A indignação nas redes sociais foi imediata. A partir do momento em que começou a circular a informação de que a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, Joana Mortágua, teria contratado um assessor com formação em Dança para lhe dar apoio na autarquia, recorrendo a ajustes diretos que somariam um valor total de mais de 260 mil euros em menos de dois anos, multiplicaram-se as publicações neste sentido.
As publicações atacam em várias frentes: por um lado, há críticas pelo facto de o assessor em causa, João Pedro Barbosa de Carvalho, ter formação em Dança — uma informação que o próprio já confirmou nas redes sociais, explicando que é bailarino de profissão –, o que levou a que fossem levantadas questões sobre a sua competência para um cargo de assessoria política.
Mas a parte que gera mais indignação tem a ver com o valor que o assessor supostamente receberia: segundo a publicação, o valor total chegaria aos 263.750 euros brutos em menos de dois anos, entre novembro de 2021 (altura em que foi contratado, depois de Mortágua ter sido reeleita nas eleições autárquicas de 2021) e outubro de 2023.
Uma primeira pesquisa no Portal Base, onde se encontram os contratos celebrados com entidades públicas, parece confirmar essa informação: o valor total dos contratos chega, de facto, a esse montante. O problema é que os contratos, três no total, se sucedem no tempo: a remuneração prevista em cada um, que valeria em teoria para todo o mandato autárquico (de quatro anos), valeu por um período de alguns meses, sendo o primeiro contrato substituído pelo segundo e o segundo pelo terceiro.
Ou seja, o assessor não recebeu a quantia somada em todos os contratos, mas apenas a quantia que corresponde aos meses em que cada contrato esteve em vigor.
Segundo o comunicado que o Bloco de Esquerda emitiu sobre o que classificou como uma “campanha de desinformação”, João Carvalho desempenhou funções de assessoria em regime de tempo integral, no caso do primeiro contrato, entre novembro de 2021 e maio de 2022. Depois, entre junho e novembro de 2022, desempenhou as mesmas funções em regime parcial. E voltou a exercê-las integralmente a partir de dezembro de 2022.
É graças a essas alterações sucessivas que se encontram no Portal Base os tais três contratos. “Ora, os referidos contratos são celebrados para toda a duração do mandato autárquico, sendo a remuneração paga mensalmente”, e os contratos são “cumulativos, a saber: o primeiro contrato é substituído pelo segundo e o segundo pelo terceiro (atualmente em vigor)”. Conclusão: nestes dois anos, “o assessor auferiu 52.500 euros brutos e não 263.750 euros brutos”.
O partido acrescenta que tanto os termos da contratação dos assessores como os seus vínculos e verbas são definidos pela Câmara Municipal de Almada, “de forma igual para todos os partidos”. Daí resulta que os assessores para apoio técnico aos vereadores recebam mensalmente 2500 euros brutos, ou cerca de 1500 euros líquidos, quando trabalham a tempo inteiro, e 1250 euros brutos, ou 750 euros limpos, a tempo parcial.
Quanto às questões da adequação da formação do assessor para as funções que exerce, o partido responde que escolheu os elementos da sua equipa “tendo em conta a sua competência técnica, política e administrativa e conhecimento do tecido social e económico do concelho”.
Conclusão
Joana Mortágua contratou, de facto, um assessor com formação em Dança para o seu gabinete na Câmara de Almada. Mas João Carvalho está muito longe de ter recebido os tais 263 mil euros por apenas dois anos de trabalho: o montante é cerca de um quinto desse valor e resulta da soma de vários contratos diferentes.
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
