Estado

Simplex

Portugal vende Simplex ao Egipto

Portugal assina esta quinta-feira um acordo com o Egipto para exportar ferramentas técnicas para eficiência na administração pública que são parte do Simplex.
Incêndios

Costa recebe Familiares das Vítimas de Pedrógão

149
O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que tem exigido que o Estado assuma a totalidade das suas responsabilidades.
Soflusa

Utentes pedem demissão da administração da Soflusa

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro considerou que o reforço de embarcações por parte da Soflusa "é insuficiente" e pediu a demissão do conselho de administração.
Orçamento do Estado

Fechado acordo para acelerar reposição de salários

Governo e partidos fecharam o acordo para repor mais rapidamente os salários resultantes das progressões na Função Pública, mas os funcionários começam o ano com menos.
Caso José Sócrates

Sócrates só pode ser julgado pela história?

2.183
Tivemos um primeiro ministro cujas despesas pessoais eram pagas secretamente por um dos empresários com mais contratos com o Estado. Quando é que os políticos nos vão dizer o que pensam disto?
Orçamento do Estado

Horas extraordinárias repostas na íntegra

Os cortes no valor das horas extraordinárias dos trabalhadores da administração pública vão acabar a partir de 1 de janeiro de 2018, sem qualquer faseamento.
Função Pública

Frente Comum mantém greve para 27 de outubro

A Frente Comum considera que a nova versão da proposta do Governo sobre o descongelamento das progressões na carreira não responde às reivindicações, pelo que a greve se mantém.
Orçamento do Estado

Governo quer pagar 2/3 das progressões em 2019

Acordo político com os parceiros à esquerda reduziu para metade o tempo previsto inicialmente, mas o Governo só quer pagar 33% dos aumentos dos salários em 2018. O resto passa para 2019.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras será feito em 2 anos

Proposta inicial do Governo previa um descongelamento ao ritmo de 25% por ano. Acordo entre partidos e Governo permite que seja feito em apenas dois anos, mas as negociações continuam.
Função Pública

Precários do Estado sem concurso mantêm contrato

Os trabalhadores precários do Estado que não se apresentarem a concurso com vista à sua integração nos quadros da administração pública vão afinal manter contrato.
Estado

Estado concedeu 194 vistos humanitários

970
O Estado português concedeu, entre 2012 e julho deste ano, 194 autorizações de residência por razões humanitárias a estrangeiros condenados e com família em Portugal.
Orçamento do Estado

Polícias vão ter carreiras descongeladas

O sindicato da PSP recebeu a garantia da ministra da Administração Interna que o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos previsto para 2018 vai também abranger os polícias.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras fechado até 2019

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que uma das premissas dos acordos de viabilização do Governo passa pelo descongelamento de carreiras, que o executivo "empurrou" até agora.
António Bagão Félix

"O Estado está outra vez a inchar", avisa Bagão

Antigo ministro Bagão Félix afirmou, a propósito do descongelamento das progressões na carreira dos funcionários públicos e da integração de precários no Estado, que "há muita gente a apanhar boleia".
Função Pública

80% da função pública vai progredir em 2018

107
Cerca de 80% dos funcionários públicos terão direito a progressões na carreira ao longo do próximo ano.
Greve

Função Pública em greve nacional a 27 de outubro

587
A falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários, levaram a marcação de uma greve nacional da Função Pública no próximo dia 27 de outubro.
Função Pública

Progressões avançam com aumentos faseados

144
Governo garante que as progressões serão desbloqueadas para todas as carreiras, mas o correspondente aumento salarial será feito apenas de forma faseada. Como e quando, o Governo ainda não explica.
Moçambique

Presidente moçambicano exonera vice-ministro

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exonerou Roque Silva Samuel do cargo de vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, anunciou o gabinete do chefe de Estado em comunicado.
Comissão Europeia

Cortar custos com pessoal deixou de ser prioridade

448
Aumento do número de funcionários e dos gastos com salários mostram falta de vontade em cortar custos, alerta Bruxelas. Reversão dos cortes custou significativamente mais que o esperado.
Função Pública

Sindicato: propostas são "uma mão cheia de nada"

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública acusa as propostas do Governo para o descongelamento das carreiras na função pública de serem uma "mão cheia de nada".
Função Pública

Função Pública. Progressões vão ser desbloqueadas

190
Em 2018, o O Governo vai desbloquear as progressões na carreira, alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório e as promoções dos trabalhadores da função pública.
Orçamento do Estado

Horas extra na função pública continuam com cortes

O Governo vai propor aos sindicatos que o corte nos pagamentos das horas extra desça de 50% para 30%.
Política

Governo procura travar preço da madeira queimada

100
O Governo vai avançar com o sistema de cotações de mercado de produtos florestais para travar o preço da madeira queimada e lançar uma linha de crédito a que pode recorrer quem cumprir o preço mínimo.
Função Pública

Precários entram para os quadros até maio de 2018

228
Os trabalhadores precários da administração pública abrangidos pelo Código do Trabalho, entre os quais os das empresas públicas, vão ter a sua situação regularizada até 31 de maio de 2018
Função Pública

Sindicato ameaça greve se não houver aumentos

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública disse que, na sexta-feira, marcará uma greve nacional se até lá o Governo não apresentar propostas de aumentos salariais.
TAP

Grupo TAP agrava prejuízo para 52 milhões de euros

137
52 milhões de euros significa um agravamento de 3% no primeiro semestre do ano. Os dados foram divulgados pela Parpública, a holding através da qual o Estado detém 50% da empresa.
Burla

Trio de burlões rouba milhões a entidades públicas

320
Através de esquemas de homebanking e da criação de emails falsificados, três homens conseguiram roubar quase três milhões de euros a empresas públicas. Hospitais e câmaras municipais entre os lesados.
Trabalho

Processo disciplinar ao Inspetor Geral do Trabalho

Pedro Pimenta Braz terá divulgado dados pessoais de uma inspetora que lhe fez um pedido de transferência para uma unidade de trabalho mais perto de casa. Em causa estavam motivos de saúde e pessoais.
Simplex

Simplex. Onze medidas pouparam 570 milhões em 2016

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa apresentou o resultado de uma análise da Universidade Nova. Para além das empresas, o Estado também poupou 60 mil dias de trabalho.
Função Pública

CGTP reclama medida para integrar precários

A CGTP reclamou como sua a medida para os precários em funções no Estado a tempo parcial poderem participar no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública.
Função Pública

Precários. BE quer critérios até ao fim da semana

O BE pediu que até ao final desta semana seja cumprida a medida do orçamento em vigor de criação de um novo regime para os recibos verdes e fixação de critérios para vincular precários.
Função Pública

Concursos para precários vão abranger 'part time'

Os trabalhadores do Estado em tempo parcial vão poder participar nos concursos para integração de precários. A proposta do PS vai ao encontro do que defendem o BE e o PCP e é votada na próxima semana
Proteção Civil

Comandantes admitem processar Estado

604
Alguns comandantes da Proteção Civil admitem processar o Estado para evitar eventuais demissões depois dos inquéritos às suas licenciaturas. A grande maioria admite recorrer "às vias legais".
Jerónimo De Sousa

"Bom começo" para descongelamento de carreiras

O líder do PCP desejou um "bom começo" no descongelamento das carreiras da função pública e do setor empresarial do Estado, "já em 2018", sem definir qualquer prazo-limite para o processo.
Função Pública

Descongelamento das carreiras "em poucos anos"

O descongelamento das progressões na carreira, em 2018, beneficiará "a maioria" dos funcionários públicos e o processo será concluído "em poucos anos", garantiu o Governo.
Orçamento do Estado

Governo mostra opções para descongelar carreiras

O Governo apresentou à FESAP alguns cenários para o descongelamento de carreiras na função pública. Todos eles preveem o pagamento faseado das progressões a partir de 2018, disse o sindicato.
Função Pública

Sindicatos e Governo voltam a reunir-se

Os dirigentes sindicais da administração pública voltam a reunir-se esta quinta-feira com a equipa do Ministério das Finanças para discutir o descongelamento de carreiras, entre outras matérias.
Salário Mínimo Nacional

Frente Comum quer aumentos salariais de 4%

A Frente Comum da Administração Pública exigiu aumentos salariais de 4% para 2018, com um mínimo de 60 euros para todos os trabalhadores, e anunciou uma ação de luta nacional em outubro ou novembro.
ADSE

Eleições na ADSE com abstenção superior a 95%

307
Cerca de 18 mil beneficiários titulares da ADSE votaram para eleger os quatro representantes que terão assento no Conselho Geral e de Supervisão. A taxa de abstenção foi superior a 95%.
Função Pública

Precários do Estado. Concursos abrem em janeiro

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, garantiu que os primeiros concursos para regularização dos precários do Estado vão avançar em janeiro.
Função Pública

Dirigentes do Estado identificam 1.163 precários

Os dirigentes da administração pública identificaram 1.163 trabalhadores precários que poderão vir a ser abrangidos pelo programa de regularização.
António Costa

Costa: Enfermeiros serão os mais beneficiados

291
Os enfermeiros serão os mais beneficiados com o descongelamento das carreiras que arranca em 2018, afirma António Costa. Em entrevista ao DN garante ainda que não haverá aumento da carga fiscal.
Função Pública

Mais de 22 mil trabalhadores penalizados

135
Mais de 22 mil funcionários públicos em 2014 e 2015 não tiveram avaliação e receberam apenas um ponto. Isso vai penalizá-los quando houver descongelamento de carreiras no próximo ano.
Administração Pública

Sindicatos não aceitam descongelamento faseado

"É inconstitucional", dizem os principais sindicatos, no caso de o Governo avançar para um descongelamento gradual das carreiras. Custa entre 419 milhões e 600 milhões. Só estão previstas 248 milhões.
Administração Pública

PCP: descongelamento de carreiras é "essencial"

138
O secretário-geral do PCP avisou o Governo que o Orçamento do Estado para 2018 tem de efetivar a medida de todos os funcionários público terem adquirido o direito à progressão de carreira.
Orçamento do Estado

Universidades. Orçamentos não prevêem progressões

A DGO pediu às instituições para inscreverem nos orçamentos um terço da despesa com uma eventual reposição das progressões. Universidades não contemplaram essa rubrica e Governo recuou no pedido.
Indústria Farmacêutica

Estado não vai ter de pagar fármacos por avaliar

Os medicamentos que ainda estejam por avaliar e administrados em doentes nos hospitais não vão ser cobrados ao Estado. Ainda assim, continuam a precisar de uma Autorização de Utilização Excecional.
Função Pública

Carreiras. Faltam custos sobre 52 mil funcionários

161
Governo ainda não sabe quanto custa descongelar progressões para 52 mil trabalhadores no próximo ano. Metade estão na saúde. Afastada atualização salarial para a função pública.
Arte

Estado compra quadros de Vieira da Silva

114
O Governo aprovou a compra de seis obras da pintora Maria Helena Vieira da Silva. Os quadros vão custar quase 5,6 milhões de euros.
Autarquias

Microsoft. Estadia paga a cada autarca foi de €750

608
Programa em Seattle dividia-se em lazer e trabalho. Quatro autarcas foram aos EUA com estadia paga pela empresa. Convite assinado pelo social-democrata Pedro Duarte alertava para regras éticas.
Ministro da Educação

Escolas vão ter mais 1.500 auxiliares

923
As escolas vão ter mais 1.500 auxiliares. A confirmação veio do Ministro da Educação, que garantiu que a publicação dessa portaria "está para breve".
Função Pública

Sindicatos pedem reunião urgente a Centeno

A Federação de Sindicatos para a Administração Pública pediu uma reunião urgente ao ministro das Finanças para discutir, entre outros assuntos, o descongelamento das carreiras e o OE para 2018.
Governo

Oracle. Ministérios com critérios diferentes

Ministério da Justiça pagou a ida de um quadro à Califórnia. Ministério da Economia aceitou a oferta. Na Saúde, uns foram pagos por empresas, outros pelo Estado. Educação diz que convidada não foi.
Função Pública

Funcionários cessam vínculo com o Estado

Cerca de cem funcionários públicos em requalificação cessou o vínculo com o Estado. A decisão foi feita por mútuo acordo e a maioria preferiu ficar em inatividade ou com licença extraordinária.
Estado

Oraclegate. Estado pagou viagem a quatro aos EUA

108
Em 2016, foram aos EUA ao evento da Oracle seis quadros dos SPMS. Quatro deles foram pagos pelo Estado, dois por um parceiro da Oracle. Há repetentes que foram à China. Os seis ouviram Sting.
Sindicatos

Governo acusado de manter precários nas escolas

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais acusou o Governo de querer "tapar o sol com a peneira". Em causa estão os precários das escolas públicas.
Justiça

Lançado novo portal online dos serviços da Justiça

181
Ministério da Justiça prefere chamar-lhe uma "plataforma" que se quer em constante evolução. Secretária de Estado diz que o projeto vem a tempo, mas podia bem ter sido feito pelo anterior governo.
Estado

Oracle. Viagens pagas a quadros do Estado para EUA

1.440
Depois da Galp e da Huawei, agora é a Oracle a estar associada a viagens ao estrangeiro. Altos quadros do Estado foram a São Francisco nos EUA em evento da empresa que incluiu concerto dos Aerosmith.
Estado

Imóveis do Estado: há 4.000 sem registo

126
Entre prédios rústicos e urbanos, o Estado terá cerca de 4.000 imóveis por registar. Um número identificado durante a preparação de um decreto-lei que visa precisamente regularizar essa situação.
Função Pública

Rescisões por mútuo acordo terminam

O prazo para que os funcionários públicos em requalificação ou licença possam rescindir por mútuo acordo o seu vínculo com o Estado termina esta segunda-feira.
Fogo de Pedrógão Grande

Instalado serviço de Teleassistência para idosos

105
O município de Pedrógão Grande está a instalar um Serviço de Teleassistência Domiciliária para a população mais idosa e isolada do concelho, em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa.
Governo

30 milhões para descongelamento de carreiras

O regresso das progressões na função pública, que deverá custar 30 milhões de euros no próximo ano, é um dos temas quentes na preparação do Orçamento do Estado para 2018.
Função Pública

Precários: há 400 candidatos da RTP e Lusa

344 trabalhadores precários da RTP e 48 da Lusa já se candidataram para regularizar esse estatuto, informa o Sindicato dos Jornalistas. Na tutela da Cultura, a maioria dos inscritos é da RTP.

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