Vivemos um tempo único.

Na saúde publica estamos a um par de semanas de experimentar os nossos limites. No cenário mais benigno, no pico da epidemia em Portugal, seremos cerca de 50.000 os infetados pelo Covid 19 (multiplique o número de infetados atual por uma taxa de crescimento constante de 20% até ao dia até 14 de Abril, data anunciada do pico da infeção segundo o Governo, e chegará a um número superior a 100.000 infetados, aliás…). Como responderá o nosso Serviço Nacional de Saúde, somando as capacidades de resposta do sector público e privado a esse pico, quando 2000 a 3000 pessoas necessitarem de cuidados intensivos todos os dias? E se forem 5000? Não sei. Mas aqui fica a minha homenagem a todos os profissionais de saúde que, muitas vezes desprotegidos e com grande ausência de meios, se mantém incansáveis e firmes na primeira linha do combate na sua missão de salvarem vidas e mitigarem os efeitos da doença. Não será por eles que o sistema colapsará. São os nossos heróis.

Na economia creio que nos espera a pior recessão de que há memória. Se não aparecer rapidamente uma medicina que amenize os efeitos mortais do vírus na população de risco e nos devolva à vida social, num cenário realista o PIB português poderá cair este ano 10%. Num cenário mais pessimista 15% . A recessão acumulada no tempos da troika, somando os três anos de 2011 e 2013, somou 7%. Como chego eu a esta previsão tão radical ?

Relembremos a formula de cálculo do PIB = Consumo Privado + Consumo Publico + Investimento + Exportações – Importações

Com restaurantes e retalho fechados, projetar uma queda de 10% no consumo privado não é descabido. Na China no último trimestre caiu 20%. Assumamos, por agora, a manutenção do consumo público. Já quanto à Formação Bruta de Capital Fixo, com a imprevisibilidade, uma queda de 20% do Investimento é um pressuposto razoável. Que empresário decide avançar com investimentos nesta fase de incerteza? Num mundo fechado, uma queda de 20% das exportações e de 20% das importações também não parece um cenário longínquo. Em 2009, com o mundo aberto, as exportações e importações de bens em Portugal caíram 20%…

Relembro finalmente que em 2019 o Consumo Privado valeu 136 MM€ (64% do PIB), o Consumo Público 35,7MM€ (17% do PIB), a Formação Bruta de Capital Fixo 40MM€ (19% do PIB), as Exportações valeram 93,2MM€ (44% do PIB) e as Importações 92,9 MM€ (44% do PIB). Faça então o leitor as contas. Resultado total: o valor do PIB pode cair de 212,2MM€ em 2019 para cerca de 190MM€ em 2020.

Nunca se viveu um tombo assim em Portugal. E, no resto do Mundo, poderá não ser muito diferente. 70% da economia mais forte do mundo, os EUA, depende do consumo privado…

Dirão os mais céticos e otimistas que estes cenários são porventura excessivos e que a economia recuperará rápido a partir do terceiro trimestre. Veremos. Gostava que tivessem razão. Mas por agora o que temos por adquirido é uma crise radical neste trimestre e eu, que regra geral não sou pessimista, sem um fármaco miraculoso que ponha toda a gente sair de casa e a viajar, não consigo perceber como vão recuperar no terceiro trimestre sectores vitais da nossa economia. O sector do turismo e viagens, por exemplo, é responsável por 20% das nossas exportações (18,4MM€). Entrou em shutdown em Março e não recuperará tão cedo: se as exportações deste sector caírem 50% em 2020 sabe quanto cairá o PIB só por esse efeito? Entre 4 a 5%. Se caírem 75% o impacto total no PIB rondará os 7%. Some-lhe, com a TAP parada, o impacto dos transportes nas exportações: uma queda de 50% e o PIB cairá mais 2%. Em resumo: só o sector do turismo, viagens, transporte e restauração será responsável por uma queda do produto superior a 10% em 2020. Com a inclusão dos outros sectores da nossa economia é possível admitir uma recessão superior a 15%.

Um cenário tão dantesco exige medidas económicas radicais.

A primeira tem a ver com a sustentabilidade das empresas e a manutenção possível dos empregos e salários. Essa é a prioridade no curto prazo. Esteve bem o governo ao apontar para o modelo de lay-off simplificado. Não esteve bem ao modular a medida e eu gostaria que ainda fosse a tempo de a corrigir. As empresas não podem esperar três meses ou mesmo 60 dias para verificarem uma queda da sua faturação de 40% e iniciarem os tramites de execução do lay-off. No fim desse período já a maior parte estará falida ou profundamente endividada. 30 dias e uma quebra da faturação de 20% deveriam ser suficientes para ativar o mecanismo de lay-off. É ainda fundamental que o Estado assuma o pagamento dos 70% da parte que lhe cabe dos salários dos trabalhadores ainda em Março ou o mais tardar no mês de abril com efeitos retroactivos. Sem receitas as empresas não têm liquidez para adiantar esse pagamento por conta do Estado. Se vier a funcionar nestes termos, mais rápido e fácil de executar, o regime de lay-off simplificado salvará muitas empresas da falência e permitirá, durante alguns meses, em muitos casos manter o nível de emprego.

No caso do turismo e restauração , sectores onde o shutdown é total, um lay-off mais excepcional deveria ser permitido: o regime de financiamento em lay-off dos salários por parte do Estado deveria ser superior, atingindo os 100%. É fundamental manter esta estrutura da nossa economia, vital para o emprego, disponível para a recuperação logo que melhores tempos possam surgir.

A ideia apresentada pelo governo de que será via endividamento – somam-se linhas de credito para todos os sectores com, no entanto, burocracias não adaptadas a uma vida digital – que as empresas assegurarão a sua sobrevivência é perigosa. Ter crédito é bom e necessário mas não chega. A liquidez das empresas deve ser defendida, sempre que possível, por injeção direta.

O Estado tem de abdicar de receitas, não aplicar moratórias. Por exemplo: que sentido faz diferir o pagamento por conta do IRC e IRS em 2020? Esse pagamento é um adiantamento por resultados em 2020, tomando como referência a atividade de 2019. O Mundo de 2019 não existe: só sectores muito específicos (distribuição alimentar, farmacêuticas e farmácias, comércio online e poucos mais) evitarão uma queda de faturação e resultados dramática em 2020. O governo deveria decretar desde já a eliminação dos pagamentos por conta do IRC e IRS em 2020.

Relativamente aos pagamentos fiscais devidos por resultados de 2019 tem estado bem o governo ao permitir os seu pagamento diferido por vários meses. Eu teria acrescentado, no entanto, a possibilidade de esse diferimento se prolongar por 2021: mesmo que exista alguma recuperação económica no último trimestre de 2020 não será suficiente para permitir o alívio de liquidez nas empresas que lhes permita concentrar todos os pagamentos no segundo semestre.

Outra linha de atuação, mais radical mas necessária, é o Estado não cobrar as contribuições para a Segurança Social durante alguns trimestres. Mais uma vez: não se trata de diferir, mas de esquecer. O impacto no défice seria grande mas a injeção de liquidez na economia também. É uma pequena “bazuca” quando comparada com outros exemplos que nos vêm do exterior e que mereceria aplicação imediata caso, como tudo indica, o isolamento social seja mantido em Abril. Custo da medida durante dois trimestres se aplicado a todos os trabalhadores: 9MM€, cerca de 4,5% do PIB.

Medidas especiais de alargamento e, sobretudo, do acesso ao subsídio de desemprego devem ser facilitadas para os trabalhadores independentes. Para mim, nesta como noutras crises, são a face mais frágil no mundo do trabalho.

Estamos já a viver a maior crise económica de que há memória. Embora mais curta, pode, no imediato, ser superior à grande depressão de 1929. Preparemo-nos para o pior, esperando ser surpreendidos pelo melhor. Uma crise desta dimensão exige medidas radicais e fáceis de executar. No curto prazo as medidas económicas e fiscais decretadas pelo governo português são tímidas, mas se ampliadas e simplificadas na execução poderão constituir um balão de oxigénio para as empresas e o trabalho no muito curto prazo.

Mas o relançamento da economia depois da maior recessão da história moderna só acontecerá se a nível mundial forem anunciados e postos em marcha, tão rápido saiamos do isolamento social, vários planos integrados de âmbito continental. Não se tratará de promover a obra pública, mas antes a retoma do consumo, do investimento privado e do comércio internacional.

Podendo contar pouco com a cooperação dos EUA enquanto durar a presidência do isolacionista (e, não poucas vezes, imbecil) Donald Trump, resta à Europa unir-se e buscar cooperação e integração de políticas noutras paragens, nomeadamente na Ásia. E de tratar de se salvar a si mesma como uma grande União. Desta vez, e ao contrário da crise das dividas soberanas, todos precisamos de todos. Uma coisa parece-me certa: desta crise a Europa ou sairá reforçada ou sairá um cadáver.