Theresa May lutou até a voz lhe doer. Não convenceu e arrisca-se a um “no deal” /premium

12 Março 2019

Acordo da primeira-ministra foi derrotado e UE só aceita um adiamento "com um motivo válido". Deputados britânicos continuam sem se unir em torno de uma solução — e "no deal" está ao virar da esquina.

“Deviam ouvir a voz de Jean-Claude Juncker.” Foi assim, com humor, que uma Theresa May muito rouca abriu a sua intervenção no debate desta terça-feira para pedir aos deputados da Câmara dos Comuns que aprovassem o seu acordo para uma saída ordenada da União Europeia (UE). Cinco horas mais tarde, a primeira-ministra britânica tinha menos razões para sorrir: o seu acordo tinha sido chumbado pelos deputados uma segunda vez — e, agora, quando faltam apenas 17 dias para o prazo marcado para o Brexit, a 29 de março.

De nada valeram as garantias que May trouxera consigo de Estrasburgo na noite anterior, relativamente ao backstop (mecanismo de salvaguarda para impedir a criação de uma fronteira física entre as duas Irlandas no caso de não haver acordo em 2021). O seu próprio procurador-geral, Geoffrey Cox, foi taxativo na manhã desta terça-feira ao avisar os deputados que o risco de o Reino Unido ficar indefinidamente preso numa união aduaneira com a UE por causa desse backstop se mantinha.

Theresa May à saída de Downing Street na manhã desta terça-feira, antes de mais uma derrota no Parlamento (Jake McPherson/Getty Images)

O tiro no pé estava dado e rapidamente os deputados dos aliados de May nos Comuns, os unionistas da Irlanda do Norte (DUP), deixaram claro que não poderiam apoiar o acordo. Daí a juntarem-se vários membros do Partido Conservador foi um passo. Pouco depois das 19h, a sentença foi dada: 391 votos contra o acordo, apenas 242 a favor. Pela segunda vez, a proposta do Governo britânico foi derrotada pelo seu próprio Parlamento. Os deputados, esses, alegaram diferentes razões para o fazer — entre os que votaram contra há quem gostasse de sair sem acordo, quem queira permanecer na UE e quem preferisse sair com um outro acordo. Desunidos nas motivações, uniram-se face ao que não querem. O problema é que, sem união palpável sobre aquilo que querem de facto, os Comuns mantiveram o Brexit num limbo.

Uma dupla humilhação para uma primeira-ministra no Parlamento — e talvez seja uma “sem precedentes”

A derrota desta terça-feira foi por uma margem mais curta do que em janeiro (149 face aos 230 do início do ano), mas essa é parca consolação para uma primeira-ministra que volta a ser esmagada pelos membros do seu próprio partido — 75 dos votos contra foram de tories, do Partido Conservador.

Tendo conseguido convencer apenas 43 membros do seu partido a mudarem de ideias, o esforço ficou muito aquém do que era necessário. E, perante os Comuns, May sofreu nova humilhação, sublinhada pelo líder dos Liberais Democratas, Vincent Cable, que questionou se havia algum precedente de um primeiro-ministro derrotado duas vezes por apresentar a mesma política desde a Guerra da Independência norte-americana. O presidente da Câmara, John Bercow, alegou desconhecimento e avisou-o de que “não é sábio” dizer que algo na História é “sem precedentes”.

A derrota de May assume uma dimensão maior não só por ser a segunda, mas por ser perigosamente em cima da linha do dia 29 de março. Como analisou Sophy Ridge, da Sky News, os britânicos já estão habituados a ver a primeira-ministra ser desafiada e a continuar de pé; mas, esta terça-feira, a rouquidão de May soou quase como um prenúncio de que as forças começam a falhar-lhe. “O mandato dela — e o seu frágil acordo para o Brexit — já sobreviveram a outras tempestades no passado. Mas desta vez… parece diferente”, declarou Ridge.

Em redor de Westminster, os protestos continuam. Os britânicos mantêm-se divididos sobre a possibilidade de sair da UE (TOLGA AKMEN/AFP/Getty Images)

Logo após o resultado da votação, a oposição congratulou-se com a confirmação das suas próprias previsões, mas disse-se assustada com a possibilidade de uma saída sem acordo. Já alguns apoiantes do Governo, como o DUP na palavra do seu líder parlamentar Nigel Dodds, sublinharam que o acordo como estava era “inaceitável” e que a possibilidade de uma saída sem acordo deve ser mantida em cima da mesa.

Os deputados votarão sobre essa possibilidade esta quarta-feira, tendo Theresa May dado liberdade de voto ao seu partido e membros do Governo para votarem de acordo com a sua consciência. O mais certo, contudo, é que essa possibilidade seja chumbada, já que não há uma maioria clara na Câmara em torno de um chamado hard Brexit — muito embora vários deputados conservadores, como a maioria dos membros do European Research Group, achem não só que é um resultado digno como até desejável. A confirmar-se o chumbo, será então votado um adiamento do Brexit, através da extensão do Artigo 50. Mas nem isso significa que teremos resolução à vista.

Com UE a impor condições para adiamento do Brexit, no deal está “mais próximo do que nunca”

Entre um e outro rebuçado para a garganta, May deixou o aviso esta tarde na Câmara dos Comuns: “Votar contra uma saída sem acordo e votar a favor de uma extensão não vai resolver os nossos problemas”, afirmou. Mais tarde, no debate, voltaria à carga e concretizaria mais: “Simplesmente faria com que passássemos o controlo à UE, eles é que decidiriam o prazo da extensão. Eles podem até decidir impor condições para a extensão. Isso poderia levar a um Brexit que não cumpre as expectativas dos que votaram para Sair ou até levar a um segundo referendo, com todos os danos que isso provocaria à nossa democracia.”

A primeira-ministra parece ter tentado transmitir uma mensagem, como se soubesse de antemão que os líderes europeus podem não estar dispostos a aceitar sem estrebuchar um pedido de adiamento do Brexit. Na véspera, Jean-Claude Juncker já tinha dito que “não haverá uma terceira oportunidade”. Esta terça-feira, logo após a votação, a Europa voltou a reagir no mesmo sentido: “É difícil ver o que podemos mais fazer. Se há uma solução para o atual impasse, ela só pode ser encontrada em Londres”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, através de porta-voz. O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, foi ainda mais taxativo: “O impasse só pode ser resolvido pelo Reino Unido. As nossas preparações para um no deal são agora mais importantes do que nunca.”

O aviso de Barnier deixa claro que, com tantos líderes europeus a afirmarem que só aceitarão um adiamento se houver “um motivo claro para tal”, o risco de uma saída sem acordo a 29 de março se torna mais concreto do que nunca. Ou seja: os britânicos até podem votar contra a saída sem acordo e podem pedir a extensão; mas se esta for rejeitada pelos líderes europeus, ou o Reino Unido cancela a saída ou irá mesmo ficar fora da UE sem acordo no final do mês.

Nos corredores de Bruxelas, essa é a mensagem que se intensifica: pedido de extensão justificado, saída sem acordo ou cancelamento do Brexit, nada mais. “Ela tem de nos dizer rapidamente que quer a extensão [do Artigo]. Sem planeamento, acabará por ter outra Salzburgo”, disse um diplomata europeu ao Telegraph, referindo-se à cimeira austríaca de onde May saiu derrotada. “Mesmo com uma extensão, continuamos a correr o risco de um Brexit sem acordo”, sentenciou a mesma fonte.

O negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, deixou um dos avisos mais duros ao dizer que é necessário a Europa preparar-se para uma saída sem acordo (EMMANUEL DUNAND/AFP/Getty Images)

“Mesmo que os deputados votem contra uma saída sem acordo iminente, não podem cancelar completamente o risco de sair sem acordo, porque essa decisão é na verdade da UE, não é nossa, a não ser que como nação decidamos recuar para sempre na escolha de sair da UE”, avisou o analista Robert Peston. “A minha projeção mantém-se: teremos um Brexit sem acordo no final de maio ou em junho, porque os governos europeus estão fartos até aos cabelos de não saber que tipo de Brexit ou não-Brexit o Reino Unido quer.” Ou seja, a 29 de março com uma extensão recusada ou mais tarde, com uma extensão autorizada, um hard Brexit continua a ser uma possibilidade.

Ironicamente, ao defender com unhas e dentes esta proposta de acordo, May pode ter acabado por conduzir o Reino Unido precisamente ao tipo de saída que a maioria não quer. “Mantenham as mãos no volante, olhem em frente e apertem os cintos”, avisou o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, ao dizer que um hard Brexit “está mais próximo do que nunca”. A não ser, claro está, que tenhamos novo volte-face — e neste processo já não há ninguém que não acredite em impossíveis.

Alternativa a saída sem acordo: segundo referendo, novas eleições ou… mais do mesmo?

Poderá o medo de uma saída sem acordo ser forte o suficiente para que os deputados britânicos aceitem outro tipo de soluções que até aqui lhes pareciam impensáveis? Pelo sim pelo não, em Bruxelas antecipam-se todos os cenários: e o preferido, segundo revelaram fontes europeias ao The Times, seria o de um adiamento de pelo menos um ano. Durante esse prazo, os britânicos poderiam clarificar a sua posição, através de um novo referendo ou de eleições antecipadas.

Até agora, Theresa May tem rejeitado essas possibilidades, mas a UE pode vir a forçar-lhe a mão, como a própria anunciou no Parlamento, ao dizer que a Europa pode “impor condições” para um adiamento.

A oposição voltou a deixar bem claro o que preferia: eleições antecipadas. “A primeira-ministra tentou apressar o relógio e o relógio ficou sem tempo para ela. Talvez seja altura de irmos a eleições”, declarou Jeremy Corbyn, líder do Labour, nos Comuns na tarde de terça-feira. Para isso, há três formas: a primeira-ministra propor fazê-lo, a oposição avançar com uma moção de censura que reúna o apoio dos tories e unionistas descontentes com May, ou o DUP retirar o seu apoio ao Governo no Parlamento.

Outra hipótese é a de avançar com um segundo referendo, que May tem recusado por considerar ser “não-democrático” já que desrespeitaria o referendo anterior. Mas quando se mudam os tempos mudam-se por vezes as vontades e, com tão pouco tempo até à data de saída, May pode bem invocar um referendo como argumento suficiente para assegurar uma extensão. O Telegraph resume o que poderia estar no boletim de voto: uma saída com o acordo de May, uma saída sem acordo e, se os Remainers o conseguirem, a possibilidade de cancelar o Brexit. Para o fazer, seriam necessários vários meses de preparação, mais um mês de campanha eleitoral.

Os unionistas norte-irlandeses do DUP, liderados no Parlamento por Nigel Dodds (na foto), são decisivos para a manutenção do Governo de May (TOLGA AKMEN/AFP/Getty Images)

E, claro está, quando se fala de Brexit e de Theresa May nunca se pode excluir a hipótese de a primeira-ministra simplesmente seguir em frente com o seu plano traçado inicialmente, na esperança de que convencer outros pelo cansaço. O membro do Governo Alan Cairns disse o seguinte na noite de terça-feira numa entrevista à Sky: “Não creio que este seja necessariamente o fim deste acordo.” A enigmática frase parece colocar em cima da mesa um rumor que havia circulado durante a tarde e que, afinal, parece ter sido discutido pela manhã em Conselho de Ministros: a de apresentar este acordo a votação uma terceira vez, na esperança de que, com uma saída sem acordo a ser rejeitada e um pedido de extensão a surgir como bóia de salvação provável, os tories mais eurocéticos engulam o sapo e apoiem finalmente o acordo da primeira-ministra.

O problema desta hipótese é que não oferece uma solução para convencer os unionistas do DUP, para quem o backstop é ponto de honra sobre o qual não podem ceder. Se arriscar manter a sua estratégia habitual e não estiver disposta a ceder, nem a ser criativa, Theresa May arrisca-se a não ficar apenas rouca; até ao final da semana, pode mesmo perder toda e qualquer voz política.

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