque se é filho de alguém, é-se imediatamente culpado“, reagiu na entrevista: “É por isto que há muito preconceito”.

Ao final da tarde, Isabel dos Santos emitiu um comunicado através da sua agência de comunicação em Portugal, a LPM. E o que diz? Um pouco mais do mesmo – insiste na cabala política, diz-se perseguida, alvo de um tentativa de neutralização política, ataca a investigação do Consórcio e diz que se baseia em informações falsas. Mas dá pelo menos dois pormenores importantes: promete lutar contra a decisão nos tribunais internacionais e mostra a sua visão para Angola. “Precisamos de empregos já, especialmente para os nossos jovens, de um verdadeiro plano para a economia e de uma meritocracia onde a competência venha antes da amizade. Tudo farei para alcançar estes objetivos para o meu país”.

Sindika Dokolo, colecionador de arte congolês e marido de Isabel, saiu também em sua defesa, não se coibindo de lançar suspeitas sobre o timing da investigação e a origem dos documentos que fundamentaram a mega-investigação que está no centro desta tempestade. Segundo as suas declarações desta segunda-feira, a investigação ocorre quatro anos depois de um dos escritórios de advocacia de que são clientes, a PLMJ, ter sido hackeado.

“Sabíamos que várias das nossas outras empresas já tinham sido alvo de um hacker português, esses documentos foram mantidos e são usados ​​hoje para arrebatar os nossos ativos no exterior. Eles usam a imprensa para manipular opiniões e governos estrangeiros”, acusou Sindika Dokolo, sem revelar o nome desse pirata informático. Mais tarde soube-se que Dokolo referia-se a Rui Pinto, que já está à aguardar julgamento por 90 crimes por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa — um crime de tentativa de extorsão, seis de acesso ilegítimo, 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência e um de sabotagem informática.

“O regime [Governo angolano] alega fazê-lo em nome da luta contra a corrupção, mas não ataca os agentes de empresas públicas acusadas de peculato, apenas uma família que atua no setor privado”, apontou o congolês, apontando o dedo ao presidente de Angola, João Lourenço.

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