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Estado

Serviços públicos

Estado? Sim, mas em pé de igualdade

Deixo para reflexão a seguinte pergunta: e se alargássemos à saúde e à educação pública o modelo concorrencial? Seria diferente? Acredito que sim. 
Fora do Baralho

Temos a esquerda que a extrema-direita gosta?

Partidos à esquerda têm de escolher se querem combater direita ou extrema-direita. Se impedirem AD de governar, são eles e não Montenegro que destroem linhas vermelhas para próximas eleições?
Cartão de Cidadão

O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão

Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Transparência

Entidade para a Transparência: plataforma já ativa

Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Reforma do Estado

Além da Economia: 5 mil milhões de oportunidades

Portugal está diante de uma oportunidade única de transformação que, pela primeira vez, vai permitir focar na eficiência dos serviços públicos e assim diminuir os impostos e aumentar o poder de compra
Explicador

Vem aí uma "revolução" com o simplex urbanístico?

Avelino Oliveira garante que o simplex não vai produzir efeitos no imediato. O presidente da Ordem dos Arquitetos sublinha o atraso das alterações e ainda a falta de discussão sobre o processo. 
Legislativas 2024

Por uma refundação democrática da Justiça

A política de justiça tem sido demasiado governamentalizada. Tal não é compatível com uma matéria cuja dignidade político-constitucional postula uma visão exigente do princípio da separação de poderes
Serviço Público

Só amigo do seu amigo?

Quando o grande elogio que se faz a figuras públicas, com responsabilidade na governação, é que é ou sempre foi muito amigo do seu amigo, compreendemos que acima de tudo está a lealdade a um grupo.
Administração Pública

O Estado não é pessoa de bem! 

Abusos de poder, requisitos que não estão na lei, hostilidade às empresas, heterogeneidade de critérios. Os industriais de carnes só pedem um Estado funcional.
Fora do Baralho

Tiros no pé da AD e maus fígados entre BE e Livre

Não há "estados de alma" em campanhas. O que o CDS da AD afirma agora sobre o aborto quer dizer que a PAF andou a mentir sobre a IVG? E ainda a credibilidade de Passos, Livre/direita e Costa árbitro.
Estado

Função pública. Mais de 80% quer semana de 4 dias

Maioria vê com bons olhos a redução do horário de trabalho para os quatro dias por semana, mas 3% rejeitam. Recusa é maior entre dirigentes e carreiras associadas ao ensino superior e investigação.
Estados Unidos da América

EUA. Câmara dos Representantes evita paralisação 

Os recursos atuais financiam alguns órgãos federais até sexta-feira e outros até dia 8 de março, tendo o projeto aprovado alargado as datas até dia 8 de março e 22 de março, respetivamente.
Serviço Nacional de Saúde

Prejuízos das empresas do SNS agravaram-se em 2022

Todas as empresas públicas do SNS registaram resultados líquidos negativos em 2022, tendo passado de um prejuízo conjunto de 1,1 mil milhões de euros em 2021 para 1,3 mil milhões de euros.
Comentário

"Teremos de ser menos generosos no Estado Social"

O equilíbrio entre investir em defesa e cortar noutros lados deve ser explicada com clareza pelos políticos já na campanha eleitoral, defende Helena Garrido. No fundo, "será pior se não o fizerem".
Transparência

Novas regras da UE para política mais transparente

Novas regras obrigam os partidos políticos e intermediários que constroem a propaganda como serviço a identificá-la claramente, além de proibir o financiamento por entidades externas à UE.
Fora do Baralho

PSD matou o tabu, mas Passos trouxe o "sim é sim"?

Ex-primeiro-ministro apareceu ao 2º dia de campanha da AD, em Faro. Ao falar de imigração, abriu a porta ao Chega? Ainda os "elogios mornos" a Montenegro. E a abrir, cartas para o debate das rádios.
Morte no SEF

Ihor. Estado quer ser ressarcido de indemnização

Estado quer 713 mil euros de volta e quer que esse valor seja pago pelos três ex-inspetores condenados a nove anos pela morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa.
Fora do Baralho

Passos Coelho é uma fragilidade na campanha da AD?

A ausência de Ventura mostra a sua visão sobre a democracia. PNS é cristalino quanto a um acordo à esquerda, Montenegro está fechado em copas. E há ainda um "fantasma" que paira no ar: Passos Coelho.
Fora do Baralho

PNS tirado a papel químico e a anedota de Mortágua

Taticismo do PS resvala para a "palhaçada"? A bagunça da viabilização de governos, o caso da avó da coordenadora do BE, Costa a fazer campanha pela AD e as boçalidades que Ana Abrunhosa não quis ouvir
Transparência

Transparência. Plataforma a funcionar em março

Entrada em funcionamento está dependente de acertos técnicos finais e da publicação de um aviso no Diário da República. Plataforma vai permitir a consulta de declarações de rendimento de políticos.
Noticiário

4h. BE diz que vai impedir governo de direita

Mariana Mortágua diz que só uma maioria com a esquerda pode resolver o salário, a saúde e a habitação. E ainda, Pedro Nuno Santos exige transparência a Luís Montenegro.
Noticiário

2h. Pedro Nuno exige transparência a Montenegro

O líder do PS diz que o silêncio de Montenegro legitima a suspeita de que está em causa uma aliança entre o PSD e o Chega. E ainda, A DGS rejeita surto de sarampo de “grandes dimensões” no país.
Serviços públicos

Provedora critica atendimento em serviços públicos

A Provedora de Justiça defendeu a proibição das linhas de valor acrescentado, bem como a necessidade de garantir a natureza facultativa das soluções digitais no atendimento aos cidadãos.
Administração Pública

O absurdo presencial: reuniões que deviam ser emai

Comecemos por uma pergunta simples: quantas reuniões a administração pública faz que deveriam ser antes um ‘zoom’ ou, até, um mero email?
Fora do Baralho

Justiça-choque: meia-razão de Rio e culpa de Costa

Costa queimou oportunidade única de 8 anos para reforma na Justiça. As dimensões do choque do caso judicial da Madeira. Marcelo e o silêncio de ouro. O "erro" de Pedro Nuno e os debates pós-debate.
Administração Pública

Gestão Intermédia no sector público

O grande problema em muitas organizações públicas não é o quantitativo dos efetivos, mas sim a distribuição, afetação e chefia dos mesmos, o que nos lembra o que se passa com os dinheiros públicos.
Fact Check

CEO da Altice foi acusado de fraude na PT?

Mariana Mortágua debatia com Rui Rocha quando para atacar o fim do controlo de Estado em empresas como a PT referiu a existência de uma acusação ao CEO da Altice.
Noticiário

10h.Para Temido medida do PS não é "bala de prata"

A ex-ministra da saúde, diz que "obrigar" os jovens a cumprir o tempo mínimo de serviço no SNS, é uma medida que faz sentido mas não é uma "bala de prata". António Damásio deixa Conselho de Estado.
Semáforo Político

Pedro Nuno Santos quer fazer do Estado senhorio?

PNS quer comprar casas aos bancos quando famílias não conseguirem pagar prestações. "Estado fica com ónus do crédito". O mérito de Inês Sousa Real que conduz debates para pontos fracos dos adversários
Transparência

"Portas giratórias". Decreto publicado com dúvidas

O Presidente da República promulgou o decreto que reforça combate às "portas giratórias", apontando "potenciais dúvidas" quanto a aplicação e a importância do reforço da transparência.
Direto ao Assunto

“PSD quer entrar num milagre que não existe"

António Mendonça Mendes acusa direita de não saber fazer contas. "É impossível reduzir receita do estado e ter excedentes orçamentais”. Sobre chumbo do PS Açores: "Preocupante é PSD normalizar Chega".
Legislativas 2024

Associação TI quer medidas de combate à corrupção

"A melhor forma de proteger a democracia é a cultura da transparência. Dar-lhe escrutínio informado. Assumir compromissos com a sociedade nas urnas", afirmou a presidente da associação TI Portugal.
PLMJ Podcast

A difícil implementação do Simplex Urbanístico

O Simplex do Licenciamento Urbanístico traz desafios de implementação. Com Joana Castro Almeida, vereadora do Urbanismo, Frederico Pedro Nunes, da Bondstone, e Andreia Candeias Mousinho, sócia da PLMJ
Estado Social

O que é o “Estado social local”?

O Estado social local está sobretudo nos Transportes e na Habitação, dois capítulos em que Moedas tem políticas fortes e bons vereadores. É natural e saudável que a esquerda se irrite.
Descentralização

TdC: verbas foram insuficientes para competências

O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Orçamento do Estado

Decreto de execução orçamental mantém cativações

Os valores que “correspondam a um aumento do valor das despesas com pessoal em abonos variáveis ou eventuais”, ficam também sujeitos a cativação nos orçamentos das entidades da administração central.
Estado

Gestão profissional no Estado

A melhor forma de defender o Estado Social é gerir profissionalmente os recursos do Estado. Contudo a gestão precisa de autonomia com responsabilização e neste aspeto o Estado não facilita o trabalho.
Fact Check

Espanha tem corte nos fundos europeus?

Depois de um debate no Parlamento Europeu, não saiu qualquer deliberação no sentido de um corte nos fundos recebidos por Espanha. Primeiro-ministro nega que amnistia seja ameaça ao Estado de Direito.
Estado

Terras perdidas: o lixo e os lixados

Lá longe onde poucos resistem – tão poucos que já não se levantam com forquilhas e enxadas contra os abusos do Estado seja por omissões ou imposições – é onde esperam que se instalem novos povoadores?
PLMJ Podcast

Novo Simplex do Licenciamento Urbanístico

O que muda com o novo Simplex do Licenciamento Urbanístico e a reação do mercado, com Andreia Candeias Mousinho, sócia da área de Urbanismo da PLMJ. Consulte também o guia que a PLMJ preparou.
Banco de Portugal

Financiamento do Estado negativo em 8.900 milhões 

O Banco de Portugal revelou que, até novembro de 2023, o financiamento das administrações públicas foi negativo em 8.900 milhões de euros, comparativamente a 600 milhões no mesmo período de 2022.

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