Operação Marquês
Operação Marquês: CSM refuta alegações de Sócrates
Azevedo Mendes explicou que relativamente a esta impugnação e a esta reclamação de Sócrates, o Plenário do CSM decidiu impugna-la por razões procedimentais.
"Consequência da impugnação de Sócrates é nula"
O redator principal do Observador, Luís Rosa, considera que o pedido de impugnação da defesa de José Sócrates relativamente às juízas da Relação não terá efeito no processo da Operação Marquês.
Sócrates conseguiu mesmo "uma vitória total"?
O ex-PM ganhou o recurso na Relação de Lisboa e conseguiu anular a pronúncia de Ivo Rosa por 6 crimes. Mas a pronúncia por 22 crimes decidida em janeiro mantém-se, por isso Sócrates será julgado.
00h. Marquês. Relação anula decisão de Ivo Rosa
Relação de Lisboa deu razão aos recursos apresentados pela defesa de Sócrates, quer pelo Ministério Público sobre o que considera ser uma substancial alteração dos factos.
19h. Relação anula decisão de julgar Sócrates
Dá razão aos recursos apresentados pelas defesas dos arguidos e pelo Ministério Público. Caso volta ao Tribunal de Instrução Criminal para ser proferida nova decisão.
Relação anula decisão de julgar Sócrates
Relação de Lisboa anulou a pronúncia de Ivo Rosa e ordena ao tribunal de primeira instância a emissão de uma nova decisão instrutória. Sócrates diz que isso invalida julgamento decidido em janeiro.
14h. Para Costa, extrema-direita não vai governar
Ao 'La Vanguardia', o Primeiro Ministro alega que crises políticas são um terreno fértil para populismos. Ainda, José Sócrates acusa Relação de usar citação falsa no acórdão da Operação Marquês.
Sócrates acusa juízas da Relação de mudarem factos
Numa nota enviada à Lusa, José Sócrates argumenta que o Ministério Público (MP) não tinha legitimidade para pedir a alteração da qualificação jurídica dos crimes de que é acusado.
Sócrates pede redistribuição da Operação Marquês
Defesa do ex-primeiro-ministro afirma que magistradas que decidiram sobre recurso do Ministério Público já não pertenciam à Relação de Lisboa e pede nova distribuição do processo.
Montenegro já começa a ficar sem argumentos
As próximas horas são "dramáticas" para Albuquerque, mas será que Montenegro vai a tempo de corrigir os erros? A Operação Marquês "já não está quente" e apesar das reformas, há coisas que não mudam.
Juiz ignorou o "caminho do dinheiro" até Sócrates
Tribunal da Relação não tem dúvidas: os 34 milhões de euros nas contas de Carlos Santos Silva são de Sócrates. E critica Ivo Rosa por não concluir que "ninguém gasta milhões que não lhe pertençam".
Bava e Granadeiro de novo suspeitos de corrupção
Os dois antigos gestores da PT tinham ficado livres do julgamento. Agora, o Tribunal da Relação recupera a acusação para dizer que receberam milhões de Salgado para beneficiar o BES.
3h. Operação Marquês. Sócrates vai recorrer
José Sócrates diz que vai "utilizar todos os meios legais ao dispor". O antigo primeiro-ministro fala numa “derrota judicial” e afirma que vai recorrer também ao Tribunal Constitucional.
As críticas da Relação de Lisboa ao juiz Ivo Rosa
De excessos de atuação à incapacidade para seguir o "caminho do dinheiro", as 684 páginas do acórdão que repôs boa parte da acusação da Operação Marquês deixam críticas à atuação do juiz de instrução.
Relação. Desapontado, Sócrates recorre de decisão
"Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior", garante José Sócrates sobre decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. E ataca juízas desembargadoras: "Não têm razão".
21h. Chega. Operação Marquês é "ponto de viragem"
O líder do Chega considera julgamento de José Sócrates um "bom dia para a justiça e para Portugal". Já o advogado Miguel Matias afirma que "não há hipótese de recurso".
José Sócrates não pode recorrer para o Supremo
Na reação, o ex-primeiro-ministro anunciou que ia recorrer "da substância" da decisão da Relação. Mas a lei só permite recurso para o Constitucional — e mesmo esse não suspende o processo.
"Não há hipótese de recurso" para José Sócrates
Miguel Matias explica que a partir do momento em que há uma decisão de pronúncia um processo já não é recorrível. Só haverá exceção para Sócrates se a classificação jurídica tiver sido alterada.
Desfecho "é o mais dramático possível"
Na visão de Vitalino Canas a decisão "não é inesperada". O jurista e antigo porta-voz do PS considera que a visão das pessoas sobre o Processo Marquês vai mudar.
20h. Op. Marquês. Sócrates vai recorrer da decisão
O antigo primeiro-ministro fala numa “derrota judicial” e afirma que vai recorrer também ao Tribunal Constitucional.
"Será o pior momento da democracia se condenado"
PS terá de fazer "ato de contrição", se José Sócrates for condenado, mas o processo "ainda está numa fase inicial", diz Miguel Prata Roque. Apesar de terem passado dez anos, só agora vai ser julgado.
Quem vai a julgamento na Operação Marquês?
O empresário Carlos Santos Silva é pronunciado para julgamento pelo maior número de crimes, 23, seguido de José Sócrates, com 22. Ricardo Salgado será julgado por 11 crimes.
Sócrates vai ser julgado por corrupção
Ex-primeiro-ministro vai ser julgado pelos crimes de corrupção imputados na acusação original da Operação Marquês. Santos Silva, Salgado, Bava e Granadeiro vão igualmente a julgamento.
17h. PS não usa Justiça para fazer política
Declaração de Pedro Nuno Santos em reação ao alegado caso de corrupção na Madeira. E na operação Marquês a decisão da Relação de Lisboa está tomada, mas um problema informático atrasa a divulgação.
Sócrates."Arrasto não é prestigiante para Justiça"
Caso "não é uma simples discrepância de interpretação". A análise do jurista Vitalino Canas à Operação Marquês: "Certamente haverá um antes e depois, porque agora o processo pode avançar".
15h. Sócrates. Decisão a qualquer momento
Espera-se que o Tribunal da Relação de Lisboa anuncie a decisão sobre o recurso do MP sobre reversão da decisão da Operação Marquês. Ainda, CDS Madeira diz que Albuquerque deve continuar no cargo.
8h. Corrupção. Albuquerque constituído arguido
O presidente do Governo Regional da Madeira é arguido na operação que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal. Ainda neste jornal, é um dia decisivo para a Operação Marquês.
"Decisão pode influenciar casos futuros"
Pedro Marinho refere que o caso vai marcar futuros processos com igual complexidade. Na Madeira, sublinha que apesar de Albuquerque ser conselheiro de estado, a investigação vai seguir de igual forma.
Sócrates. O que pode decidir a Relação de Lisboa?
Relação de Lisboa pode repor uma parte importante da acusação original da Operação Marquês e levar Sócrates, Vara, Bava, Granadeiro e Salgado a julgamento. Ou pode enterrar definitivamente o caso.
6h. Tribunal decide hoje se Sócrates é julgado
José Sócrates foi acusado em 2017 de 31 crimes, mas na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibá-lo de 25 dos 31 crimes. Hoje o antigo primeiro-ministro sabe se é culpado por corrupção.
Julgamento Sócrates. Desta vez, "ou vai ou racha"
Quinta-feira, 25 de janeiro, vamos saber se José Sócrates é ou não julgado por corrupção no Processo Marquês. A análise do redator principal do Observador, Luís Rosa.
18h. Marquês. Recurso do MP conhecido na quinta
É já dia 25 que a Relação de Lisboa decide se José Sócrates será julgado por corrupção. Ainda neste jornal, a saída de enfermeiros para o estrangeiro e as declarações de Gomes Cravinho em Bruxelas.
Sócrates julgado por corrupção? Relação decide 5ª
Três desembargadoras decidirão recursos do MP e das defesas sobre despacho instrutório de Ivo Rosa na Operação Marquês. É uma decisão-chave para o futuro do processo.
Operação Marquês: o azar dos Távoras
“A Santa Sé mais de uma vez se recusou a reconhecer o procedimento da Inquisição (…) que (…) já não se dizia Inquisição eclesiástica, mas sim Inquisição Régia.”
Juízas têm mais mês para decidirem recurso vital
O CSM confirmou a a prorrogação do regime de exclusividade das juízas desembargadoras Raquel Lima e Madalena Caldeira - que têm mais um mês para decidirem recurso do MP
"Bastante rápido para uma decisão desta natureza"
Sobre a Operação Marquês, Luís Rosa, redator principal do Observador, afirma que "adiamento se deve à receção de recurso do MP". Acredita ainda que "em termos legais, não há risco de prescrição".
Marquês. Recurso do MP decidido em janeiro de 2024
Apreciação do recurso do MP sobre a não pronúncia de José Sócrates e outros arguidos está na reta final. Regime de exclusividade de juízas deverá ser prorrogado até final de janeiro.
14h. Sócrates: "Vai saber-se quem fez má figura"
A expressão usada por Pedro Passos Coelho para se referir à demissão de António Costa. José Sócrates chegou há pouco ao Campus de Justiça em Lisboa e diz que vai "repor toda a verdade" no caso EDP.
Salgado tem Alzheimer. E agora?
Peritos independentes concluíram que o ex-líder do BES padece da doença de Alzheimer. Segunda peritagem deverá concluir o mesmo, mas isso não impedirá continuidade dos vários julgamentos em curso.
Perícias confirmam que Salgado sofre de Alzheimer
Relatórios das duas avaliações serão enviadas até ao final do mês aos tribunais. Só à quinta tentativa é que defesa do ex-banqueiro sucedeu no pedido de confirmação do diagnóstico ao ex-banqueiro.
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