Conselho de Ministros
14h. Aprovada descida de IRS até ao oitavo escalão
O anuncio foi feito pelo primeiro-ministro, à saída do Conselho de Ministros. Nas reações, o secretário-geral do PS diz que os ganhos com a descida são irrisórios.
7h. Executivo aprova hoje o Programa de Governo
O Programa de Governo de Montenegro deve estar alinhado com o programa com que AD foi a votos nas últimas eleições. Ainda neste jornal, Chega vai votar contra a moção de rejeição do PCP ao Governo.
14h. Programa de governo aprovado 4ª feira
O Conselho de Ministros aprova o Programa de Governo na próxima 4ª feira. Sérgio Conceição vai ver com atenção o dérbi de mais logo entre Benfica e Sporting.
11h. Montenegro defende novo logótipo do governo
Luís Montenegro garante que não se arrepende da mudança do logótipo oficial do Governo na chegada a Óbidos. Ainda, as celebrações do Dia Mundial da Atividade Física.
10h. Conselho de Ministros reunido em Óbidos
Já decorre o Conselho de Ministros informal, em Óbidos com todos os elementos do novo Governo. Ainda, o lançamento do jogo Sporting-Benfica por quem acompanha a partida no estrangeiro.
Conselho de Ministros informal no sábado em Óbidos
O Conselho de Ministros informal vai decorrer no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos "com a participação de todos os membros do Governo".
Cassete de Pedro Nuno toca sempre a mesma canção?
Pedro Nuno não teve maturidade, falhou na "oposição responsável" e imitou as criancices de Ventura. A 1ª medida do novo Governo? Andar para trás e mudar o logótipo oficial da República Portuguesa.
Leitão Amaro: cumprir legislatura "com diálogo"
António Leitão Amaro garantiu esta quarta-feira que o Governo está a trabalhar para apresentar "mudança para os portugueses". Novo ministro assegurou que não vai ser "agente de debate parlamentar".
13h. Governo promete programa humilde e de diálogo
Após o primeiro Conselho de Ministros, António Leitão Amaro falou sobre o programa do novo governo. Ainda neste jornal, Daniel Sousa vai orientar Sporting de Braga a partir da próxima época.
9h. Montenegro reúne-se com os 17 ministros
Os membros do executivo estão reunidos no Palácio de São Bento. O encontro arrancou pouco depois das 8 e meia da manhã. Ainda neste jornal, sete mortos e centenas de feridos no sismo de Taiwan.
7h. Primeiro Conselho de Ministros acontece hoje
O Conselho de Ministros acontece apenas um dia depois de Luís Montenegro ter tomado posse, no Palácio da Ajuda. Ainda neste jornal, o sismo de magnitude 7,4 na escala de Richter em Taiwan.
Governo prorroga concessão ao Metro de Lisboa
O melhoramento do Metropolitano de Lisboa até 2030 será de cerca de 71 milhões de euros. No Conselho de Ministros, o governo entendeu que a prorrogação do prazo de concessão era imprescindível.
16h. PR antecipa continuação de Costa na política
O governo divulgou uma pasta publica de transição. Ainda neste jornal, Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente no conselho de ministros e antecipou que António Costa vai continuar na vida politica.
FCT assume custos da agência Ciência Viva até 2027
A agência, que opera desde 1997, vai passar a apresentar à FCT relatórios de execução e planos de atividade. A medida vem no sentido de "promover a democratização da cultura científica".
Verba para novos computadores chega tarde
O Governo aprovou a disponibilização de mais de 6,5 milhões de euros para comprar novos computadores e assim garantir equipamentos para a realização das provas nacionais em formato digital.
Governo prevê conclusão de 40 residências
Num investimento total de 516 milhões de euros, o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior prevê aumentar 78% a capacidade atual, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências.
Governo nega "acusações falsas" de Marques Mendes
O Governo rejeita a acusação de "negligência" no cumprimento de metas para o 5º pagamento do PRR, relativas à Reforma da Administração Pública, "cabendo agora ao próximo governo submeter esse pedido".
Jardim apela a bloco central mas não exclui Chega - como aconteceu
Presidente da República presidiu ao último Conselho de Ministros de Costa na CGD, futura casa do Governo. Ventura revela que PSD vai viabilizar nomeação de deputados do Chega para cargos na AR.
- Eleições na bancada parlamentar do PSD marcadas para 3 de abril
- PSD vai indicar António Filipe do PCP para presidir à primeira sessão da XVI legislatura
- Santos Silva revela a organização da nova primeira fila do hemiciclo: CDS regressa, Livre entra e Chega tem quatro lugares
- Ventura apela a Montenegro que dê sinal ao país e reduza número de ministros no novo governo
- Ventura diz que PSD vai viabilizar vice-presidente do Chega e garante que o partido viabilizará Aguiar-Branco
- Tânger Corrêa é o cabeça de lista do Chega às eleições europeias
Conselho de Ministros aprova despesas de Covid-19
As despesas relacionadas com a compra de medicamentos e vacinas contra a Covid-19, assim como o seu transporte e armazenagem foram aprovadas pelo Conselho de Ministros.
5h. Último Conselho de Ministros de António Costa
Marcelo Rebelo de Sousa preside esta segunda-feira ao último Conselho de Ministros de António Costa. Ainda neste jornal, três pessoas morreram num sismo na Papua Nova-Guiné.
4h. Canoagem. 16.º título seguido para Pimenta
Canoísta Fernando Pimenta volta a vencer o Campeonato Nacional de Fundo, título que não lhe escapa desde 2009. Ainda neste jornal, Conselho de Ministros aprova despesas relacionadas com a Covid-19.
Fim das Administrações Regionais de Saúde aprovado
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirma que esta é "a última peça de uma reforma de reorganização do Ministério da Saúde, que passou pela criação da Direção Executiva".
Governo: país não deve abdicar" de "contas certas"
Mariana Vieira da Silva considera que "o país alcançou um nível de autonomia" com as contas certas "de que não deve abdicar". Quanto a um orçamento retificativo, escusou-se a fazer comentários.
Conselho de Ministros alarga IRS automático
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que fixa o universo de contribuintes que vão ser este ano abrangidos pelo IRS automático, embora não adiante quais ou que rendimentos estão abrangidos.
PR promulga suplemento de missão para a PJ
O Presidente da República promulgou o suplemento de missão para as carreiras da Polícia Judiciária. O novo suplemento de missão foi aprovado em Conselho de Ministros no final de novembro.
Conselho de Ministros aprova cheque-livro
Executivo aprovou ainda a transferência de verbas do Fundo de Fomento Cultural para as fundações Casa de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém.
Motociclos: inspeções periódicas adiadas para 2025
Decreto-lei aprovado esta quinta-feira adia por um ano as inspeções periódicas para motociclos, triciclos e quadriciclos. A entrada em vigor destas inspeções havia gerado várias manifestações.
Preço dos medicamentos deixa de estar na embalagem
O preço dos medicamentos vai deixar de estar obrigatoriamente nas embalagens. O decreto-lei pretende assegurar a transparência da informação e garantir “o cumprimento das regras de formação de preço”.
Designer: símbolo dispensa "narrativas históricas"
O designer que criou o novo símbolo do Governo dá exemplos de outros países que também mexeram com as cores da bandeira e diz que logo implicou "tempo" e "profissionais especializados".
Governo cria "prémio" para jovens que não emigrem
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria um "prémio salarial" que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
Função Pública: Governo faz progressão mais rápida
O Conselho de Ministros aprovou novo modelo de avaliação da administração pública, que alarga quotas para progressão mais rápida na carreira, e remuneração da carreira geral de técnico superior.
PJ. Governo aprova suplemento de missão
O Conselho de Ministros aprovou um suplemento de missão para a Polícia Judiciária. O Governo afirmou que, em alguns casos, o suplemento pode representar um aumento de quase 700 euros mensais.
Governo aprova alterações na segurança social
Governo aprovou, em Conselho de Ministros, "alterações no âmbito da cobrança e regularização de dívidas à segurança social", Objetivo é "reforçar as garantias dos devedores".
Professores deslocados terão apoio retroativo
A medida de apoio financeiro aos professores deslocados foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira. Ministro garante que "prevê a inclusão de contratos negociados desde 1 de setembro".
TdC. Carreira especial de auditor aprovada
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria a carreira especial de auditor do Tribunal de Contas e que estabelece o seu regime. O decreto-lei altera ainda o estatuto dos serviços de apoio.
Administração Pública com 19 mil candidaturas
O concurso para contratar 1.000 técnicos superiores para a administração pública teve quase 19 mil candidaturas. O concurso, que decorreu exclusivamente “online”, encerrou na segunda-feira.
Aprovadas novas regras para formar professores
Na segunda-feira, tutela e professores reuniram-se, sem conseguirem fechar acordo. Esta quinta, Conselho de Ministros aprova diploma. "Qualidade do ensino não está em causa", garante João Costa.
16h. Rendas. Governo aumenta apoio mas sem travão
Ao contrário do que aconteceu este ano em 2024 não vai haver travão ao aumento do preço das rendas. É o anúncio da Ministra da Habitação e da Ministra da Presidência.
Governo cria zonas de gestão integrada da paisagem
Os incêndios em Odemira e Castelo Branco, considerados "situações excecionais" pelo Conselho de Ministros, vão ter um apoio de 40 milhões de euros para a recuperação dos territórios.
13h. Conselho de Ministros. Conferência Cancelada
A proteção civil prevê período crítico para o estado do tempo entre as 12H e as 16H. Benjamin Netanyahu diz que a guerra com o Hamas "é a hora mais negra para Israel".
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