“Vocês, os liberais, querem privatizar tudo: a RTP, a Caixa Geral de Depósitos, as  águas…” Eu, que liberal me considero, ouço várias vezes frases destas. Mas não é verdade: os liberais não querem privatizar tudo. O Estado deve assegurar as funções de  soberania e assegurar a prestação de serviços essenciais sempre que os privados não o possam fazer com maior eficiência e a custos adequados à população (educação, saúde,  etc.).

Dito isto, à laia de disclaimer, gostaria de me enfocar na Caixa Geral de Depósitos  (adiante Caixa ou CGD) e referir que sou favorável à privatização desta instituição de crédito.

A única diferença entre a Caixa e os bancos privados que operam em Portugal é apenas  uma: a CGD tem capital público. De resto, do ponto de vista operacional e de gestão, a  Caixa é exatamente igual aos outros bancos: está sujeita às mesmas regras (apertadas) do  Banco Central Europeu (BCE) que se aplicam aos restantes bancos comerciais – tem de  cumprir os mesmos critérios de concessão de crédito, de rácios de capital, etc.

A ideia de que a CGD pode ter uma “ação social” – por exemplo, sendo menos exigente  na concessão de crédito a clientes que não possam apresentar garantias adequadas – é falsa.

Na crise financeira, a Caixa teve problemas iguais aos do resto da banca, o que obrigou o Estado a “salvá-la” com cinco mil milhões de euros dos contribuintes. Também aqui a  Caixa não foi diferente dos bancos privados. O banco público não foi a tábua de salvação  que se manteve à tona quando tudo colapsou.

Do ponto de vista do consumidor, que é o que mais interessa, também não há qualquer  diferença entre a Caixa e os bancos comerciais privados. A Caixa não dinamiza mais a economia (porque não pode) do que qualquer outro banco. Encontra-se em concorrência  com os outros bancos como se de uma instituição privada se tratasse.

A questão que se coloca é: o que ganha o Estado com uma Caixa pública? Apenas dividendos, que vão alimentar diretamente o orçamento de Estado (a menos que os lucros  sejam retidos para investimento, o que não tem acontecido). Tirando isto, e a tentação de  colocar um ocasional Armando Vara na administração, o Estado não tem quaisquer outros poderes sobre o banco público.

Quando a Coordenadora do Bloco de Esquerda defende que o Estado devia dar ordens à Caixa para baixar as taxas de juro – que taxas? Os spreads que já estão próximos de zero?  Ou a Caixa deve cobrar menos do que a Euribor, que é o que paga pelo dinheiro que  empresta? –, percebe-se que Mariana não sabe o que está a dizer, ou faz de conta que não sabe: a CGD está unicamente sujeita à supervisão do BCE e o Estado, felizmente, não lhe pode dar ordens.