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AFP/Getty Images

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Os "invisíveis" das artes habituaram-se às crises. Mas a atual será diferente?

Um técnico tem 45 dias de trabalho cancelados. Um assistente de realização recusa apoio público por causa dos impostos. A incógnita dos agentes culturais. E algum otimismo ao ver o pós-coronavírus.

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Lembra-se daquele festival de música a que assistiu no Verão passado? É muito provável que Pedro Jeremias lá estivesse a trabalhar. Tem 34 anos é técnico de som e costuma prestar serviços — a recibo verde — no Primavera Sound, no Festival Paredes de Coura, no Caixa Alfama, no Coliseu de Lisboa. Também faz congressos, apresentações de marcas, jantares de negócios. Em agosto estaria no Boom Festival. Só que entretanto o coronavírus fechou o país em casa, ele está sem trabalho e o apoio do Governo para trabalhadores independentes será quando muito de 635 euros por mês. Pedro Jeremias preencheu a candidatura a 1 de abril e aguarda resposta, mas diz já que o valor é “muito curto”.

“O apoio passou de um máximo de 438 euros para um máximo de 635, mas daí somos obrigados a tirar 21,4% de contribuição para a Segurança Social [sobre 70% do rendimento médio dos últimos três meses]. Ou seja, uma parte do apoio regressa novamente ao Estado, portanto, não é apoio”, queixa-se. “Se se trata de um apoio extraordinário, deveria estar isento de impostos. Mesmo que peça à Segurança Social para adiar as contribuições, sei que daqui a seis meses terei de as pagar. E se nessa altura as pessoas ainda não estiverem a consumir eventos culturais e não houver recuperação? Ninguém tem culpa desta crise, mas se pago impostos, e não são tão poucos, deveria ter uma proteção mais decente.”

Pedro Jeremias começou a trabalhar como técnico de som aos 15 anos, esteve muito tempo contratado por uma empresa e só há um ano e meio é que passou a trabalhador independente. O último trabalho que fez foi a 5 de março, no Coliseu dos Recreios, nas vésperas de o Governo recomendar a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de cinco mil pessoas e de eventos à porta fechada com mais de mil participantes — aconteceu isto a 9 de março e o que era então apenas um conselho do ministro da Administração Interna parece agora um passado muito distante face ao “estado de emergência” que veio a ser decretado nas semanas seguintes.

Entre cancelamentos e adiamentos de espetáculos, Pedro Jeremias já perdeu 45 dias de trabalho. Nem ele nem outros profissionais da mesma área — operadores de grua, técnicos de vídeo, de luz, riggers, roadies – podem neste momento enfrentar a crise com alguma paz de espírito. Há contas para pagar, o futuro próximo está muito incerto. O facto de o Estado central e várias câmaras municipais terem a intenção de reagendar espetáculos anteriormente contratados, e de pagar já uma parte dos valores, não deixa Pedro Jeremias muito descansado.

“Esses pagamentos até podem chegar às empresas a quem foram adjudicados os trabalhos, mas tenho muitas dúvidas de que cheguem depois aos técnicos a recibo verde com quem essas empresas funcionam”, afirma o técnico, admitindo que em alguns casos se trata de empresas com dificuldades crónicas de tesouraria. “Há pessoas a passar dificuldades e não estou a exagerar. Normalmente, temos mais trabalho entre a primavera e o outono, por isso temos de faturar o suficiente para suportar parte do inverno, que é quando por razões óbvias há menos mercado para espetáculos e festivais.”

Convencido de que a pandemia “veio mostrar problemas que a profissão tem desde há muitos anos”, Pedro Jeremias juntou-se entretanto a vários colegas para criar um movimento de apelo à sindicalização. No grupo de Facebook “Profissionais, Espetáculos, Eventos”, resultado de conversas virtuais nas últimas semanas, vão começar por estes dias a discutir propostas concretas que já existem.

“Não há fiscalização nem regulação do mercado, temos de existir perante as Finanças, em vez de sermos apenas prestadores de serviços ou uma ‘profissão de apoio ao espetáculo’, como hoje se designa. O Estado tem de ter regras específicas para os técnicos. Não podemos trabalhar 20 horas seguidas. Sei que é difícil acreditar, mas acontece tantas vezes.”

Pedro Jeremias é técnico de som em vários festivais de música e desde o início de março viu desmarcados 45 dias de trabalho

Recibos Verdes “são uma praga”

Os profissionais das indústrias criativas andam todos a fazer contas – em cima do joelho, porque não se sabe quando acaba o confinamento, como se dará o provável regresso à normalidade ou que nova normalidade aí vem. Os mais prejudicados são os que emitem recibos verdes e prestam serviços de forma intermitente. Estão sem trabalho e cheios de dúvidas quanto a pagamentos pendentes ou como aceder aos apoios extraordinários do Estado. No fundo, os que já antes da crise tinham situações profissionais consideradas precárias, ficaram mais expostos.

Os criadores artísticos têm feito ouvir a voz nas últimas semanas e também os chamados “invisíveis da cultura” começam agora a verbalizar a fragilidade em que mergulharam. Uma carta aberta divulgada no último sábado pelo jornal Público colocou a expressão na agenda: os “invisíveis”. “Não são só artistas e técnicos das mais diversas áreas, mas também todos os outros profissionais sem os quais não existem experiências culturais: vigilantes em museus, mediadoras culturais, produtores, ensaiadoras, costureiros, caracterizadoras, etc.”, lia-se na carta. Estes ficam automaticamente de fora das ajudas que Ministério da Cultura tem vindo a anunciar: Linha de Apoio de Emergência às Artes no valor de um milhão de euros, cujas candidaturas já terminaram, e Portugal Entra em Cena, que está a aceitar propostas. Os “invisíveis” podem, sim, vir a beneficiar indiretamente desta resposta governamental quando a máquina da criação artística voltar a funcionar.

Apesar de tudo, há também quem consiga ter uma visão otimista. É o caso de Rui Poças, conhecido diretor de fotografia que trabalhou com realizadores como João Pedro Rodrigues, Miguel Gomes, Vicente Alves do Ó, Lucrecia Martel ou Ira Sachs. “É importante pensar o outro lado das coisas”, afirma ao Observador. “Nós que trabalhamos nas artes estamos habituados a fazer travessias do deserto há muitos anos e isso talvez nos dê agora uma maior resistência.”

Mais à frente, voltaremos a Rui Poças. Para já, o caso de Miguel Raposo, assistente de realização. É um dos “invisíveis” — os que ajudam à criação ou apresentação de objetos artísticos e têm menor reconhecimento público do que realizadores, atores, autores.

“Neste momento, estou completamente parado”, conta. “Quando veio o estado de emergência, estava num projeto da produtora MGM. A rodagem do filme ia começar a 20 de abril e neste momento não temos data. Grande parte do elenco é de idade, a história passa-se num lar de idosos e como os lares são um dos locais de risco do coronavírus, não sei bem como será.”

Miguel Raposo tem 43 anos, trabalha em audiovisual desde os 19 e atualmente integra também a direção do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE). Foi primeiro assistente de realização — aquele que coordena a parte artística e a parte técnica — em filmes recentes como Variações, de João Maia, e Parque Mayer, de António-Pedro Vasconcelos, ou nas séries televisivas O Nosso Cônsul em Havana e A Espia (que se estreia esta semana na RTP1).

"Teremos de arranjar plataformas funcionais que permitam a apresentação dos conteúdos online, mas não podemos esquecer que a arte não vive de esmolas. Precisaremos de estabelecer valores mínimos para um concerto ou uma peça no ecrã", diz Sara Espírito Santo

No dia em que falou com o Observador, já tinha decidido não se candidatar aos 438 euros de “apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente”. Entretanto a norma deverá ser alterada e o limite máximo de apoio a alguns freelancers passará para o montante do salário mínimo nacional. “Tenho de pagar 380 euros à Segurança Social, porque foi esse o valor que resultou da declaração trimestral, e não faz sentido candidatar-me a um apoio de 438 euros”, justifica.

Miguel Raposo sempre trabalhou a recibos verdes, salvo alguns períodos curtos em que esteve contratado pela produtora Plural, que faz telenovelas para a TVI, e considera este tipo de vínculo laboral “uma praga da nossa sociedade”, porque “o que se ganha é pouco, sobre isso é preciso pagar impostos muito altos e quando há um problema, como agora com o coronavírus, não há nenhuma segurança”. Dá como exemplo os “honorários congelados há anos” no cinema, que sobem ou descem “na base de uma negociação projeto a projeto”, e indica que na TV os freelancers da área da realização ganham apenas 150 euros por dia, “o mesmo valor de há 20 anos”, e daí têm de pagar IRS, Segurança Social e IVA.

“Nos pós-coronavírus, esta é uma das coisas que temos de rever. O número de pessoas a recibos tem de ser reduzido, porque isto está a minar a sociedade”, acredita o assistente de realização. “As pessoas vão querer retomar as vidas que tinham até agora, isso é a prioridade, mas depois vamos ter de lidar com a fragilidade dos recibos verdes, que não pode continuar. Pagamos os impostos, mas o que nos dão é abaixo do limiar de tudo.”

Variações, de João Maia, foi um dos projetos em que Miguel Raposo esteve envolvido como assistente de realização

Caso bem diferente é o da assessora de imprensa e comunicação de Sara Espírito Santo. Não sendo criadora ou técnica, é uma agente cultural e faz a ponte entre artistas, marcas, imprensa e público. Trabalha no setor desde 2005 e há quatro anos criou a própria empresa de comunicação, Sara Does PR, onde emprega mais uma pessoas a tempo inteiro, além de prestadores de serviços pontuais. Divulga bandas, músicos e editoras independentes, promove lançamentos de discos, vídeos e conteúdos, faz assessoria e marketing para festivais e concertos. The Gift, Carlão e Slow J são três dos nomes na lista. “99% do nosso trabalho é na área cultural, por isso, desempenhamos um papel de agentes culturais, cumprimos uma necessidade das indústrias culturais”, explica.

No balanço destas semanas, Sara Espírito Santo deixa uma nota de esperança, sem esquecer o diagnóstico que há a fazer. “Não pudemos avançar com um estágio profissional que seria comparticipado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e temos um escritório em Lisboa que está fechado. Para já não penso recorrer às ajudas do Estado, que sei que incluem sócios-gerentes. Felizmente, tive a capacidade de fazer contas ao longo dos anos de existência da empresa e de ter liquidez acumulada para alguma eventualidade.Temos conseguido garantir todas as obrigações com custos fixos”, detalha.

A partir de maio, mesmo que o país volte a funcionar normalmente, é de supor que a indústria musical vá recuperar lentamente. Nesse sentido, Sara Espírito Santo tem  estudado algumas saídas. “Estou a identificar outros produtos ou instituições às quais propor serviços de marketing e estratégia. A minha empresa é muito especializada, mas há áreas para onde podemos expandir-nos, ao mesmo tempo que asseguramos os clientes vigentes.”

E se o público não voltar às salas?

Não é novidade para ninguém. As salas de cinema estão fechadas, os museus e galerias encerraram, os teatros não sabem quando reabrem, os festivais de música, as peças de dança, as filmagens – tudo sem data. Desde 8 de março, quase 25 mil espetáculos foram cancelados, adiados ou suspensos em Portugal por causa das medidas de contenção da epidemia da covid-19, informou há dias a Associação de Promotores e Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), com base em informações próprias e nos registos das principais plataformas de venda de bilhetes (Ticketline, Blueticket e BOL).

Um inquérito online organizado pela CENA-STE na segunda metade de março, cujos resultados preliminares foram noticiados pelo Observador a 19 de março, pretendeu fazer um diagnóstico da situação e concluiu que os trabalhadores dependentes e independentes pararam em 98% dos casos. Dos 1300 participantes, sem contar com aqueles que se identificaram como artistas criadores (atores, bailarinos, músicos), houve:

  • 340 respostas de técnicos (iluminação ou som, por exemplo),
  • 264 de técnicos-artistas (cenógrafos, figurinistas, etc.),
  • 30 de mediadores culturais (produtores, especialistas de serviços educativos de museus ou teatros),
  • 76 de professores (ensino artístico não-oficial, workshops, ateliers de tempos livres em Juntas de Freguesia ou Câmaras).

As respostas poderão, no entanto, dar apenas conta da atividade principal dos inquiridos, pois segundo a sindicalista Filipa Malva as pessoas ligadas ao audiovisual e às artes performativas costumam cada vez mais trabalhar com múltiplas fontes de rendimento, para diferentes companhias e empresas, ora como criadores, ora como técnicos ou professores.

“Neste momento chega-nos a informação de que mesmo havendo vontade da parte de teatros nacionais ou municipais de remarcar as atividades suspensas para o outono ou para o ano que vem, começa a haver conflitos de calendário, porque nessas datas já havia coisas marcadas anteriormente”, explicou a sindicalista, que é também cenógrafa-figurinista em Coimbra.

“A cultura vai ter que ocupar as ruas”, disse a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em entrevista à SIC Notícias

Quando a ministra da Cultura disse no sábado, em entrevista por Skype à SIC Notícias, que os portugueses “terão algum receio de voltar às salas” de espetáculos no pós-coronavírus, acrescentando a ideia vaga de que “a cultura vai ter que ocupar as ruas”, não estava apenas a dar voz a uma preocupação do Governo. Dias antes, na quarta-feira, tinha sido o CENA-STE a dizer isso mesmo a Graça Fonseca: quando for levantado o confinamento social, a retoma na cultura pode ser ainda mais difícil do que a crise que agora se sente.

"Os profissionais das artes têm alguma capacidade de resistência, que foi treinada ao longo do tempo. Temos um trabalho que nem é sempre sazonal, às vezes é mesmo ocasional", defende Rui Poças

No que respeita ao comportamento dos espectadores, receia-se que se inibam de marcar presença em espaços fechados, como salas de teatro ou de cinema, por temerem contágios. Como escrevia esta semana o Wall Street Journal, referindo-se a eventos desportivos, o problema da retoma não será apenas político ou económico, mas sobretudo comportamental.

Sara Espírito Santo teme que venha a registar-se “alguma fobia no regresso às salas” e acrescenta que “as pessoas com rendimentos afetados irão fazer escolhas nos consumos culturais”, o que pode reduzir muito a procura. No caso das artes de palco, a assessora considera que o online funcionará como solução, até porque assim o tem demonstrado nas últimas semanas a quantidade de concertos ou peças de teatro na internet.

“Numa primeira fase, acho que teremos de arranjar plataformas funcionais que permitam a apresentação dos conteúdos online, mas não podemos esquecer que a arte não vive de esmolas. Precisaremos de estabelecer valores mínimos para um concerto ou uma peça no ecrã. Tem de ser o autor a indicar o valor da sua obra, nem sempre o público tem as ferramentas que lhe permitem fazer essa avaliação”, analisa Sara Espírito Santo. “Além disso, acho que estas plataformas são um excelente espaço para as marcas ativarem os seus produtos. O dinheiro que não vão aplicar nos festivais, por exmeplo, pode ser canalizado para esta via.”

Resistência treinada ao longo de anos

Rui Poças, diretor de fotografia, também partilha dúvidas sobre o comportamento dos consumidores de cultura quando a poeira assentar. “Mesmo que haja apoios públicos às artes, será que as pessoas vão voltar às salas de cinema como até aqui? Como reagirão num espaço fechado se repente alguém tossir?”, interroga-se.

Rui Poças foi diretor de fotografia no filme biográfico Amadeo, de Vicente Alves do Ó, que poderá estrear-se em novembro

Quando a pandemia se estendeu à Europa, Rui Poças, de 53 anos, estava em Espanha na rodagem de La Estrella Azul, coprodução argentina e espanhola, de Javier Macipe. Em julho começaria a rodagem de Bruxa, coprodução luso-francesa, de Cristèle Alves Meira, a ser filmada no Gerês com não-atores da zona.

“Agora é difícil recalendarizar e mesmo quando decidimos parar a filmagem em Espanha foi para todos muito claro que não voltaríamos tão cedo a um ambiente rural como aquele, porque é normal as pessoas agora não quererem estrangeiros por perto. O outro projeto português incluiria a população de uma aldeia, mas como é que uma equipa de 50 pessoas vai agora trabalhar para uma aldeia do interior, quando há riscos de saúde, além do medo psicológico?”

Ainda assim, Rui Poças, que além do cinema costuma trabalhar em televisão e publicidade, não está sem nada para fazer. Pelo contrário. A leitura de novos guiões que recebeu, consultoria em projetos internacionais, acompanhamento de filmes que já foram rodados e estão em montagem, reuniões pela internet com colegas de vários pontos do mundo (aquelas reuniões para troca de experiências que estão sempre para acontecer e nunca acontecem no dia a dia). “Não são só os diretores de fotografia que têm coisas para fazer fora do momento concreto das filmagens, o mesmo acontece com o diretor de som, o guionista, os músicos ou os montadores”, sublinha.

Acima de tudo, deixa uma nota positiva, para compensar as sombras que se vão instalando. “Chegar ao fim do mês e não receber pagamento é uma coisa que os freelancers conhecem a vida inteira. Trabalho há 30 anos nesta área e sempre vi isso. Neste momento sinto-me apreensivo como quase toda a ente, mas no meio de tantas dúvidas pelo menos esta certeza temos: os profissionais liberais em geral e os das artes em particular têm alguma capacidade de resistência, que foi treinada ao longo do tempo. Temos um trabalho que nem é sempre sazonal, às vezes é mesmo ocasional. Do ponto de vista psicológico, parece-me que estamos mais capacitados para resistir a uma situação destas. Habituámo-nos a termos de nos habituar.”

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