Conselho das Finanças Públicas
Empresas públicas em "desequilíbrio" mas melhoram
Conselho das Finanças Públicas (CFP) analisou 92 das 147 empresas do setor empresarial do Estado e concluiu que 29 estavam (em 2023) em falência técnica, menos uma do que no ano anterior.
18h. Carlos Cortes: problemas do INEM são antigos
Carlos Cortes esteve, esta tarde, numa visita ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM no Porto. Ainda neste jornal, o Conselho das Finanças Públicas avisa o Governo.
17h. Conselho das Finanças Públicas alerta governo
Nazaré Costa Cabral explica que, contrariamente ao período entre 2021 e 2023, em que os gastos subiram pouco mais de quatro pontos percentuais, no próximo ano estima-se sejam mais do dobro.
Regras da UE não deixam "grande margem" a Portugal
Conselho das Finanças Públicas acredita que Portugal tem condições para cumprir com as novas regras orçamentais mas não sobra "grande margem" para aumentos de despesa ou redução da receita.
CFP vê margem no orçamento para medida nas pensões
O CFP vê no orçamento uma sobreavaliação das prestações sociais, o que dá margem para novas medidas. Em 2024 e 2025 o excedente deverá até ser superior ao estimado pelo Governo.
CFP: cenário macroeconómico provável e prudente
O Conselho das Finanças Públicas afirmou que, tendo em conta "os riscos e a incerteza no panorama atual", o cenário macroeconómico do OE2025 é "provável e prudente".
CFP vê economia a abrandar menos em 2024
Previsões atualizadas do Conselho de Finanças Públicas apontam para menor abrandamento do PIB e maior excedente. Riscos maiores vêm com o fim do PRR. Mas o IRS Jovem também provoca dúvidas.
CGA agrava défice sem fundo de pensões da CGD
Sem a compensação pela transferência de responsabilidades do Fundo de Pensões da CGD, a CGA teria agravado o défice de 196 milhões para 305 milhões. Saldos de gerência voltam a ajudar a pagar pensões.
Portugal entre os que mais recuperaram da Covid-19
Contas públicas portuguesas estão entre as que recuperaram mais rapidamente da pandemia, afirma o Conselho das Finanças Públicas. Execução do PRR, porém, está muito aquém do previsto.
CFP pede "responsabilidade" ao governo e partidos
Nazaré Costa Cabral apela a que medidas como a recuperação do tempo de serviço dos professores ou suplemento dos polícias sejam devidamente quantificadas para se saber o seu efeito no saldo primário.
CFP pede políticas compatíveis com menos dívida
CFP defende que novos decisores devem desenhar política orçamental que não seja "cega" face ao futuro. Mas também diz que a atenção à dívida não deve "comprometer" a coesão social.
FEFSS deve ter condições fixadas para utilização
A CFP aponta que as condições sob as quais se pode utilizar o fundo devem estar previamente fixadas. Fizeram também críticas ao ponto jurídico-financeiro que "abre a porta a utilizações espúrias"
CFP vê Portugal a crescer 1,2% até 2037
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) vê Portugal crescer em média 1,2% entre 2023 e 2037. Fala em desafios para as finanças públicas, nomeadamente relacionados com a defesa.
Governo não respeita limite à despesa, diz CFP
O CFP admite que o excedente, se alguns riscos se materializarem, pode não concretizar-se. Para já, no entanto, acredita que o saldo será maior do que o previsto pelo Governo, atingindo 1%.
CFP melhora projeções do PIB e inflação para 2023
Conselho das Finanças Públicas está mais otimista também no saldo orçamental e já fala em excedente de 0,9% (sem novas medidas). Para 2024, crescimento do PIB é revisto em baixa.
In memoriam de Teodora Cardoso
A Drª Teodora Cardoso é credora da admiração e da recordação de todos aqueles que apostam num sobressalto cívico do país e na valorização dos exemplos cimeiros de serviço público.
Inflação não está controlada; economia cresce 3%
Nazaré da Costa Cabral recorda o comportamento favorável da economia no primeiro trimestre do ano, com um crescimento de 1,6% em cadeia mas acredita que o controlo da inflação é o grande desafio.
"Andamos sempre a navegar o caminho à vista"
"Continuamos a apostar na orçamentação de olhar com viés de curto prazo, que não serve o país", critica Nazaré da Costa Cabral, que alerta ainda para a necessidade de vender bem a TAP.
SNS. Quantos mais diagnósticos?
Há mais um diagnóstico arrasador para o SNS, desta vez por parte do relatório do Conselho de Finanças Públicas. Com tantos anúncios e promessas, o cenário parece cada vez pior. Até quando?
SNS gasta 170 milhões com prestadores de serviços
Em 2022 a despesa do SNS aumentou 22,4% face ao ano anterior. Contudo, as entidades que integram o SNS tinham 147.190 trabalhadores em 2022, mais 0,8% que em 2021.
Utentes sem médico de família cresceu 30%
O aumento de mais de 355 mil utentes sem médico de família no último ano "torna menos exequível a cobertura plena da população" por esses especialistas, diz Conselho das Finanças Públicas.
Cuidados continuados. Lista de espera aumenta 19%
Alerta é do Conselho de Finanças Públicas: no ano passado, 1.562 pessoas esperavam por apoio da rede de cuidados continuados. Situação é mais complicada na região de Lisboa e Vale do Tejo.
SNS com défice superior a 1.066 milhões de euros
No último ano, a despesa do SNS representou 5,5% do PIB e 12,3% da despesa pública total. Só em 2022 as despesas atingiram cerca de 13.168 milhões de euros, um aumento de 4,6% face ao ano anterior.
Quase todo o CFP tem "origem estrangeira"?
O órgão máximo do Conselho Superior de Finanças Públicas tem limites às nacionalidades na sua composição, mas as regras estão a ser cumpridas e a alegação feita nas redes sociais não é verdadeira.
CGA teve défice de 196 milhões, o 1.º desde 2014
Na ótica da contabilidade orçamental pública, a CGA registou o primeiro défice desde 2014. Resultados foram piores do que o previsto devido sobretudo ao pagamento da meia pensão em outubro.
Não atualizar escalões de IRS deu mais 549 milhões
Conselho das Finanças Públicas confirma que carga fiscal atingiu "um máximo histórico" em 2022. Execução do PRR "continuou a ficar muito aquém do previsto".
Promessas por explicar, opacidade, exuberância...
O Conselho de Finanças Públicas criticou, a UTAO não perdoou: o Plano de Estabilidade 2023-2027 é um monte de palavras que pouco revelam ou explicam. É assim quando se governa em função das sondagens.
Não, o dinheiro público não é infinito
O Conselho das Finanças Públicas (que fez um alerta), os decisores políticos (que não se informam) e a troika dos ministros do parecer (que não se entendem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Aumento de pensões condiciona subida de salários
O Conselho das Finanças Públicas realça que o aumento intercalar nas pensões vai além da reposição de poder de compra e pode comprometer subidas salariais no futuro.
TAP. Estado deve recuperar injeções, diz CFP
Presidente do Conselho das Finanças Públicas defende que o Estado deve reaver injeções de capital na TAP, apontando o caso de outras companhias aéreas, que tiveram “o cuidado” de devolver.
CFP: Equilíbrio aparente "não nos deve apaziguar"
Medidas de apoio seletivas, definir prioridades para gastos públicos, olhar adequadamente para lei da atualização das pensões. São as sugestões de Nazaré da Costa Cabral, em entrevista ao Observador.
Banca. CFP não vê contágio de turbulência
CFP diz que ainda não tem "indicação" de que situação bancária mundial afete as projeções para a economia portuguesa. Mas situação do país "não é ainda completamente tranquilizadora".
Contas públicas caminham para o equilíbrio em 2025
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que 2023 e 2024 ainda sejam anos com défices. E vê, nas suas projeções económicas, o desemprego a agravar-se.
Na habitação, o Estado quer, pode e manda
O Conselho das Finanças Públicas (que olhou para as contas), o bispo de Beja (que teve um "esquecimento) e António Costa (que pôs o Estado a mandar na Habitação) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Governo atrasa contas das empresas públicas
Só um pouco mais de metade das contas das empresas públicas de 2021 recebeu já aprovação por parte da tutela, que está atrasada também na aprovação dos planos orçamentais, denuncia o CFP.
CFP prevê défice de 1,1% em 2023, pior que Medina
Em setembro admitia que as contas públicas até podiam chegar a um ponto de equilíbrio em 2023. Mas agora o CFP já estima um défice até superior ao projetado pelo Governo para o próximo ano.
Descentralização. E a Fenprof servia para quê?
Fenprof recusa possibilidade das escolas poderem vir a escolher os docentes. O interesse corporativo está acima do dos professores. Precisamos de mais Conselhos de Finanças Públicas em várias áreas.
O ministro que fala como Nostradamus e Zandinga
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (que fala claro), o SNS (que continua com problemas) e o ministro da Economia (que mistura economias livre e autoritárias) são o Bom, o Mau e o Vilão.
CFP vê economia a crescer 1,2% em 2023
O Conselho de Finanças Públicas reviu em baixa as previsões de crescimento do PIB para 2023, e considera que até podem ser otimistas face às perspetivas "menos animadoras" que podem concretizar-se.
Costa, Centeno e CFP: o "rigor" apesar da "tensão"
Primeiro-ministro chegou a caraterizar previsões do CFP de 2016 como um "monumental falhanço", mas agora fala em "rigor" e "independência". Já o ex-ministro Mário Centeno reconhece que houve tensões.
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