Lucília Gago. A vida e as investigações da nova procuradora-geral da República /premium

11 Outubro 2018167

Não hesitou em pedir a prisão do autarca Luís Filipe Menezes e apoiou a investigação que fez cair três membros do atual governo. Quem é Lucília Gago, que a partir desta sexta-feira manda na PGR?

Estávamos em julho de 1996. Depois dos dez anos de cavaquismo, Jorge Sampaio morava em Belém e António Guterres estava instalado em São Bento. As sextas-feiras já não eram tão marcadas pelas manchetes de escândalo político do semanário O Independente. O país vivia dias de diálogo guterrista e o grau de conflitualidade entre órgãos de soberania parecia esbatido. Foi nessa altura que o jornal Expresso desenterrou um caso antigo: as viagens-fantasma dos deputados da Assembleia da República (AR).

Um mês antes, o ex-deputado António Coimbra, do PSD, conhecido pela alcunha de “deputado Batman”, tal era o número de viagens privadas que fazia com dinheiros públicos do Parlamento, tinha sido condenado pelo crime de burla agravada. Com acesso à contabilidade da agência Sinestur, que vendia as viagens à AR, o Expresso demonstrava que António Coimbra não era caso único. Pelo contrário: era a prova de uma regra seguida pela generalidade dos deputados. Os sucessivos artigos do semanário obrigaram Cunha Rodrigues, o procurador-geral que criou o Ministério Público moderno, a agir. Num Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa ainda com pouca experiência no combate à criminalidade económico-financeira, o polémico processo das viagens-fantasma acabaria nas mãos de Lucília Gago.

A futura procuradora-geral não hesitou — e propôs a Cunha Rodrigues que Francisco Pinto Balsemão, o presidente do grupo de media proprietário do Expresso, fosse contactado para fornecer a documentação da agência de viagens na posse do jornal. Balsemão, os jornalistas e a advogada do semanário debateram o assunto de forma intensa. Mas Lucília Gago não hesitou: ou o Expresso e os jornalistas cediam voluntariamente a documentação ou incorriam num crime de desobediência qualificada.

A contabilidade da Sinestur — uma obscura agência de viagens de Sines que na época já entrara em falência e tinha escritórios em Lisboa na rua São Caetano à Lapa (próximo da sede nacional do PSD) — foi, dessa forma, entregue ao Ministério Público (MP).

Este é apenas um exemplo de uma das principais características da nova procuradora-geral da República. Há outras: “é discreta mas extremamente determinada”; “tem ideias claras e age em conformidade”; ou “fala pouco mas é decidida e vai em frente” — são as ideias principais que os seus colegas do Ministério Público transmitem sobre Lucília Gago. Características a não menosprezar numa magistratura hierarquizada como é o Ministério Público, onde o procurador-geral da República não tem tanto poder como a opinião pública costuma pensar mas onde a definição de autonomia dos magistrados depende, em primeira análise, da latitude que o líder da PGR lhe dá.

Lucília Gago não hesitou: ou o Expresso e os jornalistas cediam voluntariamente a documentação ou incorriam num crime de desobediência qualificada.

Contudo, a incógnita impera sobre o futuro imediato do MP após a tomada de posse do sétimo procurador-geral da República do regime democrático no Palácio de Belém, esta sexta-feira. Irá continuar a linha de Joana Marques Vidal no “combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém” — como pediu o Presidente da República no ato da indigitação?

A tentativa falhada de prender Luís Filipe Menezes

Era um processo ‘estragado’, com um risco elevado de prescrição e aberto devido à pressão de uma investigação de um jornal. A generalidade dos deputados da Assembleia da República teria praticado alegados crimes de burla desde os anos 80, requisitando ao Parlamento viagens aéreas que não eram efetuadas mas permitiam alimentar uma conta-corrente aberta numa agência de viagens. No final, a famosa conta-corrente servia para financiar a realização de despesas pessoais e das respetivas famílias pagas com dinheiros públicos. Desde viagens de férias ou de fim-de-semana para as principais cidades europeias ou estâncias balneares, até bilhetes para concertos de música — tudo era pago com fundos da AR. Lucília Gago, chegada há dois anos ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, ficou com a polémica nas mãos. Foi o primeiro grande teste da carreira daquela que será agora a nova procuradora-geral da República.

A realidade da investigação criminal da época nada tinha a ver com a atual. Depois da criação dos DIAP’s no início dos anos 90 e de grandes casos como os do Fax de Macau, Fundo Social Europeu e Costa Freire, o MP ainda continuava a aprofundar a especialização no combate ao crime económico-financeiro — mas os meios eram escassos e o know-how ainda estava longe do atual.

Um exemplo: depois de o Expresso entregar a documentação original da contabilidade da Sinestur, Lucília Gago esperou mais de um ano por uma auditoria do Tribunal de Contas sobre a matéria — que acabou por analisar apenas documentação posterior a 1988. A Assembleia da República encomendou igualmente uma auditoria a uma consultora privada e as conclusões foram enviadas para Lucília Gago.

As conclusões foram unânimes: existiam provas claras do crime de burla mas a maioria dos casos já tinha prescrito por serem burlas simples. Isto é, o valor do dano causado à AR situava-se abaixo dos 350 contos.

No final, Lucília Gago deduziu acusação contra vários deputados mas os processos acabaram por ser declarados prescritos. Um deles, porventura o mais mediático na época, pelos episódios caricatos, envolvia Luís Filipe Menezes. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do Governo Cavaco Silva entre 1991 e 1995 e então presidente da Câmara de Gaia, era suspeito do crime de burla por ter utilizado os fundos da conta-corrente na Sinestur para pagar viagens da sua mulher a Paris, estadias em hotéis em Vilamoura (Algarve) e na Madeira, assim como concertos do cantor brasileiro Roberto Carlos ou da cantora Dione Warwick.

O grande problema é que Lucília Gago não conseguia notificar Menezes para ser interrogado e formalmente acusado. De acordo com uma notícia do Expresso de 11 de setembro de 1999, a procuradora chegou mesmo a acusar Menezes de estar “objetivamente obstaculizando ao célere andamento” da Justiça e admitiu a hipótese de o arguido andar “intencionalmente a furtar-se à ação da Justiça”.

Com a prescrição a 'bater à porta', Lucília Gago promoveu junto do juiz de instrução criminal a detenção do autarca de Gaia mas este indeferiu o requerimento do Ministério Público por considerar que Menezes não estava a fugir à Justiça.

Houve várias coisas a incomodar Lucília Gago. Entre moradas inexistentes providenciadas pelo arguido, tentativas infrutíferas de notificação na Câmara de Gaia (onde Menezes nunca estava), na sua casa e na do sogro e atestados médicos com viagens a Barcelona e a Paris — muitas foram as tentativas para notificar Luís Filipe Menezes entre maio e junho de 1999.

Com a prescrição a aproximar-se, Lucília Gago promoveu junto do juiz de instrução criminal a detenção do autarca de Gaia, mas o magistrado indeferiu o requerimento do Ministério Público por considerar que Menezes não estava a fugir à Justiça.

Lucília Gago não se ficou. Acusou formalmente Luís Filipe Menezes do crime de burla e remeteu o processo para julgamento no Tribunal da Boa Hora — onde veio a ser declarado prescrito a 27 de agosto de 1999.

Casada com um ex-MRPP mas distante da radicalização política

Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, de 62 anos, nasceu em Lisboa. É casada com Carlos Gago, procurador-geral adjunto já jubilado e com maior notoriedade do que Lucília nas gerações mais velhas do MP, por ter pertencido à direção nacional da Polícia Judiciária no tempo de Fernando Negrão (1995/1999) e de Luís Bonina (1999/2002).

Carlos Gago ficou conhecido na Faculdade de Direito de Lisboa nos tempos da revolução como militante do MRPP, juntamente com Maria José Morgado, Saldanha Sanches e muitos outros jovens estudantes. Então casado com uma filha de um dirigente do PCP, Carlos Gago cedo se desiludiu com a extrema-esquerda e o “Grande Líder” Arnaldo Matos.

O procurador Carlos Gago (à esquerda) no dia da tomada de posse do seu colega Luís Bonina como diretor nacional da Polícia Judiciária em abril de 1999 (TIAGO PETINGA/LUSA)

Lucília é mais nova do que Carlos Gago, razão pela qual apenas terá conhecido o futuro marido no Centro de Estudos Judiciários, em 1980. Apesar de ambos terem frequentado a mesma faculdade, onde a futura procuradora-geral terminou em 1978 a licenciatura em Direito, os círculos sociais em que se moviam eram muito diferentes. Apesar de posicionada à esquerda e empenhada no processo de democratização do país, Lucília não se radicalizou politicamente e optou por concentrar-se nos estudos, tendo terminado o curso com notas de mérito.

Lucília e Carlos têm dois filhos: um é médico num grande hospital de Lisboa; o outro é gestor e vive no estrangeiro. Os amigos descrevem o casal como “discreto” e são “bons anfitriões”. No seu círculo social, constata-se uma natural ascendência de Lucília. Seja do ponto de vista social, seja profissional, os interlocutores do Observador descrevem a nova procuradora-geral como uma mulher independente e com determinação para levar adiante as suas ideias.

Com a ascenção de Carlos Gago a procurador-geral adjunto e à direção da Polícia Judiciária, Lucília Gago foi conhecendo os magistrados da geração do marido que passaram a fazer parte da cúpula do Ministério Público a partir do final dos anos 90. Até chegar do DIAP de Lisboa e ficar com o processo das viagens-fantasma, a sua carreira tinha sido bastante discreta.

Iniciou funções em 1981 como delegada do procurador da República, tendo começado, como é normal em início de carreira, por várias jurisdições em diferentes zonas do país. Esteve nas Varas Cíveis e por um Juízo Correcional.

Lucília Gago acabou por ser promovida a procuradora da República, o segundo posto da hierarquia do MP, em 1994, tendo passado pela Varas Criminais de Lisboa e, após sair do DIAP de Lisboa, pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Apesar de posicionada à esquerda e empenhada no processo de democratização do país como todos os jovens de então, Lucília não se radicalizou politicamente e optou por concentrar-se nos estudos, tendo terminado o curso com notas de mérito.

Essas são, aliás, as duas áreas que marcam a sua carreira: a Família e Menores e a área penal. Contudo, Lucília Gago é reconhecida pelos seus colegas como essencialmente uma especialista na área de família e menores — um ponto que tem em comum com Joana Marques Vidal, que agora deixa o cargo de procuradora-geral da República.

A importância de Francisca Van Dunem

A generalidade da cúpula do MP ficou surpreendida com a nomeação de Lucília Gago. Dentro da magistratura, e num contexto de continuidade do combate à criminalidade económico-financeira (muito reforçado durante o mandato de Joana Marques Vidal), Lucília nunca foi vista como uma hipótese. Por uma razão: essa nunca foi a sua área.

Claramente, e como o próprio António Costa confirmou em entrevista recente à TVI, a ministra Francisca Van Dunem  foi decisiva na escolha de Lucília Gago, tendo indicado o seu nome ao primeiro-ministro como sendo alguém com experiência no combate a “crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira”, de acordo com o currículo oficial enviado por António Costa a Marcelo Rebelo de Sousa e que foi disponibilizado no site da Presidência da República aquando da indigitação de Lucília Gago. No mesmo documento pode ler-se que Lucília Gago tem experiência “no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal e na direção de inquéritos criminais visando a apreciação da responsabilidade criminal de magistrados”.

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça

A primeira parte diz respeito a uma breve passagem pelo DIAP de Lisboa, onde o processo das viagens-fantasmas foi o seu processo mais conhecido; a segunda parte refere-se ao tempo em que esteve no Tribunal da Relação de Lisboa como procuradora-geral adjunta — o que sucedeu entre 2005 e 2012. Neste último caso, o trabalho essencial de Lucília Gago na Relação passava por acompanhar os recursos que eram apresentados aos desembargadores, apondo o seu visto.

Foi na Relação de Lisboa, aliás, que terá desenvolvido uma relação próxima com Francisca Van Dunem desde 2007 — altura em que a atual ministra da Justiça tomou posse como procuradora distrital de Lisboa, passando a ser assim a superior hierárquica direta de Lucília Gago.

Contudo, e tal como o seu currículo oficial reconhece, no mesmo período de tempo Lucília Gago desempenhou ainda as seguintes funções sempre na área de família e menores: coordenadora distrital de primeira instância dos magistrados do MP; docente e coordenadora na área de família e menores no Centro de Estudos Judiciários; e, desde 2009, membro da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteçao das Crianças e Jovens — sempre em representação da PGR. Já antes, entre 2002 e 2005, Lucília Gago tinha sido procuradora coordenadora dos magistrados do MP no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Com o Governo de Passos Coelho, e tal como o Público noticiou, Lucília Gago foi convidada pelo ministro Pedro Mota Soares (CDS) para liderar a comissão técnica de revisão da lei da adoção. Na audição que prestou na Assembleia da República em dezembro de 2014, a futura procuradora-geral criticou duramente a Segurança Social pelos “falhanços” cometidos durante a seleção de candidatos nos processos adoção, assim como os “atrasos” e a ausência de formação dos técnicos.

Francisca Van Dunem foi decisiva na escolha de Lucília Gago, tendo indicado o seu nome ao primeiro-ministro. No curriculum oficial, a magistrada é apresentada como alguém com experiência no combate à corrupção mas a área de família e menores é o seu core business

Ao Público, Pedro Mota Soares fez-lhe grandes elogios após a notícia da sua indigitação para procuradora-geral. “Fez um trabalho magnífico. Houve uma quase unanimidade sobre a nova lei [de adoção], afirmou. Resumindo e concluindo: a área de família e menores é o core business de Lucília Gago.

O problema com as macro-estruturas e a queda de três governantes

Lucília Gago acabou por regressar ao DIAP de Lisboa em 2016, como diretora do departamento, sucedendo à procuradora-geral adjunta Maria José Morgado — promovida a procuradora distrital de Lisboa depois da saída de Francisca Van Dunem para o Governo de António Costa. A entrada de Lucília Gago, contudo, não foi fácil.

A equipa da procuradora-geral Joana Marques Vidal já tinha ouvido um número significativo de negas nas abordagens feitas a vários possíveis interessados. João Aibéo, por exemplo, foi um deles. Conhecido pela sua participação na fase de julgamento do processo Casa Pia, Aibéo cumpria um dos vários requisitos fundamentais: era procurador-geral adjunto desde 2013. Mas acabou por declinar.

No meio de várias recusas, alguém da equipa da procuradora-geral sugeriu o nome de Lucília Gago — que Joana Marques Vidal conhecia precisamente da área de família e menores e de quem tinha boa impressão como especialista dessa área.

Joana Marques Vidal cessa funções como procuradora-geral da República a partir desta 6.ª feira

O problema é que Lucília Gago terá rejeitado a abordagem numa primeira conversa, argumentando que não lhe agradava liderar macro-estruturas como o DIAP de Lisboa — o departamento do MP com maior volume processual — mas sim equipas pequenas. Após várias insistências, Lucília Gago terá aceite ir com uma condição consensualizada entre todos: ficaria apenas um ano no DIAP de Lisboa e, depois disso, ingressaria na Procuradoria-Geral da República para criar um gabinete de coordenação nacional dos magistrados do MP na área de família e menores.

No final desse ano, era expectável que fosse substituída por Fernanda Pêgo — que foi promovida a procuradora-geral adjunta em 2017 e que então coordenava a 9.ª Secção do DIAP de Lisboa. A substituição aconteceu com alguns meses de atraso mas concretizou-se em outubro de 2017, sendo que Lucília foi para a Procuradoria-Geral da República como tinha ficado combinado.

O contacto com o DIAP de Lisboa, que durou um ano e 8 meses, acabou por produzir uma sensação positiva em diversos magistrados de diferentes áreas. Na área da criminalidade económico-financeira, por exemplo, várias magistrados fazem elogios à forma como Lucília Gago acompanhou e apoiou as investigações.

Coadjuvada pelo procurador Sérgio Pena (que também já tinha passado pela 9.ª Secção), a então diretora do DIAP de Lisboa deu luz verde, por exemplo, às investigações do caso das viagens do Euro 2016 que levaram à queda de três secretários de Estado do Governo de António Costa: Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) e João Vasconcelos (Indústria), sendo que estes dois últimos eram figuras muito próximas do primeiro-ministro.

Lucília terá rejeitado a primeira abordagem para liderar o DIAP de Lisboa, argumentando que não lhe agradava liderar macro-estruturas -- como é o caso daquele departamento do MP -- mas sim equipas mais pequenas.

Outras fontes recordam, por outro lado, que a proximidade entre Lucília Gago e a ministra Francisca Van Dunem continuou durante esta fase do DIAP de Lisboa. Algo que pode ser explicado pelo facto de Van Dunem também ter sido diretora do DIAP de Lisboa entre 2001 e 2007.

Certo é que, contudo, os contactos entre magistrados e titulares de cargos políticos (o estatuto predominante atual de Van Dunem) não é bem visto no MP. Mesmo assim há magistrados da cúpula do MP que não vêem problemas nessa proximidade entre Lucília Gago e a ministra da Justiça. A dra. Lucília é uma magistrada que não é ‘pressionável'”, diz um procurador-geral adjunto.

O grande desafio de Lucília Gago será a continuidade do combate à corrupção. Independentemente de vozes mais favoráveis ou mais pessimistas, uma coisa é unânime entre todos os magistrados do MP ouvidos pelo Observador e que se resume numa frase de um deles: “A continuidade é a única linha possível. Não há outra solução.”

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Governo

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Luís Reis
1.392

A PGR deveria ter sido reconduzida, Ivo Rosa merecia ter sido sorteado impecavelmente, a decisão sobre o Infarmed só podia ter sido anunciada depois de ponderada e Tancos tinha que ter sido evitado.

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