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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Da defesa à economia, os consensos improváveis de três eurodeputados sentados à mesma mesa

Carlos Zorrinho, Lídia Pereira e José Gusmão juntaram-se para discutir a Europa à mesa. Houve picardias, claro, mas mais entendimentos. Até entre PSD e BE — mesmo que apenas no ataque ao PS.

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Um socialista, uma social-democrata e um bloquista entram num bar. Podia ser o início de uma piada, mas não é. Tecnicamente não estamos sequer num bar, mas sim num café — um dos mais antigos e tradicionais de Estrasburgo, daqueles onde há candeeiros imponentes a cair do teto e os empregados de mesa usam colete. Mas se essa parte não corresponde bem à da anedota, o facto é que Carlos Zorrinho (PS), Lídia Pereira (PSD) e José Gusmão (BE) passaram todos pela porta para se sentarem à mesma mesa, a pedido do Observador. O briefing era o de que se pudesse ter uma discussão sobre a Europa em tom informal e os eurodeputados portugueses cumpriram: os três trataram-se sempre por tu e até houve cerveja à mesa.

A conversa começou por ser sobre futebol, mas rapidamente se mergulhou nas questões mais profundas: o papel geoestratégico da União Europeia (UE) no mundo e a decisão de criar ou não um exército europeu, a relação europeia com os EUA de Joe Biden, o resultado das eleições alemãs e a possível mutualização da dívida europeia foram alguns dos temas abordados, sempre à boleia do recente discurso do Estado da União proferido por Ursula von der Leyen. Aborrecido? Talvez, para quem não acompanha regularmente os debates em Estrasburgo e na Comissão Europeia. Mas a conversa aqueceu em alguns momentos.

Apoio ao Afeganistão, críticas a Minsk e a Pequim, auto-elogios sobre a pandemia. Estado da União com foco na política externa

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Falou-se em “bazuca” — apenas duas vezes, o que será provavelmente um recorde negativo entre políticos nacionais nos últimos meses —, “troika” e “cativações”. Citou-se Jacques Delors, Romano Prodi e até Cavaco Silva. E assistiu-se a coligações inesperadas à mesma mesa: se em matérias de defesa existe um verdadeiro bloco central e nas questões de apelo a mais solidariedade europeia vêm ao de cima as afinidades da geringonça, também é possível por uma social-democrata e um bloquista a concordar sobre o passado (quando o assunto é o fatídico PEC 4) e o futuro (o que esperar de Olaf Scholz — ou seja, mais do mesmo face a Angela Merkel). Depois de cada um puxar a brasa à sua sardinha, porém, o que resta de entendimentos europeus a esta mesa?

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Política externa: Bloco central 1 – 0 Bloco de Esquerda

A propósito da discussão sobre a relação europeia com os EUA, que tem lugar em Estrasburgo no plenário desta semana, o Observador arranca a conversa com este tema. O diagnóstico é claro e partilhado por todos: os EUA estão cada vez mais virados para o Indo-Pacífico e para o confronto com a China e a política externa de Joe Biden não é assim tão diferente da Donald Trump.

“Há aqui uma certa continuidade da política de Trump, que era America First”, começa por reconhecer Lídia Pereira. E porque à mesa também é habitual invocar-se um ou outro filme, a eurodeputada recorre à HBO: “Ainda no outro dia estava a ver o Game Change, sobre a campanha eleitoral de 2007, e, na altura, o slogan de John McCain era Country First…”, aponta, fazendo um passe para José Gusmão, que apoia a mesma ideia. “Do ponto de vista da forma como os EUA atuam nestas matérias à escala global, a administração Biden vai mudar muito pouco”, diz o bloquista, destacando que também com Barack Obama não se assistiram a alterações de fundo neste tema. “Os EUA já mostraram que estão perfeitamente disponíveis para intervir fora do quadro da própria NATO — das Nações Unidas nem se fala”, acrescenta o eurodeputado.

“A forma como foi tomada a decisão em relação à retirada do Afeganistão ou, mais recentemente, a celebração do acordo AUKUS com a Austrália e o Reino Unido, vieram mostrar uma coisa muito clara: se a UE quiser ser relevante — e acho que deve querer ser — isso não lhe vai ser oferecido, vai ter de lutar por isso”
Carlos Zorrinho (PS)

Não se pense, porém, que por o diagnóstico ser o mesmo, temos agora PSD e BE do mesmo lado. A haver entendimento a esta mesa, só mesmo o de um bloco central: “A forma como foi tomada a decisão em relação à retirada do Afeganistão ou, mais recentemente, a celebração do acordo AUKUS com a Austrália e o Reino Unido, vieram mostrar uma coisa muito clara: se a UE quiser ser relevante — e acho que deve querer ser — isso não lhe vai ser oferecido, vai ter de lutar por isso”, aponta o socialista Carlos Zorrinho. E é logo secundado pela social-democrata: “Os líderes europeus começam a perceber que, de facto, a política externa como tem sido conduzida até agora já não é suficiente”, diz Lídia Pereira.

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Ambos apontam como caminho o reforço da defesa comum europeia. Puxam do chavão “soberania estratégica”, emprestado pela presidente da Comissão Ursula von der Leyen, e batem na tecla da necessidade de a Europa estar preparada para se defender de problemas como possíveis ataques cibernéticos. Com as devidas ressalvas, é claro: “Esse é um debate que se deve ter, sem qualquer tipo de tabu”, diz a eurodeputada do PSD, lembrando contudo que tem um entendimento mais a favor da criação de um exército comum do que a posição maioritária no seu próprio partido. Já Carlos Zorrinho aproveita para dizer que considera que o nome “exército europeu” não é “feliz”, “porque transporta as pessoas para a perceção dos tanques e dos exércitos”. Mas, contas feitas, eles também são necessários, concede.

Como já seria de antever, Gusmão discorda em toda a linha. “A ideia de um exército europeu e de uma política de defesa única é razoavelmente utópica”, afirma, acrescentando ainda que considera que esta é uma oportunidade de “negócio” para as indústrias militares alemã e francesa. “É óbvio que por trás da defesa, da segurança, da guerra, sempre esteve o negócio. Mas também sempre esteve a investigação e a descoberta e a inovação”, aponta Zorrinho, secundado por Pereira. Mais um golo para o bloco central.

Economia e política orçamental: Geringonça 1 – 0 PSD

Mas José Gusmão não desarma. Aproveita o tema EUA para roubar a bola e direcionar a conversa para a área onde se sente mais confortável: a economia. “Há outras coisas que mudaram com a administração Biden e que essas sim são bastante mais promissoras. Por exemplo, no papel da política orçamental e sobretudo monetária, os EUA estão a estabelecer um exemplo notável”, atira, deixando claro que gostaria de ver um Banco Central Europeu (BCE) com uma postura mais semelhante à da Reserva Federal norte-americana.

Carlos Zorrinho apanha a boleia e aproveita para saudar a mudança de atitude recente na Europa, elogiando o recente acordo a 27 para responder à crise económica provocada pela Covid-19 e a abertura de governos como o alemão a uma possível mutualização da dívida. “Neste ponto estou completamente de acordo com o José Gusmão: a política monetária deve servir as pessoas, não deve haver preconceitos em relação à política monetária orçamental”, afirma, dizendo que espera que a UE não volte aos “garrotes orçamentais”. E não sem antes lembrar que no debate do Estado da União aproveitou a sua intervenção para saudar Von der Leyen “por ter aprendido a lição”.

“Nós temos um volume de dívida pública que não parou de crescer a não ser nos quatro anos da geringonça — curiosamente quando se reverteram as normas da troika. Foi o único período desde antes da crise financeira em que a nossa dívida pública em percentagem do PIB diminuiu"
José Gusmão (BE)

“Esperas tu que ela tenha aprendido…”, atalha Gusmão com uma gargalhada. Afinal, PS e Bloco podem estar alinhados neste tópico, mas, como nas negociações para o OE, nem tudo são rosas. “O problema é que tudo o que temos em cima da mesa são literalmente detalhes”, diz o eurodeputado, dando exemplos como a decisão do BCE de já não ter 2% de inflação como alvo rígido. “É relevante. Mas na realidade o problema do BCE neste momento é muito mais ao nível dos instrumentos”, diz, sublinhando que “a crise de 2008 está por resolver”. “Nós temos um volume de dívida pública que não parou de crescer a não ser nos quatro anos da geringonça — curiosamente quando se reverteram as normas da troika. Foi o único período desde antes da crise financeira em que a nossa dívida pública em percentagem do PIB diminuiu. Fazendo tudo aquilo que a Comissão Europeia dizia para não fazer…”.

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Lídia Pereira, que estava em aquecimento neste ponto da conversa, entra agora em campo: “Não estás a considerar a variável do crescimento económico, que só alavancou a partir de meados de 2013 e que ajudou todo esse processo”, atira a social-democrata. “Como é querias que crescesse [antes] se não havia consumo e não havia estímulos?” A eurodeputada do PSD mantém-se firme no seu terreno: “Fazendo aqui um aparte e dando aqui uma bicada no ministro das Finanças do governo socialista, João Leão, ele é campeão nas cativações precisamente por saber que é preciso ter contas públicas controladas. Controladas ao ponto de nem sequer gastar aquilo que está provisionado no Orçamento… Mas enfim, isso precisávamos de outra conversa”, diz, olhando de relance para Carlos Zorrinho — que, mantendo o sorriso, não comenta.

Os aperitivos salgados vão sendo disputados na mesa e José Gusmão aproveita uma pausa para partir para o contra-ataque ao PSD: “É precisamente em tempos de crise, em que há uma retração do consumo privado, que a função do Estado é fazer o contrário: aumentar o consumo público, aumentar o investimento público, para avançar a economia. Precisamente porque o défice e a dívida — como disse o professor Cavaco Silva — são variáveis endógenas. O que é que isto quer dizer? Dependem do ritmo da economia…” E o socialista entra ao barulho para recordar que, enquanto líder parlamentar do PS durante a crise, teve algumas conversas com Cavaco Silva enquanto Presidente: “E ele na prática não apoiava a visão correspondente à citação que fizeste”, diz ao deputado do Bloco. “Antes pelo contrário”, completa, entre risos. Está visto que na economia, a aliança faz-se à esquerda.

PEC 4 e Alemanha: PSD e Bloco 1 – 0 PS

“Mas convém não esquecer que a política de austeridade começou com Sócrates, não começou com a troika…”, provoca José Gusmão. É aqui que a geringonça treme. “É complicado dizer isso”, responde Carlos Zorrinho, lacónico. E eis que Lídia Pereira aparece agora ao lado do eurodeputado do Bloco: “Era igual!”

“O PEC 4 é, sílaba por sílaba, o programa de ajustamento da troika”, reforça o bloquista. “Aliás, o PS na altura disse que o PSD estava a assinar aquilo que tinha chumbado uns meses atrás, que era o PEC 4”. E na fita do filme da crise e dos tempos da troika, eis que PS e Bloco aparecem em lados opostos da trincheira: “A questão é que houve PECs IV em Espanha e em Itália e o resultado não teve nada a ver com as ações que existiram em Portugal”, diz Carlos Zorrinho, defendendo a dama do governo socialista da altura. “Estás a por em causa uma coisa que foi a base da minha intervenção: acho que os povos mudam, que as pessoas aprendem, que as experiências marcam. E há coisas que acontecem que não se repetem. As perceções podem mudar…”

“Isso vai resolver o problema das dívidas periféricas?”, atira Gusmão. “Tu és um especialista em economia, percebo que queiras levar para esse ponto”, responde Zorrinho. “Mas há duas hipóteses aqui: ou os europeus desistem da Europa ou compreendem que só na Europa é que somos relevantes. Acho que essa perceção pode mudar e luto para que mude. E estou disposto a lutar na Dinamarca, na Suécia, na Áustria, onde for”.

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E na Alemanha? Eis que, mais uma vez, encontramos pontos de contacto entre Lídia Pereira e José Gusmão. Enquanto que o deputado socialista se mantém firme na crença de que a eleição de Olaf Scholz pode trazer uma política mais socialista para o centro da Europa (“Acredito que Alemanha do senhor Scholz vá continuar a fazer a escolha certa”), a social-democrata e o bloquista abanam a cabeça em desacordo. “Ele deu uma resposta que acho que foi lapidar: ‘O ministro das Finanças alemão é o ministro das Finanças alemão’”, relembra Gusmão. “O que vai mudar do ponto de vista do posicionamento da Alemanha é muito pouco”.

Lídia Pereira aproveita para meter a sua colherada: “O senhor até tinha um outdoor a dizer ‘A chanceler’…”, bem mais satisfeita com essa continuidade do que Gusmão, que suspira por uma aritmética no Bundestag que não se concretizou. “Se tivéssemos um cenário político na Alemanha [que juntasse] socialistas, Verdes, mais A Esquerda…”, diz, referindo-se a uma coligação do SPD com os Verdes e o Die Linke. “Faltaram dez deputados…”, provoca Zorrinho. O PS saiu a perder nesta ronda, mas ainda tem a vitória curta do SPD como esperança.

Estado de Direito e valores europeus: o empate em que ninguém sai a ganhar

A conversa segue animada e já todos marcaram golo nas áreas que lhes são mais queridas. Só quando o assunto chega à fatídica situação da Hungria e da Polónia (e dos alertas relativos a Malta e à Eslovénia) é que os eurodeputados portugueses entram num verdadeiro impasse. Perante as acusações de violação de princípios do Estado de Direito e dos valores europeus que pendem sobre estes países, não há solução fácil possível nem caminhos claros a apontar.

“Quando se fala da atribuição de fundos europeus, por exemplo, estes já são atribuídos através de um mecanismo até muitas vezes regional, como as CCDRs [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]. Porque é que os indivíduos responsáveis por essas organizações não são nomeados de forma independente pela UE e fazem a atribuição desses fundos a nível local ou regional?”
Lídia Pereira (PSD)

Lídia Pereira faz uma tentativa. Admite que a UE tem “trabalho de casa” a fazer nestas matérias e ressalva que a transição na maioria destes países do Leste do regime comunista para um modelo da democracia ocidental “foi demasiado rápida”. Mas não tem dúvidas de que há problemas com a situação húngara e polaca (o Parlamento Europeu está a investigar suspeitas de nepotismo com fundos europeus, bem como as já conhecidas críticas de ingerência do governo no sistema judicial e na independência dos media) e quer respostas a nível europeu. Isto apesar de o partido que está atualmente no poder na Hungria, o Fidesz, ter sido até há alguns meses da mesma família política que o PSD no Parlamento Europeu (PPE).

“Estes países estavam em condições de aderir à UE quando aderiram, o que se passou durante este tempo? Isso tem de ser avaliado e tem de ser sancionado”, sentencia Lídia Pereira. Ninguém aqui está à defesa: Carlos Zorrinho e José Gusmão não levantam qualquer dedo para discordar. Mas se a fazer diagnósticos o entendimento é fácil, difícil é chegar à proposta de solução. Pereira admite que não há uma “receita mágica”, mas deixa uma proposta de “checks and balances”: “Quando se fala da atribuição de fundos europeus, por exemplo, estes já são atribuídos através de um mecanismo até muitas vezes regional, como as CCDRs [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]. Porque é que os indivíduos responsáveis por essas organizações não são nomeados de forma independente pela UE e fazem a atribuição desses fundos a nível local ou regional?”, sugere.

Surpresa ou não, temos unanimidade. Carlos Zorrinho não rejeita a ideia e o eurodeputado do Bloco de Esquerda também concorda, dizendo que os instrumentos comunitários de fiscalização são uma boa forma de aferir problemas de corrupção. Mas Gusmão acha que isso não chega: “Existe um outro problema, que é o problema dos direitos humanos”, afirma, em referência a medidas como a lei anti-LGBT promulgada este verão pelo governo húngaro, que chegou a ser descrita por Ursula von der Leyen como “uma vergonha”. O bloquista, porém, também culpa a própria Comissão Europeia e os Estados-membros: “A UE não quis ser uma união de direitos. A carta dos direitos fundamentais da UE é um anexo do Tratado de Lisboa”, exemplifica, carregando na tecla de que a UE sempre deu mais prioridade à questão comercial e que “agora, a meio da viagem, mudar o rumo deste comboio é um problema bastante complexo”.

O deputado socialista surge então na grande área para uma declaração forte, a abrir a porta à possibilidade de países como a Hungria saírem da UE (algo que os tratados apenas permitem se for o país a tomar a iniciativa, como no caso do Reino Unido): “A linha vermelha do Estado de Direito é ‘quem não cumpre, é penalizado’. A linha vermelha da democracia é ‘quem não é democrata, não faz parte deste clube’”, afirma. “Se a certa altura aqueles povos decidirem que não são solidários e que não querem partilhar um sentido de pertença em relação à UE, não estão cá a fazer nada. E se a maioria não estiver cá, a UE não existe. Agora, uma falsa UE é a pior coisa que pode existir.” É aqui que José Gusmão tenta roubar a bola e puxa o rumo da conversa para a área económica: “Mas as regras que tornaram a zona Euro um espaço de divergência económica já estão instaladas e são de granito…” “Vamos trabalhar para as desinstalar!”, responde o socialista.

A conversa já vai longa e, por muito fair-play que tragam, estes três eurodeputados não conseguem resolver o quebra-cabeças da Europa entre um café e uma cerveja. Lídia Pereira ainda tenta deixar uma mensagem de esperança e aproveita para citar o antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, que comparava a Europa a uma bicicleta: “Não se pode parar de pedalar, senão cai. E nós até hoje nunca parámos, houve sempre maneira de dar a volta por cima”, diz a social-democrata.

O bloquista, mais cético, responde com outra citação: “Em alguns assuntos, como o Pacto de Estabilidade de Crescimento, já não sei. Até houve um italiano [Romano Prodi] que disse que era o Pacto Estúpido. Era socialista…” diz, apontando com ar provocador para Zorrinho.

“Tu estás no teu direito, mas estás a tirar fotografias”, responde-lhe o socialista. “Eu estou a escrever um guião e acho que é possível reescrevê-lo sempre. E enquanto for, não conheço um melhor”. Perante estas palavras, ninguém arrisca mais nenhum remate e cada um se debruça sobre o que lhe resta da sua bebida. Discutir as imperfeições da Europa poderia durar a noite toda — e até um socialista, uma social-democrata e um bloquista sabem assinar tréguas quando se chega a um empate.

O Observador viajou para Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu

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