No discurso do 25 de Abril Ferro Rodrigues disse que os Portugueses estão vacinados contra a austeridade. A frase é irresistível porque insignificante. Insignificante porque sem valor, sem valor porque vazia de sentido; vazia de sentido porque falsa, falsa porque a economia está em queda; em queda porque Portugal não tem reservas; sem reservas porque endividado; endividado porque vive com o esforço que os nossos filhos e netos vão fazer. Portugal está hipotecado e se a frase de Ferro Rodrigues é verdadeira, tem sentido e vale por si só, é porque os Portugueses de hoje não tencionam pagar nada, mas preparar a conta e enviá-la para os nossos filhos e netos, os Portugueses de amanhã. E se assim for, se o que Ferro disse tiver significado, se não houver austeridade hoje, os nossos filhos e netos, os tais Portugueses de amanhã, atraiçoados por um espírito de liberdade enferrujada não festejarão mais Abril.
Desta forma não há volta a dar e é certa uma austeridade mais austera que as cativações na saúde de Costa e Centeno. O cenário não é bom nem agradável, mas tem de ser visto de frente, encarado e aceite de modo a que não se repita mais. Desde 2000 que se fala no défice das contas públicas (que já afectava a economia desde o princípio da década de 90). Passaram vinte anos e o problema mantém-se porque não foi devidamente considerado. Dificilmente foi aceite como a verdadeira causa para a ingloriosa estagnação portuguesa. E se antes o problema era o défice, com a sua acumulação, este amontou-se, transformou-se e tornou-se dívida. E como não se resolveu, a dívida aumentou de ano para ano e tornou-se colossal. Sustentável apenas porque estamos no euro. Regressemos ao escudo e o bem-estar, o SNS, a estabilidade e a democracia perecem. A soberania, palavra que a extrema-esquerda utiliza de forma irresistível porque sem conteúdo, foi gasta, delapidada sem qualquer piedade.
Há quem entenda que a austeridade se limita agora a uma política pública que pressupõe redução dos salários dos funcionários públicos e das pensões. Nesse sentido a mera recessão económica, com o desemprego e as falências desta decorrentes não se poderão qualificar de austeridade. Não necessariamente uma subida dos impostos ou a aplicação de novas taxas. Esta fórmula é um artifício (uma mestria técnica na arte do uso do português) que se está a ensaiar para justificar António Costa e Ferro Rodrigues. É uma tentativa, não de explicar o que se passa mas de adaptar o que se passa às suas explicações. Sucede que o estado não existe nem funciona numa realidade paralela, alternativa, virtual (logo virtuosa), separada da realidade humana. O estado funciona devido às pessoas e estas são o seu interesse último. Não há forma de o estado não sofrer o que as pessoas estão a sofrer. Se a economia contrai, o estado contrai com elas sob pena de remeter para o futuro o custo que não quer, ou não pode, pagar no presente. Claro que poderia remar contraciclo, na sua forma keynesiana. Mas esta parte do princípio que o estados não estão endividados. Que têm margem financeira para se endividarem e distribuírem dinheiro. Pode ter sido verdade no passado, mas não agora. Agora assistimos a um esforço desesperado da parte dos que não conseguem (ou não querem) aceitar que quando se fala em alocar recursos disponíveis, estes não são assim em tão grande número, nem se encontram disponíveis. Mais: quanto maior a dívida menor é a vontade de emprestar a quem deve. Podemos não aceitar a realidade (que eu aceito e considero louvável porque racional) e pretender alterá-la à força. No entanto, o resultado pretendido será necessariamente pior que o obtido caso não se aja contra os que emprestam dinheiro.
A austeridade não é uma escolha política de menos rendimentos e de mais impostos. São menos rendimentos e mais impostos porque há uma crise, porque os estados estão endividados, porque o esforço para se receber dinheiro é maior.
Podemos dizer que até à Covid-19 Portugal tinha um excedente orçamental. Certo. Mas esse excedente não era verdadeiro. Devia-se aos juros artificialmente baixos e a uma conjuntura favorável. Tão assim é que, desaparecendo esta última, o défice subiu bem como a dívida. Porque a verdade vem sempre ao de cima e nada dura se não for consistente.
Há quem diga que ultrapassado o novo coronavírus a economia recupera e a dívida diminui. Se assim é, por que razão a dívida tem aumentado de forma consistente nas últimas décadas? A pergunta não é só pertinente devido ao espaço temporal que muitas décadas representa, mas porque as últimas décadas foram marcadas pelo maior crescimento económico da Humanidade. Se mesmo assim a dívida não diminuiu (pelo contrário aumentou) quando e como é possível que diminua verdadeiramente? No meu entender sem poupança, nunca.
Esta é a análise desapaixonada e crua. Estou farto de a fazer e cansado de ouvir conversas infindas que, porque insignificantes, são irresistíveis mas tornam estéril a nossa percepção de vida em comunidade. Queremos ser a geração que viveu toda a vida na dívida e não a resolveu? Ou queremos ser a que a reduziu e acumulou capital? Queremos ser aqueles Portugueses de quem os Portugueses do futuro se envergonharão, ou os que vão ser agraciados pelo esforço de quem vive verdadeiramente em comunidade? Somos Portugueses apenas em frases irresistíveis porque inúteis ou Portugueses irresistíveis porque úteis e persistentes?
Se quisermos a última possibilidade temos de poupar. Gastar menos do que ganhamos. Temos de acumular capital para que se invista, no imobiliário, em fundos financeiros, em empresas, na inovação, no que seja e for preciso. Para pouparmos vamos ter de fazer sacrifícios. Ainda mais que antes. É assim que se cria riqueza: com esforço, abnegação e renúncia. Devido à crise da Covid-19 ganhar-se-á menos, dificuldade a que se soma a dívida para pagar e ainda o que tem de sobrar para o futuro. Precisamos de políticas públicas que dêem o exemplo, permitam reduzir os impostos e incentivem a poupança. Precisamos de um modelo de desenvolvimento baseado no investimento e não só no consumo, como aquele de que o socialismo depende para equilibrar as contas públicas. Não se trata de uma nova política económica. Refiro-me a uma nova cultura política, não socialista, não meramente consumista, não revolucionária porque não imposta por cima mas sentida por cada um de nós.
Os tempos não vão ser fáceis, mas é nas alturas difíceis que surgem as oportunidades. Podemos não as aproveitar, pode ser que nada se faça, que nada se mude, que tudo se mantenha, que nada sirva, que não se suporte o que tem de ser feito porque faltem forças. Porque a ferrugem das palavras fáceis e destituídas de sentido se apoderou de nós. Pode ser. Mas o que não se pode dizer é que a oportunidade não surgiu. Que não nos bateu à porta e que não perguntou por nós.
