A frase

“Portugal é o único país da área do euro, o único, em que a taxa de juro a 10 anos subiu entre dezembro de 2015 e agosto de 2016. Em todos os outros desceu”.

A análise sobre a evolução da taxa de juro da dívida pública portuguesa foi partilhada por Maria Luís Albuquerque na entrevista que a ex-ministra das Finanças deu à SIC Notícias, na quarta-feira, ao programa Negócios da Semana.

A tese

Foi num longínquo dia de outubro de 2010 que o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, traçou a sua “linha vermelha”. Quando a taxa de juro da dívida pública a 10 anos passasse dos 7%, seria a hora de o país recorrer a financiamento externo para poder continuar a cumprir as suas obrigações.

Quase seis anos depois, o tema mantém-se atual, ainda que com diferenças de contexto assinaláveis.

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Agora, Maria Luís Albuquerque fala na taxa de juro cobrada a Portugal para sublinhar a ideia de que, a partir do momento em que o PS chegou ao Governo, a confiança dos investidores no país começou a decair, levando-os a exigir mais rendimento em troca pela compra de dívida do país – uma realidade que choca com a que se foi registando nos três anos anteriores, quando PSD/CDS conduziam o Executivo.

E de quem é a culpa? “A culpa tem de ser de quem tem a responsabilidade. Se o Governo quer reclamar o mérito do que corre bem, tem de aceitar a responsabilidade do que corre mal. É esse o papel do Governo”, disse a vice-presidente do PSD.

Os factos

Uma dúvida de partida: a dívida portuguesa estava, em agosto, mais alta do que nove meses antes?

Em dezembro do ano passado, a taxa de juro das obrigações portuguesas a 10 anos estava nos 2,504%. Desde essa altura, o valor exigido sofreu alterações ambíguas (ora desceu ora subiu), mas nunca mais voltou ao nível de dezembro. No final deste agosto, estava nos 3,026%.

Portanto, é correta a afirmação de que a taxa de juro portuguesa subiu.

Mas será que Portugal foi mesmo “o único” país da zona euro em que isso aconteceu?

Resposta rápida para matar o suspense: sim. De facto, entre os países da zona euro, apenas Portugal viu subir o valor da remuneração exigida pelos credores para a compra de dívida nacional, no final dos nove meses. Uma nota de contexto a este respeito: cinco dos 19 países que compõem o grupo do euro não realizaram, no período considerado, emissões a dez anos (Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo, Malta).

Numa análise à evolução da taxa de juro dos 14 países com emissões feitas, no período estabelecido por Maria Luís Albuquerque, a Eslovénia destaca-se como o Estado em que essa taxa mais recuou. Estava em 1,692% em dezembro e chegou ao final do mês passado em 0,778%. Recuou, por isso, quase um ponto percentual (0,914%).

Ainda assim, é a Alemanha continua a ser o país com as taxas de juro mais baixas. De tal forma que os investidores compram dívida pública alemã a uma taxa negativa: -0,066 (e esse valor chegou mesmo a andar pelos -0,131).

Portanto, Lisboa viu a sua taxa de juro subir desde dezembro, e até foi o único país da zona em que a evolução foi negativa. Mas será que Portugal era o país com taxas de juro mais altas?

Não. Esse lugar pertence, por direito, e de longe, à Grécia.

A dívida helénica fechou o ano de 2015 com uma taxa de 8,068% e chegou ao final de agosto com os juros ligeiramente mais baixos, a 8,01% para dívida a dez anos.

Conclusão

Errado. Maria Luís Albuquerque tem razão. A dívida pública portuguesa não tem as taxas mais altas, mas isso não invalida que — de dezembro de 2015 até ao final de agosto –, Portugal tenha sido o único país em que a taxa de juro cobrada pelos investidores estava mais alta.

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