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A União Europeia é, frequentemente, alvo de críticas pela sua alegada falta de legitimidade democrática. De facto, dos seus órgãos, apenas o Parlamento Europeu é eleito diretamente pelos cidadãos da União. Todos os outros são compostos por indicação dos Chefes de Estado e de Governo, cuja legitimidade é restrita aos seus Estados ou por organismos nacionais de cada um dos Estados-membros.

Mas os valores fundacionais da União incluem os valores da Democracia representativa, assim como da Liberdade, da Dignidade do Ser Humano, da Igualdade, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito, entre outros.

Este é um projeto que nasceu com o objetivo de garantir a paz e a prosperidade num continente dilacerado por duas guerras violentas, um projeto centrado na cooperação económica, mas que tem vindo a evoluir para uma união política ainda que, por vezes, com hesitações e vicissitudes. Um projeto que conta já com a liberdade de circulação de pessoas e bens, com uma moeda única, mas que também conta já com uma perda de relevo. A saída do Reino Unido. Mas, diga-se em abono da verdade, que é em momentos críticos que a União Europeia tem alcançado os maiores avanços no processo de integração.

No próximo dia 9 de maio terá início a Conferência Sobre o Futuro da Europa, que se prevê que venha a durar cerca de um ano. Este megaevento, subordinado ao tema “o futuro está nas suas mãos”, pretende abrir uma discussão generalizada com toda a população europeia e sobre todos os assuntos da atualidade. É o cumprimento do desígnio de dar voz a todos sobre um projeto que é de todos e para todos. E pretende-se ir muito para lá das elites e das capitais de cada país. A ideia é chegar a cada cidadão. Obviamente que os parlamentos dos Estados-membros estarão representados, bem como todas as outras instituições relevantes. Conta já com uma plataforma digital onde cada cidadão se pode inscrever, seja para participar, para acompanhar, ou seja, até, para organizar um evento temático. Tem um conjunto de temas já definidos, como sejam as alterações climáticas e o ambiente, a economia, justiça e emprego, a saúde, os valores e direitos, a segurança, a transformação digital ou a União no mundo. Mas inclui também um espaço aberto para outras ideias e debates a que qualquer um de nós pode aceder.

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É verdadeiramente a democracia no seu melhor o que aí vem. Não tenho dúvidas. Ainda que reconheça que instrumentos de democracia direta encerram em si mesmo, por vezes, algum risco, esta parece-me ser uma iniciativa assinalável. Veremos como corre, que contributos recolhe e, sobretudo, estaremos atentos às conclusões e às inevitáveis consequências políticas.

Estou certo de que será mais um marco importantíssimo neste caminhar conjunto.

E, para além de tudo o já acima mencionado, como se diz na linguagem verbal coloquial, a cereja no topo do bolo é mesmo este importante evento ser lançado durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, o que é motivo acrescido de orgulho. Ficará associado de forma indelével a esta presidência de Portugal.

A Europa do amanhã será aquilo que nós, cidadãos europeus de plenos direitos, quisermos que seja.