A Praça do Martim Moniz  é um lugar de confluências e divergências.

Aqui confluem histórias de desenho urbano com sedimentos seculares. Histórias da guerra e da paz, de diferentes culturas, utilizações, populações. Histórias de construção e de destruição, de composição urbana e de decomposição. Depois de décadas de ruína, e de sucessivos projetos de requalificação não concretizados, este espaço foi alvo de uma intervenção urbanística, com habitação e comércio, que se consolidou na década de 90 do século passado. Sendo um projeto (hoje, uma realidade) que deixa muito a desejar, tanto em termos de qualidade arquitetónica como em funcionalidades, é um dado do Presente.

A Câmara Municipal de Lisboa tinha decidido fazer da Praça mais um espaço comercial, privatizando a sua gestão. Felizmente recuou, recentemente, na sua intenção, para o que não terá sido indiferente a mobilização da população.

Entretanto, o coração da Praça, no qual já tinha começado a obra de transformação para espaço comercial, o seu centro, com tapumes e destruição de parte do espaço pré-existente, é hoje uma ferida. Não é um lugar, é um não lugar. Não é um espaço de confluência, é um espaço de divergência.

Creio poder dizer que muitos portugueses, estamos fartos da sucessiva e massiva redução do centro histórico das principais cidades a espaços de lojas, lojecas e lojinhas; de hotéis, hoteizinhos e apartamentos turísticos; de restaurantes, cafés e bancas. Espaços para quase exclusivo usufruto de turistas e operadores turísticos.

No caso de Lisboa, a tentação da Câmara Municipal de transformar cada espaço disponível do centro histórico em entreposto comercial é evidente. É constante o abarracamento de praças e jardins, avenidas e cruzamentos. Desde  a Praça do Comércio, passando pelo Rossio, Praça da Figueira, Jardim de São Pedro de Alcântara, passeios da Avenida da Liberdade, entre tantos outros lugares, agora quotidianamente usados para barracas de bebidas, queijinhos, bricabraques vários, musicatas a altos brados e tudo o mais que os turistas de fim-de-semana podem consumir. E enquanto os  turistas mastigam pão com chouriço e bebem cerveja em copos de plástico, vertendo águas, depois, de forma generosa, em ruas, passeios e esquinas, para alegria dos nossos narizes (faltam as casas de banho públicas), a Câmara arrecada mais receitas, pela ocupação do espaço público pelos comerciantes.

Nem a utilização do espaço público para atividades comerciais é de proibir nem a oportunidade da Câmara arrecadar receitas de condenar. Muitos empregos se têm criado, muitos edifícios têm sido reabilitados. Todavia, como em tudo na vida, é essencial haver pontos de equilíbrio. Será que há um projeto deliberado de transformar o centro histórico de Lisboa num espaço quase exclusivamente turístico, afastando os moradores, a classe média, a população migrante, as escolas, as famílias, os jovens e as crianças e os idosos, para que os tuk-tuks, os airbnbs, os  hotéis, as lojas de recuerdos, os restaurantes fast food e as lojas de produtos “à antiga portuguesa” possam deslumbrar os estrangeiros que nos visitam? Será que não se percebe que o coração de uma capital histórica transformado em centro comercial, sem a diversidade dos seus habitantes, do seu comércio tradicional, das livrarias, dos cafés e restaurantes de bairro, das suas escolas e universidades, dos serviços públicos e do comércio e lazer destinado a residentes, que uma cidade cada vez mais unidirecionada face à recente vaga turística, corresponde a um risco estratégico em termos de desenvolvimento urbano e uma quebra do contrato de cidadania, que deve colocar a vida da cidade como lugar dos cidadãos?

Turistas, sim, sem dúvida! Bem vindos. Mas não para nos destruir, sim para nos ajudar a construir. Construir cidade é mais que construir hotéis e monotematizar bairros, numa opção de desenho do território que já mostrou os seus riscos e resultados em cidades como Barcelona.

Estamos, de facto, a discutir visões estratégicas de cidade – cidades com bairros com especialização de funções e classes sociais, ou cidades com pluralidade de funções e classes sociais nos bairros. Sem contrariar a importância de uma certa especialização urbana, o que defendo é que a mesma não deve criar guetos urbanos, seja de ricos, seja de pobres, de comércio ou de indústria, de serviços ou de lazer.

Todos sabemos como se valorizou o metro quadrado nos centros históricos de Lisboa e Porto. Essa é uma razão adicional para que decisões estratégicas não sejam ditadas, em primeiro lugar, por um sentido do lucro. Em primeiro lugar, numa cidade, está a qualidade de vida dos cidadãos. O lucro é uma oportunidade, a conjugar, nunca a limitar, essa qualidade de vida. O paradigma das dinâmicas mercantis deve ser o desenvolvimento económico e social em que haja, por um lado, incentivos aos empreendedores e, por outro, redistribuição da riqueza pela sociedade no seu todo. Esta orientação é essencial, para evitar sociedades disfuncionais, que mais tarde ou mais cedo geram situações de radicalismo e violência.

Mas voltando ao Martim Moniz: eis uma Praça que é um território mal-amado há décadas. Mas que grande oportunidade que existe, agora, de o transformar em espaço bem-amado!

Os muitos metros quadrados da Praça do Martim Moniz podem e devem ser um espaço verde. Um jardim. Lisboa, na Freguesia de Santa Maria Maior, a mais histórica da cidade, a mais central, não tem jardins. Quero dizer, espaços como a colina do Cerco da Graça, o Campo das Cebolas, o Largo do Carmo, não são, não têm a topografia, a dimensão e a possibilidade única que a Praça do Martim Moniz representa como espaço verde. Trata-se de transfigurar – para melhor – o centro histórico de Lisboa.

Trata-se da possibilidade de ter um jardim frondoso, onde o verde das árvores e da relva sejam dominantes,  sem barracas, com um espaço central que permita atividades conviviais e, eventualmente, com duas pequenas esplanadas nos extremos, um espaço verde de estar. Que transformação maravilhosa! Transformação para toda a população da Mouraria, que poderá fazer deste, o seu ponto de encontro. Transformação para toda a população da encosta do Hospital de São José e da Rua da Palma. Lugar de confluência e repouso para cidadãos e visitantes, portugueses e estrangeiros, na confluência do Rossio, Praça da Figueira e Almirante Reis. Um luxo partilhado, um espaço de frescura, de repouso, de encontro, um sinal afirmado da democracia a funcionar – uma praça para todos.

Trata-se de uma decisão política que,  a acontecer, não se limita a corresponder aos anseios dos cidadãos. Trata-se de uma decisão que é muito relevante para uma ideia de cidade, para uma caminho de qualidade de vida, no centro histórico de Lisboa.

É, de facto, muito simples – decidir fazer um jardim da Praça do Martim Moniz e pedir a uma equipa camarária competente que o elabore e concretize. Se se renovou o Jardim do Campo Grande em tempo útil, certamente o mesmo será aqui possível.

Nós, cidadãos, agradecemos que haja da parte dos políticos eleitos de Lisboa a clarividência que conclua o processo – positivo – de paragem do abarracamento e privatização da Praça, que estava em curso.

Texto escrito a pedido do Movimento Jardim Martim Moniz