Um PS que se esperava mergulhado num estado de graça absoluto e que está a meter água ainda antes de completar seis meses de governação. Um PSD com um novo porta-aviões para apresentar, que obriga a concorrência à direita a aumentar a velocidade de navegação, mas que, para já, é só isso mesmo: uma embarcação por estrear e ainda sem provas dadas.

Uma esquerda, com o PCP quase a afundar e o Bloco de Esquerda à procura de ventos mais favoráveis, ainda a tentar perceber o que pode fazer num ciclo político que lhes parece estranho depois dos anos de mel da ‘geringonça’ e que tem agora um PAN (mal refeito do quase-colapso interno) e um Livre (de rosto lavado) como aliados (muito minoritários) da armada socialista.

É desta forma que o país político se vai apresentar esta quarta-feira no debate do Estado da Nação, com uma duração estimada de quatro horas. António Costa parte para o confronto com várias frentes de tensão — caos nos hospitais, incêndios, inflação crescente, tensão social — e depois de ter sofrido um golpe autoinfligido, com um ministro a deitar os portugueses com três aeroportos e um primeiro-ministro a acordá-los com nenhum além da Portela.

Ciente de que os adversários tem armas mais do que suficientes para causar alguns embaraços ao Governo na batalha de quarta-feira, o líder socialista, que já deu provas de resiliência no passado, não envidará esforços para neutralizar a oposição — ainda muito longe de estar num ponto de rebuçado.

Os riscos que se apresentam no tabuleiro do Governo

Tiro no porta-aviões. A maioria que avança logo com o centro político abalado

É um caso político de que não há memória, este que fez com que um ministro passasse por cima de uma indicação do primeiro-ministro sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa para logo a seguir ser desautorizado publicamente e revogado. Inesperado foi também este mesmo ministro manter-se em funções depois de tal episódio, com uma declaração pública de assunção da responsabilidade de um ato errado. Isto aconteceu no centro político do Governo, o porta-aviões da frota da maioria, entre António Costa e um dos seus ministros mais importantes, Pedro Nuno Santos.

O caso mostra como até numa maioria absoluta recém conquistada cai a nódoa e revelou também problemas na coordenação política do Governo. Nessa altura já o PS se queixava nas ausências constantes do primeiro-ministro, com uma intensa agenda europeia, e apontava fragilidades numa coordenação política que deixou de ter assento no Conselho de Ministros — até agora, desde que Costa é primeiro-ministro, o responsável pela coordenação foi sempre o secretário de Estado Adjunto; desta vez, contratou um elemento externo para tratar dessa articulação entre gabinetes e do acerto da mensagem política.

Seja como for, o golpe auto-infligido deixou um ministro — e logo aquele de quem se fala no PS para o futuro — fragilizado na autoridade política dentro do Governo e António Costa exposto numa questão delicada em que se obrigou a negociar com o PSD. É um calcanhar de Aquiles desta maioria e que dificilmente deixará de provocar mais estilhaços no futuro — até porque a nova liderança social-democrata de tudo fará para criar ainda mais embaraços ao PS.

Navio ao fundo. O insuportável peso da falta de recursos

O Serviço Nacional de Saúde é tema incontornável na avaliação política do Governo em qualquer debate do Estado da Nação, ainda é mais quando o Executivo tem apenas cinco meses em funções e já conta com uma situação de caos nas urgências. Foi o suficiente para a ministra Marta Temido passar de capitã de um barco auspicioso — com aclamação do PS, depois dos dois anos duros de pandemia que geriu — para essa mesma embarcação ir ao fundo. Foi reconduzida no cargo, mas enfrenta níveis de contestação elevados potenciados pelos encerramentos de urgências hospitalares em vários pontos do país, o que a colocou debaixo do fogo da oposição e também do PS.

A incapacidade de antecipar o que se passou nas urgências, com falta de pessoal para compor escalas, deixou a oposição a fervilhar e repetiram-se os pedidos de demissão, com António Costa a ser obrigado a segurá-la. Temido é uma das ministras mais fragilizadas (e desgastada) e o seu plano de contingência para os meses de verão será um teste pesado à sua capacidade de gestão corrente (e não só em crise permanente, com todos os esforços concentrados naquele setor, como aconteceu na pandemia).

Até no PS existe impaciência com a falta de espírito reformista e o estado da Saúde é um dos que inspira mais cuidados. À esquerda e à direita, exigem-se resultados: já não basta que produza bons efeitos a comissão de acompanhamento que a ministra; ou que se consiga reverter o estado capacidade formativa do país nesta área; ou até que se aprove um novo estatuto no SNS, prometido pelo Governo. É imperativo que as imagens do caos nos hospitais não se voltem a repetir, não esquecendo que a pandemia não desapareceu e que o inverno costuma traduzir-se numa enorme pressão sobre as urgências.

Para já, e menos de 24 horas antes do debate do Estado da Nação, Marta Temido e o Governo jogaram um trunfo: os conselhos de administração dos hospitais vão poder decidir que valor pagam pelas horas extraordinárias aos médicos do quadro, embora com limites, e também terão autonomia para fazer contratos sem termo a médicos que pudessem ser já prestadores de serviço.

Com o barco a meter água e com este grau de compromisso — Costa chamou a si responsabilidades e prometeu soluções — novos tiros certeiros (a existirem) terão um impacto direto no centro do Governo. Resta saber se, acontecendo, Marta Temido voltará resistir ao choque. Não haverá muitos mais botes salva-vidas.

Submarino debaixo de fogo. Professores nas escolas será prova decisiva

As alterações ao modelo de recrutamento de professores foram uma das bandeiras da campanha eleitoral no que a Educação diz respeito e as primeiras medidas neste sentido têm apenas dias de existência e uma catadupa de críticas por parte dos sindicatos. O ministro garante que “o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais”, mas nas escolas existe esse receio quando é planeado o próximo ano letivo — o Governo reconhece o problema mas só a médio-longo prazo, com o acelerar das aposentações e as carências formativas nesta área.

Por paradoxal que possa parecer, dado o diagnóstico feito pelos que se opõem aos socialistas, a fasquia está elevada: que no próximo ano letivo não existam alunos sem professor. Os sindicatos, por exemplo, dizem que o caminho não é este, e, no Parlamento, já há quem antecipe o pior dos cenários. Os dados estão lançados para João Costa, que está desde março ao leme de um elemento importante da frota, rodeado de questões sem saída limpa à vista — e que adensa (a par com a educação) a sensação de que os serviços públicos estão a colapsar aos bocados.

Navio cercado. Incêndios a meio caminho como há muito não se viam

O potencial inflamável é proporcional ao tempo que António Costa dedicou à frente de fogo que cresceu no país na última semana. O primeiro-ministro desmarcou uma viagem a Moçambique e correu o país com mensagens de alerta e garantias de ter aprendido com 2017 e pedindo prevenção para não ter de remediar, numa estratégia de comunicação partilhada (desta vez) pelo Presidente da República, sem disputa pelo espaço público. A preocupação e seriedade com que Costa encarou o problema foram tais que, pela primeira vez, o Governo declarou situação de contingência num cenário de incêndios.

Para um primeiro-ministro que carrega às costas o peso do catastrófico ano de 2017, com os incêndios a provocarem mais de cem mortos no país, a resposta foi automática: colocar-se no centro do comando aos fogos, secundarizando o novo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Ora, se a responsabilidade já era acrescida, Costa terá de responder por tudo o que venha acontecer neste período sensível — e o verão está ainda longe do fim.

De resto, este já é o ano em que a área ardida é a maior, por esta altura, desde 2017. Um dado que a oposição usará, bem como as inúmeras queixas de autarcas face à falta de meios, uma questão que o primeiro-ministro tem contornado com a repetição das medidas de precaução a ter nesta fase: “Se houver cuidado, não há incêndios”.

Ataque cerrado ao navio-chave. Inflação galopante e duradoura

O problema maior do ano chegou a 24 de fevereiro, com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os impactos para a economia não tardaram e a resposta do Governo centrou-se em medidas de emergência para conter o aumento de preços dos combustíveis, do gás e do setor agroalimentar. Além disso, criou o apoio ao cabaz alimentar para as famílias mais carenciadas que foi alargado nos seus beneficiários. Mas a resposta maior que a oposição exige é outra: que se aumentem salários e pensões de forma geral para responder à inflação — solução que o Governo tem rejeitado por temer uma espiral inflacionista.

O Governo tem empurrado a solução para o próximo Orçamento do Estado. Para já, o primeiro-ministro garantiu que se mantém no próximo ano “a regra da atualização anual”. “Faremos isso em negociação com sindicatos e tendo em conta a evolução da inflação e a capacidade financeira do Estado para 2023”, acrescentou um cauteloso António Costa.

Existem, portanto, muitos limites a esta ambição e isto quando a previsão de inflação do Governo para este ano é bastante inferior (4%) às estimativas do FMI (6%) ou OCDE (7%). A reserva do Governo em deixar os salários acompanharem a inflação está a irritar a oposição, sobretudo à esquerda, e o apelo de Costa para que os privados aumentassem salários em 20% até ao final de legislatura incendiou o debate.

Daqui para a frente, esta pressão será sobretudo suportada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que terá de apresentar respostas no Orçamento para 2023 para fazer face a uma situação que especialistas, incluindo do BCE, já preveem que possa vir a ser mais duradoura do que se esperava. Será o primeiro OE da sua inteira responsabilidade (o último vinha herdado da legislatura anterior) e vai começar a ter de defendê-lo muito em breve.

Submarino sob ataque. A preocupação da rua impulsionada pela pressão económica

Se nada for feito para dar resposta à escalada de preços e à perda de poder de compra, o mais natural é que a tensão nas ruas (que já se sente) continue a aumentar, algo que o Presidente da República já disse ser o seu principal receio na atual conjuntura. Há “fenómenos na rua que fogem à maioria absoluta”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa, numa entrevista ao semanário Expresso, publicada ainda este fim de semana.

A esquerda, sobretudo o PCP e os braços sindicais, já ensaiaram essa mesma estratégia, ainda que o PS, para já, se vá convencendo que estes movimentos não têm a força de outros tempos. Ainda assim, teme-se a imprevisibilidade dos movimentos inorgânicos que possam aparecer no eventual contexto de uma tensão social crescente e a influência de outros partidos, nomeadamente do Chega.

Ataque ao largo. O fica ou sai de António Costa (e o que isso significa)

A sombra que paira sobre este Governo desde o primeiro momento é a da saída de António Costa a meio do mandato para abraçar um alto cargo europeu. O primeiro-ministro já negou taxativamente que tenha essa intenção — tal como seria de esperar — e o Presidente da República tem-se agarrado a essa garantia, até porque foi ele mesmo que definiu o que aconteceria nesse caso: eleições antecipadas.

A maioria absoluta foi entregue não ao PS mas a António Costa, avisou logo Marcelo no discurso da toma de posse do Governo, pessoalizando a próxima legislatura e aumentado a responsabilidade. Uma saída de Costa em busca do sonho europeu terá um automatismo: a dissolução da maioria parlamentar.

Para Costa e para o PS, não deixa de ser uma fragilidade na medida, na medida que, por mais que o primeiro-ministro vá fazendo a única coisa que poderia fazer nesta fase (negar qualquer intenção de imigrar politicamente), a sombra teima em não desaparecer. Saindo Costa, cai o PS absoluto, vem novo líder e tudo se torna muito mais incerto.

O estado a várias velocidades da oposição

PSD. Um porta-aviões novinho em folha

Pronto a estrear nas sempre agitadas águas da oposição e, por isso, não isentas de riscos. Luís Montenegro superou o seu primeiro grande teste e logo onde diziam que ia começar a meter água: chamou para a sua direção dois pesos pesados – Paulo Rangel e Miguel Pinto Luz – e deu um sinal claro de que está mesmo disposto a unir o partido e esquecer divergências antigas.

Com renovada energia, o PSD tentará agora desgastar António Costa. As várias sondagens entretanto publicadas – que apontam para um encurtar de distância entre os dois partidos – são um sinal encorajador. Mas a figura de Luís Montenegro continua, aparentemente, sem convencer. Se o partido for incapaz de acelerar o ritmo, ou se até esmorecer depois do primeiro embalo-novidade, a maré vai ser mais difícil de controlar.

Depois, há um óbvio desafio no horizonte de Montenegro: uma coisa é dizer como se deve fazer oposição e criticar Rui Rio por não saber fazê-la; outra coisa é ser, de facto, oposição. Para isso, o novo líder social-democrata terá de encontrar o equilíbrio entre fazer disparos certeiros e a necessidade de manter um fato de responsável estadista (de que precisará se quiser desbloquear questões como o novo aeroporto de Lisboa) e promotor de soluções. Os riscos de desafinar existem.

Em contrapartida, o obstáculo chamado Chega parece, para já, ter sido contornado – primeiro, no Congresso, com um discurso higiénico sobre as posições assumidas por André Ventura; e, depois, com abstenção na moção de censura apresentada pelo concorrente à direita.

“O PSD não quis contribuir para o enorme frete que o Chega prestou ao Governo. Vou falar-vos da outra oposição: A séria, a credível e alternativa, porque não temos dúvidas o nosso adversário é o PS. A nossa ambição não é liderar a oposição, mas a governação”, despachou o social-democrata Paulo Rios de Oliveira nesse mesmo debate. Mas a ameaça é real, tal como é real a sombra da Iniciativa Liberal. Só o futuro dirá se o discurso do sobrevive à agrura dos tempos na oposição. Seja como for, Montenegro terá de saber neutralizar a concorrência à direita.

Chega. Um tiro da nova ameaça laranja

André Ventura autonomeou-se líder da oposição pouco depois de António Costa vencer as eleições com maioria absoluta e, numa fase em que o PSD se estava a reorganizar internamente, conseguiu sobressair mediaticamente. A força conseguida nas últimas legislativas serviram de combustível e é pública e notória a maior capacidade de fogo do Chega.

Resta saber que ganhos de causa tirará Ventura. Será possível espremer ainda mais a laranja da contestação? Durante o último ano, o líder do partido tentou seduzir a direita e criar uma federação. Falhou. Tentou uma moção de censura. Falhou. Dirá o antigo candidato presidencial que os outros partidos é que estão a faltar à chamada, incapazes de apertarem como deve ser com o PS; os eleitores serão, como sempre, soberanos.

Se o período difícil que o país está e vai viver nos próximos anos se afigura como um terreno fértil para o discurso de Ventura, a eleição de Luís Montenegro foi um golpe para o Chega. Basta ver o que aconteceu no Congresso do PSD, com o novo líder social-democrata a aproveitar o discurso de aclamação para prometer afastar populistas ou protagonistas de “políticas xenófobas ou racistas” de qualquer solução de poder.

Agora que Rui Rio deu lugar a Luís Montenegro — e mesmo sem o presidente do PSD no Parlamento — André Ventura vai confrontar-se com um concorrente mais assertivo e vocal no discurso, disposto a aproveitar qualquer oportunidade para fragilizar António Costa e tomar conta da agenda política, o que pode retirar algum peso mediático ao líder do Chega. Ventura também terá de se reinventar agora que o partido mais votado à direita tem uma nova estratégia.

Iniciativa Liberal. A navegar em novas marés

A chegada de Luís Montenegro à liderança do PSD traz também um desafio para os liberais, ainda que diferente daquele que se coloca no horizonte do Chega: mais do que uma questão de estilo, o novo líder social-democrata representa o regresso à herança mais liberal de Pedro Passos Coelho e que Rui Rio fez questão de abandonar.

O partido liderado por João Cotrim Figueiredo sempre insistiu que, muito mais do que a ausência de um cunho mais liberal no PSD, foi a vontade de novas ideias e novos protagonistas que alimentou o crescimento e os sucesso da Iniciativa Liberal nos últimos anos. Mas nem mesmo os mais otimistas ignoram que Montenegro de tudo fará para reconquistar um eleitorado que lhe interessa  e que disputa com a IL.

Para já, no plano mais teórico, a eleição de Montenegro causa um dano evidente no navio liberal. Mas o jogo à direita — onde o Chega se inclui — só agora começou.

PCP. Quase a naufragar

A guerra na Ucrânia deixou os comunistas, já muito fragilizados pelo resultado nas legislativas (na senda de outros maus scores eleitorais), em evidentes dificuldades. Coerente com as posições históricas de sempre, o PCP preferiu ficar isolado no debate político sobre uma invasão globalmente condenada. Resta saber se isso terá ou não custos eleitorais para um partido que está há décadas em rota descendente.

O fim da ‘geringonça’ já tinha sido um golpe duro para os comunistas. A rutura foi consciente e deliberada, mas ninguém contava que redundasse numa maioria socialista que esvaziou a influência parlamentar do PCP. Voltar às ruas e à contestação social parece ser o caminho apontando pelo partido, com o crescente aumento de greves, manifestações e paralisações.

Pode residir aí a oportunidade do partido: se as condições económicas se agravarem, se a tensão social aumentar, os comunistas podem voltar a agremiar apoio popular – ainda que esteja por confirmar a real capacidade de mobilização dos braços sindicais do PCP depois de anos de entorpecimento.

Bloco de Esquerda. À procura de melhores ventos

Catarina Martins terminou a anterior legislatura em dificuldades – António Costa estava mais do que feliz por ter como único parceiro apenas o PCP –, teve um resultado desastroso nas urnas, regressou à Assembleia da República sem a influência política a que o Bloco de Esquerda se habituou durante a ‘geringonça’ e como líder de um partido que queria ser oposição fazendo esquecer que tinha sido aliado e cúmplice de António Costa – algo que o líder socialista não tem resistido em explorar para apontar aquilo que diz serem as incongruências bloquistas.

Ainda assim, o aparente desgaste do Governo e as dificuldades do PCP em lidar com a crise na Ucrânia, oferecem uma oportunidade ao Bloco: se se conseguir afirmar como a grande alternativa à esquerda do PS, pode voltar a recuperar política e eleitoralmente. É nessa estratégia que os bloquistas estão apostados, tal como já o vinham ensaiando antes do fim da anterior legislatura por oposição à estratégia do PCP. No passado, deu mau resultado mas as circunstâncias eram muito diferentes. O sentido do vento agora parece ser outro.

Livre. A aproveitar a brisa a favor

Depois do psicodrama chamado Joacine Katar Moreira, o Livre conseguiu a proeza de voltar ao Parlamento, ter (algum) tempo de antena, ser parceiro (embora discreto) do PS e conseguir alguns ganhos de causa. Mesmo sem grande brilho, Rui Tavares conseguiu, pelo menos, não fazer má figura – um mar de distância em relação ao que aconteceu na legislatura passada.

O Livre chega a este de Estado da Nação com margem de progressão, quer para conseguir mais conquistas orçamentais, quer para se afirmar como o rosto de uma esquerda dialogante, europeísta e verde. A brisa é favorável, mas, para já, é isso mesmo: uma brisa.

PAN. Ainda a remendar o casco

Com um arranque de legislatura traumático – reduzido a um deputado e em grande convulsão interna –, o PAN parece ter recuperado alguma paz. Inês Sousa Real continua como leal parceira de António Costa nas negociações orçamentais, ainda que sem grandes ganhos de causa e sem que o partido cresça nas sondagens. Para já, ninguém lhe exige a cabeça e lá vai navegando à vista. Para onde? É o que falta saber.