Vladimir Putin surpreendeu uma vez mais o público em geral e os políticos em particular ao propor alterações à Constituição da Rússia, que aparentemente reduzem os poderes do Presidente a favor do Parlamento, e ao substituir Dmitri Medvedev por Mikhail Mishustin no cargo de primeiro-ministro do país. Alguns órgãos de informação oficiais já falam em “revolução a partir de cima”, enquanto que a oposição fala em mera mudança de cadeiras.
Era notório que o país já estava cansado de Medvedev e do seu Governo, pois eles personalizavam os graves problemas que a Rússia enfrenta: estagnação económica, corrupção, baixos salários, crise demográfica, falta de medicamentos, etc. Por isso Putin necessitava de dar uma nova vida à sua política interna.
A decisão do Presidente demitir o primeiro-ministro parece ter sido tomada no dia 25 de Dezembro, após a reunião do Conselho junto do Presidente para o Desenvolvimento Estratégico e para os Planos Nacionais, onde soaram sérias críticas ao trabalho do executivo russo, nomeadamente da parte de Alexei Kudrin, Presidente do Tribunal de Contas da Rússia. No final do ano passado, Putin e Medvedev analisaram a realização dos “projectos nacionais”, documentos onde o Presidente promete resolver os problemas prementes que se colocam perante a sociedade russa, e o líder do Kremlin não gostou de receber a informação de que esses projectos não atingem os objectivos desejados. Segundo algumas fontes, essa informação tira provocado “uma reacção extremamente emocional da parte de Putin”. No último encontro com Medvedev e os seus ministros antes da demissão, Putin agradeceu ao Governo pelo seu trabalho, mas acrescentou que “nem tudo foi conseguido”.
Como é sabido, Putin não gosta de criar vazios de poder, pois portam sérios riscos. Por isso, antecipou de Março para Janeiro a sua mensagem anual ao Parlamento Russo, a fim de apresentar novos programas com vista a solucionar muitos dos problemas sociais e económicos que não foram resolvidos nos últimos vinte anos, bem como alterações à Constituição do país. Neste campo, Putin defendeu que a Duma Estatal (Câmara Baixa) do Parlamento deve passar a poder nomear o primeiro-ministro e a maioria dos elementos do Governo, a Lei Suprema do país deve ser prioritária em relação às leis internacionais, os altos funcionários do Estado (deputados, ministros, juízes) não podem ter uma segunda cidadania ou autorização de residência noutro país, e que ninguém pode ocupar o cargo de Presidente durante dois ou mais mandatos seguidos.
Isto seriam medidas importantes e significativas se fossem tomadas num regime onde se respeitassem as liberdades políticas, mas não o são num país onde não vemos separação de poderes, onde os deputados, juízes, etc. são controlados pelo Kremlin. Tanto mais que Putin continuou a defender o regime presidencialista como melhor forma de governo para a Rússia.
Mas uma das propostas mais significativas parece ser aquela que visa enquadrar o Conselho de Estado no quadro constitucional russo. Esse órgão, hoje dirigido pelo Presidente, é constituído pelos dirigentes das regiões e das repúblicas da Federação da Rússia e antigos líderes regionais “com grande experiência de actividade estatal e social”, presidentes das duas câmaras do Parlamento, representantes do Presidente nos círculos federais e líderes dos grupos parlamentares. Porém, a sua existência não está fixada nem regulamentada pela Constituição. Se esta proposta for aprovada na “votação” das emendas (o Kremlin diz que não se trata de referendo), a direcção desse órgão poderá ser o sítio escolhido por Putin quando sair da Presidência em 2024.
Quanto ao provável sucessor no Kremlin, ainda é cedo para afirmar que ele será Mikhail Mistushin, o agora escolhido por Putin para substituir Medvedev. Faltam ainda quatro anos e as coisas podem mudar muito. Essa suposição poderá ganhar corpo se o novo dirigente do Governo souber dar um novo impulso ao desenvolvimento económico e social da Rússia. Segundo alguns analistas, Mistushin é um tecnocrata muito competente no campo dos impostos, sublinhando também que se trata de um forte inovador no campo das altas tecnologias. Economista de formação, ele foi durante quase durante dez anos dirigente do Sistema Fiscal Federal da Rússia, devendo conhecer muito bem os meandros da corrupção e as formas de a combater, se essa for a vontade política do Kremlin.
E ainda é cedo pôr fim à carreira de Medvedev, fiel amigo e companheiro de Putin. Ele foi convidado a dirigir um cargo que ainda não foi criado: vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia. Se essa for a vontade do dirigente russo, Medvedev poderá passar a ter os poderes de um vice-Presidente da Rússia.
Uma coisa parece ser certa: todas estas mudanças visam eternizar o putinismo na Rússia. A não ser que as coisas continuem a não correr bem a Vladimir Putin.
N.B. Tendo em conta a retórica militarista utilizada por Putin, o novo Governo não deverá trazer novidades no que diz respeito ao rumo da política militar e externa. Serguei Shoigu continuará à frente do Ministério da Defesa, enquanto Serguei Lavrov só abandonará o Ministério dos Negócios Estrangeiros se se sentir muito cansado. No campo internacional, as dores de cabeça para o Kremlin são cada vez maiores.
