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Galpgate: foi levantada imunidade parlamentar a deputado do PSD

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O pedido chegou na segunda-feira ao Parlamento e a decisão foi tomada esta quarta-feira. Cristóvão Norte vai depor presencialmente no caso das viagens pagas pela Galp.

© Hugo Amaral/Observador

O deputado PSD Cristóvão Norte que há um ano foi assistir, a convite da Galp, a um jogo da seleção nacional de futebol tem a imunidade parlamentar levantada para poder responder perante o Ministério Público. A decisão foi tomada esta quarta-feira, na subcomissão de Ética, e o deputado já fez saber que pretende depor presencialmente.

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar chegou na segunda-feira ao Parlamento e o deputado da subcomissão de Ética, Paulo Rios fez o relatório, contactando Cristóvão Norte que, sendo titular de um cargo público, tinha a prerrogativa de poder depor por escrito, de acordo com o Código Civil. O deputado social-democrata “quis depor presencialmente”, disse ao Observador Paulo Rios.

Quanto à imunidade parlamentar, “foi obviamente levantada”, disse o mesmo deputado. O pedido de levantamento foi endereçado por um juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e surge no âmbito do inquérito que decorre às viagens pagas pela Galp a políticos durante o Euro2016, em França, onde também já foram constituídos arguidos três secretários de Estado que foram mesmo exonerados das suas funções: Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria).

Na altura em que a revista Sábado avançou com a notícia das viagens pagas aos três governantes, o Observador noticiou que também um deputado do PSD, Cristóvão Norte, tinha ido ver um jogo, Hungria-Portugal, pago pela Galp. Agora, desafiado a pronunciar-se sobre a decisão do Ministério Público, Cristóvão Norte recusou prestar declarações e remeteu quaisquer esclarecimentos para as justificações que prestou ao Observador há um ano. Na altura, o deputado social-democrata argumentou que tinha aceitado o convite apenas e só por ter sido dirigido por um amigo pessoal.

Deputado do PSD também foi ver a seleção a convite da Galp

Nessa ocasião, e perante a insistência do Observador, Cristóvão Norte acabou por assumir que talvez tivesse sido a Galp a pagar. “Sim, presumo que tenha sido”, admitiu. Mas não “existe uma relação institucional que presida a esse convite”, reiterou o deputado do PSD.

O deputado foi a mais dois jogos — com a sua mulher e a título individual — em França: a meia-final e a final. Tal como a meia-final, também o jogo contra a Hungria calhava em dia de plenário, quarta-feira dia 22 de junho, valendo uma falta no Parlamento. Como aconteceria na meia-final, o deputado entendeu também não justificar essa falta. No registo oficial de presenças desse dia fiocu, no entanto, registada uma presença que o deputado identificou, escrevendo uma carta aos serviços a explicar que não tinha estado no plenário naquele dia. Na altura não justificou a falta porque: “Entendo que não estava a desempenhar a função de deputado”.

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