Fui pai em tempos de pandemia, o que é muito menos divertido do que sê-lo em circunstâncias normais. Fossem outros os tempos, a recente paternidade levar-me-ia pós-parto a desforrar a fome num desses lendários ágapes noite adentro, que terminam com conhaque, H. Upmann e dificuldades de locomoção. Essas jantaradas de pais são normalmente mal aceites pelas mulheres, que não compreendem como é que os maridos podem ir de patuscada para os Ramiros e Gambrinus desta vida e deixá-las em recobro hospitalar alimentadas apenas a arroz branco e bifes de peru insonsos (um árbitro imparcial diria que o equivalente feminino da mariscada seria essa assustadora convenção que dá pelo nome de “baby shower”, sobre a qual pouco sei e pretendo continuar ignorante). Mas privado de tais mundanidades, as necessidades alcoólicas foram saciadas com uma garrafa de Touriga Nacional contrabandeada para o quarto do hospital. Bem sei que não é a mesma coisa, mas ao menos foi partilhada entre marido e mulher e permitirá ao meu filho recém-nascido gravar na sua memória o som da rolha a sair da garrafa como uma das suas primeiras recordações de infância.

Outra das consequências da Covid-19 nas maternidades foi o encerramento dos balcões “Nascer Cidadão”, pelo que o registo de nascimento do meu filho teve de ser feito em linha. Ao princípio achei graça registar sozinho este candidato a cidadão e, principalmente, alívio, pois sem o olhar escrutinador da funcionária do Registo Civil tudo se torna mais simples. Ainda que o nome, na maioria dos casos, esteja já decidido há meses, um pai gosta sempre de reflectir na sua escolha e na composição e harmonia dos apelidos. Mas tais momentos de profunda contemplação não são possíveis ante a pressão burocrática de quem quer “despachar serviço”. E ainda que nos sejam dadas todas as manhãs do mundo, a escolha dos nomes próprios nunca é verdadeiramente livre quando declarada em alta voz à República Portuguesa. Não sei bem explicar, mas sinto que há algo de censor e profundamente Joaquim António de Aguiar cada vez que o Registo Civil ouve um nome cristão. É como se as suas bases napoleónicas tremessem por cada oportunidade perdida de chamar Liberdade Lusitana (nome algo em voga na Primeira República) a uma menina. Assim, foi com agrado que iniciei solitariamente o processo de registo, sem pressas, nem pressões, nem Mata-Frades que pudessem interferir nas minhas escolhas onomásticas. No entanto, as liberdades ficaram-se por aqui.

Em vez de pai, o Estado Português decidiu por bem chamar-me Primeiro Progenitor. À mãe, já devem ter adivinhado, chamaram-lhe Segundo Progenitor. Mas como pode uma criança nascer de dois progenitores em que um deles não seja o pai e outro a mãe? Se a ideia era a não discriminação de filhos adoptados, ou não gerados pelos pais, não seria então muito mais sensato dar-se o nome de pai e mãe, seguindo o adágio popular de “pai é quem cria”? Porque progenitor é precisamente aquele que gera, que procria e nos casos em que tal assim não foi, a neutralidade do nome “pais” seria muito mais adequada (e historicamente mais correcta). Além disso, a quem cabe por direito o lugar de Primeiro Progenitor? Como se define a ordem hierárquica? Com mãe e pai, problemas desta natureza jamais se poriam. Não sei se a vontade dos pais entra na equação – suspeito que não –, mas se me perguntassem, eu gostava mesmo de ser pai. Primeiro ou Segundo (ou que número seja) Progenitor é muito deprimente.

Depois, tanto para os pais – desculpem, progenitores – como para o filho, pedem-me para indicar o género. O Estado Português permite aos seus cidadãos escolherem um de três géneros. Posso ser masculino, feminino ou indeterminado. Mas terá alguma lógica indicar-se o género, que para os defensores da ideologia com o mesmo nome, é fruto da livre escolha das pessoas ou resultado de uma construção social, quando o que verdadeiramente importa é a dimensão biológica do indivíduo, ou seja, o sexo? Felizmente os médicos não se deixam levar por estas efabulações e, com efeito, na declaração de nascimento emitida pelo hospital consta que a minha mulher teve um nado vivo do sexo masculino. Até a própria Conservatória do Registo Civil lavrou no assento de nascimento que o meu filho é do sexo masculino. Valha-nos isso!

O problema é que o movimento da linguagem “inclusiva” alterou subtilmente palavras como “pais” por “progenitores”, “sexo” por “género”, ou “paternidade” por “parentalidade” sem que tais conceitos sejam, como se pensaria, sinónimos, pois as palavras substitutas têm significados bem diferentes das substituídas. Optar por uma identificação através do género em vez do sexo não é uma decisão inocente do Estado, é a materialização de uma agenda ideológica que contraria os mais elementares princípios científicos. E, esclareça-se já, as questões de género não se confundem de forma alguma com a orientação sexual, pois a expressão da sexualidade, seja de que âmbito for, não colide nem nega a evidência biológica de que o ser humano é criado com sexo masculino ou feminino. O que contraria esta verdade universalmente aceite (até agora), é a ideia que se pretende ver implementada da soberania da vontade humana sobre qualquer outra consideração física. Mais absurdo é que, ao permitir-me optar por um género indeterminado para o meu filho, em alternativa à identidade masculina e feminina, o Estado acaba por cair numa ambiguidade contraditória com a própria diferença sexual que quer negar.

Tendo em conta que tanto a Medicina como a Administração Pública consideram que um bebé nasce com sexo determinado e não com género, por que razão o portal “Nascer Cidadão” do Ministério da Justiça nos questiona apenas sobre esta última característica? E se o Estado quisesse ser verdadeiramente inclusivo não deveria considerar nas opções de escolha a miríade de géneros “não binários” passíveis de identificação? É impossível fazer-se uma lista exaustiva, mas os mais comuns são Agénero (ausência total de género), Andrógino (mistura de feminino com masculino), Neutrois (identidade de género neutra), Bigénero (identidade de género dupla ou ambígua), Poligénero (identidade de género plural ou múltipla), Género-fluído (identidade de género fluída), Intergénero (identidade de género interligada a uma variação intersexo), Demigénero (identidade de género parcial), Terceiro género (identidade de género fora do masculino ou feminino), Trigénero (identidade de género tripla), Maverique (um género que é presente fora dos géneros masculinos, femininos e neutros) e Pangénero (ter todos os géneros acessíveis e possíveis dentro da sua vivência). Se formos para os géneros “não binários” menos comuns, então a lista ganha proporções descontroladas e as únicas armas contra o enlouquecimento serão mesmo o sangue frio e o bom senso, pois até as próprias definições de cada género rivalizam em dificuldade com as mais complexas proposições de lógica. Alexigénero (experiência de género fluído, na qual se tem a noção de que o género se altera, mas não é possível classificar cada género individual), Ambonec (género que se identifica duplamente com masculino e feminino, mas ao mesmo tempo não se identifica com nenhum deles), Anãobinário (género que não é binário, mas que também não se considera não binário), Antigénero (género que só pode ser definido como o oposto de um género já existente), Cogitogénero (género que existe apenas quando se pensa nele), Semifluxo (género parcialmente fluído e parcialmente estático), Metagénero (quando o género quase se enquadra numa categoria de género, mas extravasa essa classificação), Xirl (alguém que se identifica parcialmente como uma rapariga – “girl” –  não binária, mas prefere ser chamada por um nome mais neutro), ou Xoy (igual mas para rapazes) são uma ínfima amostra do que está disponível. E tendo em conta que nestas categorias não se enquadram mais do que uma ou duas pessoas a nível mundial, bem podemos esperar por biliões de outras entradas no catálogo por cada pessoa que se defina com um género autónomo. A criatividade humana é o limite e a única dificuldade será mesmo descobrir géneros que ainda não tenham sido inventados, pois parece que todas as possibilidades já foram exploradas. Como se diferenciará, por exemplo, o Cogitogénero do Etegénero (género etéreo que é incapaz de ser compreendido tanto pelo indivíduo como por terceiros)?

Não obstante ser fácil desmontar a estrutura sobre a qual assenta a ideologia de género – não esqueçamos que se trata disso mesmo, de uma ideologia e não de uma verdade científica –, e sendo evidente a utilidade do debate destas e de outras questões congéneres (ou, nas suas variantes não binárias mais comuns,  agêneres, bigéneres, poligéneres, congéneres-fluídas, demigéneres, terceirogéneres, trigéneres ou pangéneres) que permita ao cidadão discerni-las livremente, o maior entrave à liberdade de opinião no espaço público é mesmo o próprio espaço público, que imediatamente classifica qualquer atitude que ponha em causa a razoabilidade desta construção ideológica como violência de género. Não foi há muito tempo que J.K. Rowling foi acusada de um dos maiores ataques transfóbicos da actualidade e crucificada na praça pública, inclusive com a retirada de obras suas de algumas livrarias americanas, por chamar mulheres às pessoas que menstruam. É também difícil levar a sério as recomendações da British Medical Association, que disponibilizou a todos os seus associados um manual em que lhes pedia que não fosse utilizado o termo “mãe” para se referirem a mulheres grávidas, já que isso poderia ferir a sensibilidade de “indivíduos que deram à luz e não se identificam como mulheres” (pelos vistos os ficheiros da Direcção-Geral da Saúde sobre a Covid-19 que faziam referência a homens grávidos estavam correctos!).

Daí que estas questões de género, quando levadas ao extremo, não sejam apenas absurdas, mas também graves e cada vez mais preocupantes. Se o que antes eram verdades de La Palice, hoje, quando reafirmadas, podem originar crimes de ódio num mundo em que a liberdade, e principalmente a liberdade de expressão e consciência, é sectorial e distribuída arbitrariamente apenas para quem pensa como o distribuidor. Até quando se persistirá nesta loucura? Porque uma jantarada de Primeiros Progenitores não é o mesmo do que a uma jantarada de pais. Com um nome destes, não seria de admirar que Adão entrasse Gambrinus adentro para presidir à nossa mesa.