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A Presidência Portuguesa da União Europeia fez ajustes diretos de milhares de euros a empresas recém-criadas, não revela que alternativas procurou nem as razões da escolha, contratou por ajuste direto colaboradores excluídos de concursos públicos apenas algumas semanas antes e já atingiu um gasto em ajustes diretos que ultrapassa os oito milhões e 300 mil euros em cerca de duas centenas de contratos. Estes contratos não são apenas de serviços essenciais ou indispensáveis, mas incluem milhares gastos em brindes como gravatas, lenços de seda ou chocolates da Confeitaria Arcádia. Como contrata, afinal, a estrutura de missão?

Há vários contratos que mostram que, na hora de contratar, a antiguidade e a experiência da empresa no mercado, não é essencial para entidade que gere a Presidência Portuguesa da UE. Com um capital social de dois euros e apenas um mês depois de ter sido constituída, uma empresa na área da construção fechava um ajuste de mais de 11 mil euros para pintar instalações do Centro Cultural de Belém. Outra empresa passou em apenas duas semanas da assinatura para formalizar a empresa à assinatura de um ajuste direto com a Estrutura de Missão, de quase 95 mil euros. Há ainda quem em pouco mais de seis meses consiga, com apenas dois ajustes diretos, contratos no valor 200 mil euros. Justificação? Ao Observador, a Estrutura de Missão diz que “não faz qualquer discriminação positiva ou negativa no âmbito da contratação de empresas com maior ou menor antiguidade no mercado“.

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