Na política europeia, o alargamento é o tema do dia. Foi capa da Economist, objeto de um editorial no El País e será tema principal de uma cimeira informal de líderes em Granada. Para quem não viva na bolha, a ideia de que a União Europeia esteja agora concentrada em expandir-se pode soar exótica. Afinal de contas, todos os dias nos recordam dos sacrifícios a que nos sujeitamos por conta da guerra da Ucrânia, das dificuldades económicas da inflação ou dos confrontos que fragmentam os nossos sistemas políticos.
Mas a discussão do alargamento vem fazendo o seu caminho, sobretudo como resultado da perceção de estagnação da União Europeia (o Tratado de Lisboa foi assinado já em 2009 e a saída do Reino Unido foi a última alteração ao grupo de Estados-Membros) e da necessidade de alargar o bloco europeu para melhor competir num mundo menos unipolar. Esses argumentos têm valor. A última década trouxe crises aparentemente intermináveis para a UE, afetando a economia, a segurança interna, o controlo de fronteiras, a defesa e até a gestão de crises de saúde pública. Em cada uma delas, a continuidade da União foi posta em causa e, por vezes, seriamente discutida. Ainda que tenha sobrevivido – e para tal criado novos instrumentos que alargaram os seus poderes na gestão orçamental, na segurança e até na defesa –, a ideia de fragilidade tornou-se inseparável da União Europeia.
O alargamento seria uma má solução para esse problema. Ainda que acrescentar novos membros pudesse trazer algum dinamismo, as causas mais profundas das crises permaneceriam. Ainda assim, incentivos errados não devem impedir o avanço de boas decisões e o alargamento da União Europeia seria uma boa decisão mesmo que não resolvesse qualquer problema estrutural.
A verdade é que hoje há oito países com o estatuto formal de candidato à adesão (a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Moldávia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia), perante os quais a União assumiu compromissos de apoio efetivo no complexo processo de convergência com os critérios de adesão. Em muitos desses países, as relações com a Europa têm-se ressentido na exata medida da falta de compromisso com a sua adesão, empurrando-os para regimes mais disponíveis e flexíveis como os da China ou da Rússia.
Presa nesse paradoxo, a União tem tido dificuldades em aceitar internamente a adesão de candidatos vistos como problemáticos, ao mesmo tempo que não consegue influenciá-los positivamente a seu favor enquanto não for capaz de honrar os compromissos de adesão. Esse estado das relações tem dificultado a relações com a vizinhança e alienado alguns candidatos, como a Sérvia ou a Turquia. Nesse enquadramento, o processo de adesão tem de assumir uma dose de realismo, para evitar reforçar promessas que os Estados-Membros não tencionam cumprir ou afastar definitivamente potenciais aliados.
Por essas razões, qualquer impulso sério à adesão terá de ser limitado no conjunto de países abrangidos – aqueles que possam efetivamente aderir até ao final da década, considerando as avaliações que a Comissão Europeia vai preparando regularmente sobre os candidatos.
O grupo de novos teria de ser pequeno em número e dimensão. Para além de questões políticas e diplomáticas, os Estados-membros olham para os impactos orçamentais. Segundo os números do Conselho Europeu, a adesão de todos os candidatos custaria € 256 mil milhões de euros e dinamitaria o atual modelo de fundos de coesão, excluindo a República Checa, a Estónia, a Eslováquia, Malta, Chipre e a Lituânia, e tornando muitos dos beneficiários dos fundos europeus em potenciais contribuintes líquidos. Só a adesão da Ucrânia custaria € 186 mil milhões de euros e levaria 20% do orçamento da Política Agrícola Comum.
É difícil imaginar um consenso nessas condições, mas a adesão gradual pode ajudar a acalmar a oposição. Como se percebe, é substancialmente diferente integrar a Ucrânia (ou a Turquia, ou a Sérvia) ou integrar Montenegro e a Macedónia do Norte, mas esses pequenos Estados-Membros aumentariam consideravelmente o alcance geopolítico e económico europeu e a sua adesão tornaria mais forte o compromisso com o alargamento a todos os candidatos.
Por outro lado, um processo de adesão limitado e realista tornaria mais simples a revisão funcional das instituições europeias. Os debates sobre a adesão têm tendência a resvalar para o debate secundário sobre a revisão dos tratados, que implicaria um processo ainda mais moroso na negociação entre os Estados-Membros e na ratificação ao nível nacional, dependente de referendos por toda a Europa, e poderia acentuar a fragilidade do conjunto. Na verdade, muitas das alterações institucionais, do número de comissários ao de eurodeputados, sem esquecer as maiorias no Conselho ou a necessidade de reconstruir o quadro financeiro plurianual, poderiam fazer-se no enquadramento do Tratado de Lisboa, caso os Estados-Membros o pretendessem.
A meses de eleições europeias é mais difícil ter uma discussão produtiva sobre revisões constitucionais e novas adesões, mas o tema importa mesmo. As condições objetivas para o alargamento dificilmente vão melhorar nos próximos anos e a inação europeia é um fator de instabilidade mais do que de conservadorismo, como se viu nos confrontos entre a Sérvia e o Kosovo na última semana. Para uma União Europeia que tenha de conviver com um mundo dividido em blocos, alargar o seu grupo pode significar diminuir o do seu vizinho mais agressivo. Não expandir a União Europeia já é mais caro do que não o fazer.
