Corrupção
A teia que levou à condenação de dois ex-autarcas
Antigos presidentes das juntas de Marvila e do Beato foram condenados esta terça-feira, depois de favorecerem a seleção da filha e namorada em concursos públicos.
Corrupção: Moita Flores absolvido
No processo, que foi julgado pelo Tribunal de Santarém, Francisco Moita Flores era arguido da prática dos crimes de branqueamento de capitais e de corrupção, passiva e ativa, junto com o seu filho.
Vicente del Bosque vai supervisionar federação
Abalada por casos de corrupção que envolvendo seus últimos presidentes, RFEF terá as suas ações supervisionadas pela a Comissão de Supervisão, Normalização e Representação, liderada por del Bosque.
Ex-autarcas socialistas condenados por corrupção
Hugo Xambre e Belarmino Silva, ex-autarcas socialistas, condenados a quatro anos com pena suspensa por corrupção passiva. Filha e namorada que beneficiaram dos concursos públicos foram absolvidas.
Caso EDP. Mais dois meses para a acusação
Magistrados titulares do caso EDP solicitaram novo prazo ao vice-procurador-geral da República para concluírem a investigação que visa Manuel Pinho, António Mexia e João Manso Neto. Têm mais 60 dias.
Caso EDP. Juiz avisa procuradores sobre emails
Juiz de instrução recusou requerimento da defesa de João Conceição para obrigar MP a retirar emails declarados nulos do despacho de acusação. Mas avisa que uso de emails terá consequências.
Porque me Indigna a Corrupção
Todas as burlas, todos os desperdícios que se fazem com dinheiros públicos do Estado, somos nós que pagamos. O dinheiro é meu/nosso.
Kiev. Ministro detido por corrupção foi libertado
O Supremo Tribunal Anticorrupção ucraniano emitiu uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Agricultura acusado de corrupção. Mikola Solski já foi libertado sob fiança.
Esquerda pede a Sánchez para não se demitir
Sánchez cancelou a agenda dos próximos dias e disse que na segunda-feira revelará se vai continuar à frente do Governo, após ser conhecida uma investigação judicial que envolve a mulher.
Partidos querem, penalistas duvidam e TC chumbou
Enriquecimento ilícito é uma das bandeiras de combate à corrupção, mas caminho de criminalização será difícil, admitem advogados. Apesar dos chumbos do Tribunal Constitucional, partidos têm propostas.
Angola. Combate à corrupção potencia investimentos
A administradora da Agência para o Desenvolvimento Internacional afirmou que está focada na melhoria de vida da população, na cooperação em relação ao Corredor do Lobito e no combate à malária.
Tribunal abre investigação a mulher de Sánchez
O processo preliminar foi aberto a 16 de abril. Em causa estará o favorecimento por parte de Begoña Gómez a uma empresa em contratos públicos. Pedro Sánchez diz que continua a "acreditar na justiça".
Ir além da corrupção
Ao optar por deixar nas mãos da Ministra da Justiça a missão do combate à corrupção podemos correr o risco de a encerrar politicamente num convento de “amplos debates e consensos” e poucos resultados.
MP quer imputar corrupção a deputados do PSD
Tribunal Central de Instrução Criminal dirigiu pedidos de levantamento de imunidade parlamentar a três deputados do PSD por crimes de corrupção e de burla qualificada.
23h. SNS. “Fernando Araújo demite-se em má altura"
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamenta a demissão da direção-executiva do SNS. Xavier Barreto defende que a saúde precisa de estabilidade.
22h. PR condecora militares, Alberto Martins e RR
Numa cerimónia no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou três militares, a Rádio Renascença, a Universidade do Minho e Alberto Martins, o rosto da revolta académica de 1969.
Corrupção. Ministra pede medidas ao CSM e PGR
Rita Júdice já pediu propostas de combate à corrupção ao CSM, ao Tribunal de Contas, à PGR, ao Mecanismo Nacional Anticorrupção e ao Sindicato dos Juízes. Pedido surge depois de ouvidos os partidos.
Timor-Leste altera lei Anticorrupção
O comissário da Comissão Anticorrupção (CAC) passa a ser eleito ou exonerado pela maioria dos deputados. A Comissão está sem comissário desde o ano passado, pois o parlamento não aprovou nenhum nome.
Todos os partidos querem reforço da transparência
Ministra da Justiça terminou nesta segunda-feira as reuniões com todos os partidos sobre o combate à corrupção com um denominador comum: a transparência deve ser reforçada.
16h.Corrupção. CDS pede agravamento de penas
São algumas das medidas enumeradas por Paulo Núncio, à saída da audiência com a Ministra da Justiça. Ainda, Ministra da Saúde garante que o Governo vai analisar todas as propostas das Ordens.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
14h. Saúde. Ordem destaca "abertura" da Ministra
Hélder Mota Filipe ressalva que há muito a fazer para resolver a situação dos profissionais de saúde. Vários partidos defendem que sejam revistos os atuais mecanismos de combate à corrupção.
10h. Justiça. Ministra volta a ouvir partidos
Discussão de novo pacote de medidas para aplicar no prazo de 60 dias motiva reuniões. Ainda neste jornal, a reunião da Ministra da Saúde com o Bastonário da Ordem dos Médicos.
Chicão, amargurado, deixou de sofrer em silêncio
Francisco Rodrigues dos Santos tem memória curta e diz agora que o CDS é um "clubinho privado". Ainda Nuno Melo e a identidade do CDS. Dizer que são "a direita que importa" já não convence ninguém.
Combater a corrupção? Deixem-me rir
Nuno Melo (que manda no CDS), a Climáximo (que só pensa em propaganda) e a forma como combatemos a corrupção (que parece a brincar) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Compreender a corrupção
Para combater eficazmente o fenómeno da corrupção, é preciso primeiro perceber o que a provoca.
IL quer entidade "única" para combater corrupção
O presidente da IL antecipou algumas das medidas anticorrupção que pretende apresentar à ministra da Justiça, como a criação de uma entidade "única, simplificada e desburocratizada".
Corrupção. "Prioritário pôr entidades a funcionar"
João Paulo Batalha considera importante alterar a estratégia de combate à corrupção. O vice-presidente da Frente Cívica diz que o Mecanismo Nacional Anticorrupção foi criado para "não funcionar".
10h. Anticorrupção ainda não aplicou uma multa
Mecanismo Nacional Anticorrupção reconhece como dificuldade apenas poder recrutar profissionais à administração pública e para já não foi aplicada nenhuma multa a propósito do risco de corrupção.
9h. PS lidera sondagem para as eleições europeias
Na sondagem da Aximage, os socialistas têm 31% das intenções de voto. A AD tem 25%. Ainda, Mecanismo Nacional Anticorrupção ainda não aplicou multas, e preencheu menos de metade dos quadros.
Ministra identificou 6 sinais de consenso político
ministra da Justiça afirmou que há "uma união em termos de propósito no combate à corrupção" entre os partidos, frisando que "a constitucionalidade é uma linha vermelha", relativamente ao lobbying.
Lobbying e enriquecimento ilícito na mira do PSD
Hugo Soares saudou a iniciativa do Governo ao colocar "no topo das suas prioridades" a matéria de combate à corrupção, defendendo que este processo "deverá merecer o maior consenso político".
Governo aprova código de conduta mais abrangente
Novo instrumento vai aplicar-se também à primeira linha de dirigentes da administração pública. Será criado um canal online para denúncias.
Corrupção. O "plano de emergência" da oposição
Primeiras reuniões entre partidos e ministra da Justiça arrancam esta sexta-feira à tarde. Propostas vão desde as entidades para a transparência à criminalizarão do enriquecimento ilícito.
Corrupção: as propostas do Governo e dos partidos
"Regulamentação do lóbi" e "reforço dos meios humanos e materiais" são algumas das propostas dos partido que a ministra da Justiça recebe esta sexta-feira para discutir luta anti-corrupção.
Isabel dos Santos: cartas rogatórias para o Dubai
"Nós já temos o processo concluído, já foi elaborada a acusação", disse o PGR angolano. A intervenção é contra Isabel dos Santos que é alvo de processos judiciais em várias jurisdições além de Angola.
12h. Economia. Transparência é prioridade
Ministro da Economia discursou num workshop sobre a prevenção da corrupção e elegeu a transparência como prioridade. E ainda, funcionários judiciais exigem medidas concretas à Ministra da Justiça.
A "inaptidão" do MP e as referências a Costa
Três desembargadores censuraram informalidade dos contactos da Start Campus com o Governo, mas revogaram as medidas de coação impostas a Lacerda e Escária e dizem que não há crime. E agora?
Ministra arranca reuniões sobre corrupção na sexta
Reuniões para lançar o diálogo em matéria de combate à corrupção vão decorrer no parlamento e começam 6ª feira com o PSD, PS e Chega. Para 2ª feira ficam a IL, o BE, PCP, Livre, CDS e PAN.
12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes
Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Sócrates. Há mais prescrições em risco?
Luís Rosa explica que os crimes de corrupção e branqueamento de capitais não estão em causa. Miguel Matias refere que o problema passa pela estruturação legal que permite ao ex-PM apresentar recursos.
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