O atual presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, termina hoje o seu mandato e será substituído por uma mulher após a eleição de um novo governo, a sair das eleições legislativas de outubro.

Esta nomeação para a presidência decorre da alteração da lei-quadro das entidades reguladoras, que estabelece que o presidente do conselho de administração de todas as entidades reguladoras, onde se inclui a CMVM, “deve garantir a alternância de género”, bem como os restantes três vogais devem “assegurar a representação mínima de 33% de cada género”.

Carlos Tavares, que esteve dois mandatos ou dez anos à frente do regulador do mercado de capitais, e a restante administração, com exceção da vice-presidente Gabriela Figueiredo Dias, termina hoje o seu mandato, mas continuará em funções até ser nomeado um novo conselho de administração pelo governo a sair das eleições de 4 de outubro, isto porque o atual executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, está impedido por lei de realizar nomeações.

Gabriela Figueiredo Dias vai continuar por mais seis anos uma vez que foi nomeada em junho pelo Governo e iniciou funções a 1 de julho, ocupando o lugar deixado vago na administração da CMVM após a morte de Amadeu Ferreira, que faleceu em março depois de 23 anos no regulador.