AoEstatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que entrará em vigor em Portugal já no início de 2022, soma-se a iniciativa da Comissão Europeia que lançou recentemente um guia interativo sobre todas as oportunidades de financiamento disponíveis para os sectores cultural e criativo a nível da União Europeia.

Esta iniciativa, conhecida como CulturEU, consiste num balcão único de financiamento que reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas distintos da UE, desde a Creative Europe até à Horizon Europe, os fundos estruturais e o Invest EU e abrange diversas áreas como a música, design e moda, artesanato, literatura e edição, artes visuais e artes performativas.

Segundo a Comissão Europeia, esta iniciativa foi criada com o intuito de ajudar aqueles que trabalham nos sectores cultural e criativo, qualquer que seja o seu tipo e dimensão, a navegar no panorama do financiamento da UE, a compreender quais as oportunidades disponíveis e, em última análise, a aceder mais facilmente ao financiamento da UE. Os interessados podem filtrar automaticamente as oportunidades de financiamento relevantes com base nas suas necessidades, no seu sector e no tipo de organização que representam (ou mesmo a título individual).

A CulturEU será atualizada regularmente com as últimas informações sobre novos convites à apresentação de propostas e já no início de 2022 estará disponível em todas as línguas da União Europeia.

Uma iniciativa louvável da Comissão Europeia, que lança uma espécie de balão de oxigénio ao sector da Cultura, que foi – e continua a ser – inevitavelmente, um dos sectores mais atingidos pelas restrições implementadas pelos vários Estados-Membros no decurso da situação pandémica que o mundo atravessa.

Perguntar-se-ão se será suficiente para responder às dificuldades que o sector da Cultura atravessa, em Portugal e nos demais Estados-Membros. Indiscutivelmente, a resposta será um perentório não. O que, ainda assim, não obsta ao mérito desta iniciativa, a qual é igualmente suportada por inúmeros ditados populares como “Roma e Pavia não se fizeram num dia”, “devagar se vai ao longe”, entre tantos outros. Até porque, pese embora estejamos em época natalícia, não acreditamos em soluções milagrosas e instantâneas.

Na realidade – e ainda que não tão expeditamente como todos desejaríamos – o facto de se reconhecer que “A Europa é uma potência cultural que precisa dos seus sectores criativos e culturais para prosperar” como veio a público fazê-lo a Vice-Presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, representa um ponto de viragem no reconhecimento e na valorização do sector cultural, que deverá definir o tom para recuperação deste sector.

Parafraseando Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude – porque não o diria melhor – os sectores cultural e criativo têm o poder único de melhorar vidas, criar laços comunitários, gerar empregos e crescimento e inspirar outros sectores de atividade, razões pelas quais o sector da Cultura não deverá, em circunstância alguma – pandémica ou não – ser esquecido ou abandonado.

É nesta senda que qualquer iniciativa ou medida – nacional ou europeia – criada com o objetivo de apoiar e esclarecer os profissionais do sector cultural, cuja grande maioria – não esqueçamos – se encontra atualmente numa situação financeiro-económica bastante fragilizada, deverá ser congratulada e assimilada com esperança num futuro mais auspicioso.

Afinal, 2022 poderá ser – at last – um feliz ano novo para o sector da Cultura.