Progressos “substanciais” no “combate à evasão fiscal, nos cuidados de saúde, na educação, na investigação e desenvolvimento, no ambiente de negócios e na justiça”. É desta forma que o Ministério das Finanças reagiu ao relatório sobre Portugal que foi divulgado nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, documento inserido no “semestre europeu”.
Através de um comunicado, o ministério liderado por Mário Centeno refere que o Plano Nacional de Reformas de 2016 “foi elaborado tendo presente as recomendações específicas e foi qualificado” por Bruxelas como “ambicioso e capaz de corrigir os desequilíbrios macroeconómicos” de Portugal. Para o Governo, “a monitorização das recomendações específicas apresentadas em maio de 2016 apresenta progressos em todos os indicadores” e o comunicado divulgado acrescenta que a Comissão confirma o “reconhecimento quanto à sustentabilidade do padrão de crescimento da economia portuguesa, apoiado na manutenção de um excedente das contas externas no médio prazo”.
Do ponto de vista do Ministério das Finanças, o relatório do executivo de Bruxelas realça os “sólidos sinais de aceleração do investimento privado no final de 2016 e início de 2017”, além de confirmar que o défice público ficará “claramente” abaixo dos 3% nos próximos anos, que “o saldo primário continuará a aumentar – moderando as necessidades de financiamento – e que o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente”. Sobre o comportamento do mercado de trabalho, o documento “elogia” os progressos verificados, “mas salienta o impacto negativo da emigração entre 2011 e 2014, com realce para o facto de a emigração jovem ser responsável por 40% das saídas, com principal preponderância de jovens qualificados”.
A Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, que Portugal fez progressos limitados na resposta aos alertas de Bruxelas sobre a execução de reformas estruturais e questiona, mais uma vez, o aumento do salário mínimo sem ligação ao aumento da produtividade. Os desequilíbrios macroeconómicos, como a elevada dívida pública e privada, mantêm Portugal na segunda categoria mais grave do procedimento.
