A imagem que acompanha a publicação é real: o primeiro-ministro iça a bandeira arco-íris no palacete de São Bento. Aconteceu no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, tal como noutros edifícios públicos. A publicação em análise afirma que isso aconteceu por imposição do Governo.

Com a hashtag #vergonha a vermelho e sob a imagem de António Costa a içar a referida bandeira ao lado de um agente da PSP, o autor da publicação afirma: “Governo obriga polícias e câmaras municipais a hastear a bandeira LGBT.” Ao lado a “lista de prioridades socialistas”, onde se incluem  frases como “que se lixe o aumento da mortalidade geral e materno-infantil” ou “que se lixe o caos nas urgências e no SNS” ou ainda “que se lixe o caos nos aeroportos”, para concluir: “O importante é aumentar a base eleitoral, neste caso da comunidade LGBTI+…”

No dia 17 de maio, tal como já o tinha feito no passado, o primeiro-ministro sinalizou com esta iniciativa a luta “contra o preconceito” e contra a discriminação. Foi isso mesmo que afirmou no Twitter, com a publicação da mesma fotografia que consta na publicação em análise.

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Contactado pelo Observador, o gabinete do primeiro-ministro afirmou que “não houve qualquer orientação do Governo relativamente ao hastear da bandeira LGBT”. O tema foi abordado nos órgãos de governo próprios de algumas câmaras, por iniciativa de partidos, e nem todas vingaram, o que prova como as câmaras tiveram — como têm — autonomia para decidir sobre matérias desta natureza.

Aliás, nesse mesmo 17 de maio, foi noticiada uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal de Lisboa, registada na conta oficial do Twitter da autarquia. Nas imagens surge, na varanda do edifício dos Paços do Concelho, o presidente Carlos Moedas e os restantes eleitos da liderança PSD/CDS-PP, assim como dos vereadores das outras forças políticas que integram o executivo, caso do PS, Livre, PCP, BE e independente do movimento Cidadão por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre), segundo registou a Lusa na altura.

O mesmo não sucedeu, por exemplo, na Câmara do Porto onde o executivo aprovou, por unanimidade, um voto de saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, apresentado pelo Bloco de Esquerda, recomendando o hastear oficial da bandeira pelo município. Mas isso acabou por não acontecer, com o presidente Rui Moreira a argumentar que “o município não promove iniciativas”, apesar de as apoiar. A bandeira arco-íris foi hasteada em frente à Câmara, com a presença de Rui Moreira, mas não no edifício.

Conclusão

O Governo não obrigou nem as câmaras municipais nem a polícia a hastear a bandeira arco-íris, como consta na publicação. A afirmação é desmentida pelo gabinete do primeiro-ministro. Alem disso, há câmaras municipais que tiveram decisões diferentes, nos seus órgãos de governo, quando votaram iniciativas que iam nesse mesmo sentido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. As câmaras têm autonomia para decidir sobre estas matérias.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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