Contratos de Associação

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Cristas pede "critérios claros" sobre escolas

De visita à Guarda, a líder do CDS-PP pediu "transparência nos critérios" no que diz respeito às escolas com contratos de associação e apelou para que o exame do 11.º ano se realize tranquilidade.
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Obrigado Tiago por condenares mais uma escola

5.237
Obrigado Tiago por ajudares a que as crianças das freguesias desfavorecidas de Santarém não possam ter uma boa oportunidade para poderem ter boas profissões! Obrigado senhor ministro da Educação!
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Colégios perdem mais 268 turmas

317
No ano letivo 2018-2019 os colégios com contratos de associação vão perder mais 268 turmas, o que envolve uma poupança estatal de cerca de 21,5 milhões de euros.
caderno de apontamentos

A escola pública é a escola privada da esquerda

1.215
Pouco importa que se feche uma escola com contrato de associação com excelentes resultados, se isso significar ter mais alunos na “sua” escola, a Escola Pública. E, se funcionar em monopólio, melhor.
Ranking escolas 2016

Contratos de associação. Posição nos rankings

755
Seis dos 39 colégios com contrato de associação que ficaram impedidos de abrir novas turmas estão no top 50 das melhores secundárias. Mas quatro estão entre os piores privados do 9.º ano.
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Colégio: Governo não aprovou turma de continuidade

O Colégio de Campos, no Minho, acusa Ministério de não ter aprovado a continuidade de uma turma. O Ministério garante que todas as turmas contratualizadas com o colégio foram validadas.
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Pais de 1.600 alunos aceitaram pagar pelo colégio

117
Este é o balanço do corte nas turmas com contrato de associação: quase 500 pessoas despedidas, 10 mil alunos transferidos para escolas públicas, 70 turmas financiadas pelos pais e 87 pelos colégios.
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Entre o fecho de portas e as mensalidades grátis

351
Os colégios com contrato de associação antecipavam o pior mas, no dia em que se inicia o ano letivo, afinal, em que ponto estão? Dois fecharam, muitos despediram, mas alguns até oferecem mensalidades.
Contratos de Associação

Colégio fecha, mas alunos têm vaga no público

A Ancorensis, em Caminha, vai avançar para o despedimento coletivo de 67 trabalhadores e já não abre portas este ano letivo. Ministério garante lugar para mais de 200 alunos.
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Escolas particulares avançam com ações judiciais

114
O diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo revelou que após a abertura do ano letivo vão avançar as ações para obrigar o Estado a cumprir o acordado com as escolas
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O Governo que persegue juízes

3.668
O governo plantou no JN uma notícia falsa, que atingiu o bom nome de um juiz (que o Ministério da Educação tentou afastar). Num país e num regime que se dessem ao respeito, isto seria um escândalo.
Contratos de Associação

Explicador/ Contratos de associação. Como decidem os juízes?

179
Das 20 providências cautelares interpostas por colégios privados, são já conhecidas seis sentenças e uma decisão provisória. Só uma dá completa razão ao Ministério da Educação.
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Juíza que deu razão ao Governo foi dirigente do PS

1.314
Eliana Pinto, juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, indeferiu uma providência cautelar contra o Ministério da Educação. Antes de ser juíza, Eliana Pinto fez parte de Governos do PS.
Contratos de Associação

Tribunal de Coimbra decide a favor de duas escolas

674
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu razão a duas escolas privadas com contrato de associação ao decretar a suspensão do despacho da secretária de Estado.
Educação

Liberdade de escolha no Ensino

551
Este é que é o verdadeiro critério: o que não serve deve ser substituído por aquilo que é bom. E quem deve avaliar são os pais, com as suas opções, não os sindicatos nem o ministro.
Contratos de Associação

Tribunal volta a dar razão a colégios

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra volta a decretar que não existem limites geográficos às matrículas nos colégios com contrato de associação, avança o Público.
Contratos de Associação

Os ‘esses jotas’ e os ‘ex-jotas’

1.860
Há políticos que fizeram da militância numa juventude partidária a sua única escola. Como podem estes ex-jotas promover uma educação de qualidade, se eles próprios a preteriram, em benefício do poder?
Contratos de Associação

Tribunais negam limites geográficos nas matrículas

507
A associação que representa os colégios privados adiantou que há já três decisões judiciais a defender que não pode ser aplicado o limite geográfico nas matrícula em turmas com contrato de associação.
Contratos de Associação

Escolas Privadas de Serviço Público

703
É grave que o governo tente acabar com algumas das melhores práticas, a nível do ensino, que este excelente mas pobre país tem. Isto não pode deixar de ter resposta. Pais de todo o país, unam-se!
Contratos de Associação

Ex-ministro da Educação testemunha dos colégios

126
Nuno Crato confirmou que vai ser testemunha dos colégios privados nas ações que estão a ser apresentadas a contestar a redução pelo Governo dos contratos de associação.
Escolas

Governo não conhece eficácia dos apoios a colégios

Inspeção-Geral de Finanças diz que apoios públicos ao ensino privado e cooperativo atingiram 451 milhões em 2013 e 2014, mas governo não controla situação económica de alunos nem eficácia dos apoios.
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Tribunal dá razão a colégio privado

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dá razão a colégio com contrato de associação. Ministério diz que, na prática, esta decisão só vem garantir aquilo que o próprio Governo já tinha assegurado.
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Colégios privados avançam com providência cautelar

219
Colégios com contratos de associação sustentam, com base em parecer jurídico, que o Ministério da Educação está a violar contratos que tinham sido assinados para três anos, e não apenas para 2015/2016
Contratos de Associação

Pais tentam inscrever filhos, escola não aceita

287
Pais queriam inscrever os filhos numa escola com contrato de associação que não vai abrir turmas no próximo ano. A escola pública não aceitou a matrícula e agora os pais queixam-se de ilegalidade.
Contratos de Associação

Autarca do PS diz que Governo criou "hostilidades"

421
Numa entrevista à Rádio Renascença, o presidente da Câmara de Gaia disse que o Governo "vai ter de assumir aqui uma posição de mais diálogo" na questão dos contratos de associação.
Contratos de Associação

Gabriela Canavilhas: "Teria colocado os emojis"

474
Em artigo de opinião, a deputada do PS defende o direito dos políticos à espontaneidade e ao humor, lamentando a cobertura que o Público tem feito à questão dos contratos de associação.
Contratos de Associação

Defesa da Escola Ponto prevê setembro "atribulado"

327
O movimento Defesa da Escola Ponto prevê um início do próximo ano letivo "atribulado à conta da irresponsabilidade de um ministro e da uma secretária de Estado da Educação".
Contratos de Associação

Pessoas devem manifestar-se "pelo que acreditam"

157
O ministro da Educação não comenta em concreto as duas manifestações em torno dos contratos de associação, mas sublinhou ser importante que as pessoas se manifestem "por aquilo em que acreditam".
Contratos de Associação

Precisa o Governo de confundir o povo?

452
O Governo abriu, com o Aviso de 20 de Maio passado, um concurso 'a título excepcional' porque a norma não permitia abrir um concurso normal — esse foi aberto em 2015 e só poderá voltar a sê-lo em 2018
Contratos de Associação

Fenprof. Estado pagou 4,4 mil milhões aos colégios

Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos 16 anos, segundo uma análise do economista Eugénio Rosa, hoje divulgada pela Fenprof.
Contratos de Associação

Angelina na "manif" errada e outras 5 histórias

543
Uma avó foi à manifestação em defesa da escola pública para reclamar a entrada dos netos num colégio privado. Mas os milhares que desfilaram, este sábado, em Lisboa, defenderam a política do Governo.
Contratos de Associação

Governo poupa 32 milhões com colégios privados

O Estado vai gastar, no próximo ano letivo, 107 milhões de euros com contratos de associação, menos 32 milhões do que o previsto no Orçamento do Estado.
Ministério da Educação

Contratos de associação: a mentira e a manipulação

1.088
O Ministério da Educação não honrou a verdade ao referir-se às conclusões da Procuradoria-Geral da República. E usou de um expediente ao abrir um concurso "excepcional" para os contratos de associação
Contratos de Associação

Colégios já concorreram a turmas que Governo abriu

40 dos 79 colégios privados com contrato de associação já se candidataram às turmas de início de ciclo que o Governo pôs a concurso. Ministério já tinha dado assunto por encerrado.
Contratos de Associação

Contratos de associação: arcebispo critica Estado

1.223
O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, defendeu que o dossiê dos contratos de associação com as escolas privadas, que comparou ao "totalitarismo de Estado", é uma "campanha" e "uma questão ideológica".
Contratos de Associação

Por acaso, um acaso sem acaso algum

4.029
Alexandra Leitão, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, declarou que as suas filhas "por acaso não estudam" numa escola pública. Mas qual acaso? Não vejo nisso acaso algum mas sim uma escolha
Contratos de Associação

Contratos de associação: retórica ou ideologia?

375
O Estado dizer que não tem nada contra a escola privada ou cooperativa mas não lhe dar apoio é o mesmo que dizer que não tem nada contra os desempregados mas não lhes pagar subsídio de desemprego.
Contratos de Associação

Passos Coelho: BE e PCP têm "obsessão ideológica"

O presidente do PSD considerou ser a "obsessão ideológica" do BE e do PCP que motiva o Governo socialista na questão dos contratos de associação do Estado com os estabelecimentos de ensino privados.
Congresso do PS

PS responde a protestos com ovação a ministro

115
As manifestações à porta do Congresso do PS ouviram-se durante largos minutos no interior do pavilhão. Na intervenção final, Costa elogiou a coragem do ministro e provocou a maior ovação do dia.
Contratos de Associação

Colégios investigados por pressionarem alunos

147
Inspeção-Geral da Educação e da Ciência está a investigar o Colégio Conciliar de Maria Imaculada, em Leiria, e outro devido a denúncias de pressão a pais e alunos, avança o Diário de Notícias.
Contratos de Associação

Fenprof. 71 mil assinaturas pela escola pública

A Federação Nacional dos Professores entregou mais de 71.000 assinaturas em defesa da escola pública. Já tinham sido registadas mais de 20.500 assinaturas submetidas por via eletrónica.
Contratos de Associação

Onde quer estar se morrer o Colégio das Caldinhas?

4.698
Na Europa, os alunos que têm acesso livre às escolas privadas apoiadas pelo Estado já são 16% em Inglaterra, 20% em França, 25% em Espanha, 50% na Bélgica e 70% na Holanda. Em Portugal eram 4%.
PS

Denúncias justiceiras (e sandálias)

427
Andam por aí uns justiceiros, agora em voga no twitter, que um dia acordaram com a missão de escancarar os horrorosos truques da comunicação social contra o nosso admirável governo.
Contratos de Associação

Governo avisa para risco de insistir em matriculas

500
A secretária de Estado deixou esta manhã um apelo aos pais que pensam insistir na inscrição dos filhos em turmas que vão deixar de ter financiamento. Colégios falam acusam Governo de "meter medo".
Contratos de Associação

No princípio era o Estado

541
O Estado não é uma realidade anterior às famílias. O Estado só existe porque primeiro existem famílias. São as famílias que têm os filhos e são as famílias quem paga impostos.
Contratos de Associação

Jerónimo de Sousa critica "cinismo" de PSD e CDS

Jerónimo de Sousa critica o "cinismo" com que PSD e CDS falam de despedimentos nas escolas com contratos de associação, lembrando o despedimento de 28 mil professores durante o anterior Governo.
Contratos de Associação

Cristas. Escola pública pode ser sacrificada

4.554
A líder do CDS-PP questiona porque é que hão de ser as escolas privadas ou cooperativas a não abrir novas turmas e não a escola pública. Cristas defende que se deve mudar o modelo.
Contratos de Associação

Manifestação de colégios: "Somos 40 mil aqui hoje"

2.173
Pais, alunos e professores concentraram-se à porta do Parlamento para protestar contra os cortes nos contratos de associação. "Pedimos que o Estado veja a realidade", disseram os manifestantes.
Contratos de Associação

Manifestação pela escola pública a 18 de junho

387
Dezenas de figuras públicas já se associaram a uma petição que tem como objetivo defender a escola pública e "rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa".
Educação

Os padres, primeiro

4.326
Pombal fechou as melhores escolas do país. Afonso Costa fechou-as de novo. Agora voltamos a escolher as piores. Os nossos déspotas esclarecidos caracterizam-se pela promoção iluminada da ignorância.
Contratos de Associação

Colégios manifestam-se este domingo em Lisboa

827
O Movimento Defesa da Escola Ponto manifesta-se contra os cortes no financiamento de colégios e espera atrair milhares de pessoas. Concentração começa às 15h e segue para a Assembleia da República.
Contratos de Associação

Escolas com contrato: Bispos apoiam manifestação

1.324
O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) associou-se em comunicado à manifestação que as escolas não-estatais com contrato de associação vão promover este domingo, em Lisboa.
Contratos de Associação

Privadas: parecer da PGR dá razão aos colégios

299
A Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) defende que o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) dá razão aos colégios privados e cooperativos.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas esclarece: parecer é técnico

Tribunal de Contas esclarece: "Não se pronunciou, nem tinha que se pronunciar" sobre questões contratuais que envolvem os contratos de associação. Apenas foi produzida informação técnica provisória.
Contratos de Associação

Ministério questiona Tribunal de Contas

187
Depois de a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo ter afirmado que o Tribunal de Contas tinha dado razão aos colégios, o Ministério da Educação procura desmentir documento
Contratos de Associação

Colégios manifestam-se este domingo em Lisboa

246
Depois dos 'Abraços' às escolas em forma de cordão humano, largadas de balões, vigílias, camisolas amarelas, protestos frente aos colégios e em eventos do Governo, os colégios juntam-se em Lisboa.
Escolas

A extinção dos contratos de associação o bem comum

2.303
Ignorou-se o trabalho, o conhecimento da realidade e a experiência acumulada pelas comunidades educativas em mais de 30 anos, num processo altivo e em forma de monólogo, que não considerou o bem comum
Contratos de Associação

Tribunal de Contas dá razão aos colégios

2.284
Ministério da Educação atacou com parecer favorável da PGR, colégios respondem com relatório do Tribunal de Contas que lhes dá razão. Continua a guerra jurídica.
Contratos de Associação

Colégios privados. PGR dá e não dá razão a Governo

1.359
Ministério da Educação congratula-se com interpretação da PGR, mas texto do parecer do conselho consultivo não suporta posição do Governo nos cortes na abertura de novas turmas de início de ciclo.
Contratos de Associação

"A sofreguidão reformista não é boa conselheira"

335
O presidente do Conselho Nacional de Educação está convencido de que o fim dos contratos de associação com os colégios privados vai levar ao despedimento de professores.
Contratos de Associação

Marcelo sobre reunião: "É sempre bom informar-me" 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evitou esta madrugada, em Ílhavo, falar sobre o encontro que teve com o movimento "Defesa da Escola Ponto".
Contratos de Associação

Marcelo afasta-se de comunicado de colégios

Presidente da República distanciou-se do comunicado do movimento dos colégios privados, mas está empenhado em encontrar uma solução. Cortes definitivos podem entrar em vigor só daqui a um ano.
Contratos de Associação

Colégios. Marcelo promete "ponto de equilíbrio"

Responsáveis do movimento Defesa da Escola Ponto reuniram-se com o Presidente da República, de quem disseram ter recebido a garantia de que vai procurar "um ponto de equilíbrio".

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