Estado

IPSS

Raríssimas: o Estado é parte do problema

688
Mais do que por uma “vida de luxo”, a direcção da Raríssimas foi atraída por uma “vida de Estado”. Libertar a sociedade deste Estado gordo e promíscuo seria um meio de a libertar das piores tentações.
Função Pública

Tolerância de ponto na função pública dia 26

359
O Governo vai conceder tolerância de ponto à função pública a 26 de dezembro. As exceções são os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento.
Administração Pública

Professores: é possível uma conversa razoável?

148
O PS deve ter a noção clara que é ele que tem garantido a consolidação orçamental, não os partidos à sua esquerda, cujas propostas vão invariavelmente para o agravamento do défice.
CP

Estado reforça capital da CP em 418,3 milhões

O Estado aumentou o capital da CP - Comboios de Portugal em 418,3 milhões de euros. A decisão foi comunicada à CMVM esta segunda-feira.
Função Pública

Descongelamento de carreiras: verba é insuficiente

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, diz que "o Governo não quer abrir os cordões à bolsa" para que todos os funcionários progridam no próximo ano.
Função Pública

Dois terços dos funcionários sem progressão

Quase dois terços dos funcionários públicos não vão ter qualquer acréscimo salarial no próximo ano, apesar do descongelamento das progressões na carreira em janeiro, disse o dirigente da FESAP.
Função Pública

Autarquias. 14% dos trabalhadores são precários

Levantamento feito junto de entidades locais indica 15.758 trabalhadores precários a desempenhar funções permanentes. São 14% do número total. Governo diz que há condições para regularizar em 2018.
Estado

Explicador/ Contratação pública. O que vai mudar em 2018?

Os negócios realizados com entidades do setor público vão estar sujeitos a novas regras a partir de janeiro de 2018. A sociedade de advogados DLA Piper ABBC explica as alterações.
Cartão de Cidadão

Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor

1.592
Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Mário Centeno

Deitemos foguetes por Centeno, mas tudo tem preço

1.146
Nas escolas públicas, aparecem lagartas nas sopas e serve-se carne crua porque o dinheiro não dá para tudo. Mas vai dar para em 2018 o Governo bater o recorde dos gastos com viagens.
Estado

Contratar advogados vai exigir aval

110
A Jurisapp vai concentrar serviços jurídicos do Estado. Um dos objetivos é evitar o outsourcing: ministros terão de pedir autorização prévia para contratar advogados.
Fundo Monetário Internacional

Portugal tenciona pagar 500 milhões ao FMI

O secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, está convicto de que Portugal consegue pagar 500 milhões de euros ao FMI, reduzindo, assim, o custo da dívida.
OCDE

Gastos com pensões vão atingir 15% do PIB em 2030

A OCDE cita Portugal como um dos "bons exemplos" de incentivos a trabalhadores para trabalharem até mais tarde. Em Portugal, no próximo ano a idade da reforma será de 66 anos e 4 meses.
Pensões

Pensionistas recebem subsídio de Natal 

Os cerca de 2,8 milhões de pensionistas recebem, desde 2012, o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses, mas este ano as regras alteraram-se.
Zimbabué

Presidente do Zimbabué presta juramento

Emmerson Mnangagwa prestou juramento como chefe de Estado do Zimbabué, depois de Robert Mugabe ter estado no poder durante 37 anos.
Trabalhadores

Precários entregaram 2.885 requerimentos

2.885 requerimentos deram entrada na segunda fase do Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado. Na primeira fase, o total de requerimentos foi de 30.806.
Frente Comum

Frente Comum. Admissões só na Educação e na Saúde

Ana Avoila garante que as novas admissões na administração pública só estão previstas na Educação e na Saúde. A dirigente sindical revelou que no setor da Educação estão previstas 1.200 admissões.
Administração Pública

FESAP: Governo aberto a "futuras admissões"

José Abraão, dirigente da FESAP, afirmou que o Governo mostrou abertura para discutir "futuras admissões" na Administração Pública. O dirigente disse que o executivo falou em 1.500 postos na educação.
Investigação

Especial/ Alimentação escolar. Quanto vale este negócio?

113
A Uniself, que este ano ganhou a exploração de 602 refeitórios escolares de todo o país, existe desde 1981 e já celebrou contratos no valor de mais de 310 milhões de euros com o Estado.
Função Pública

Sindicato da função pública reúne com o Governo

As "políticas de admissões" vão ser esta quarta-feira discutidas entre os sindicatos da função pública e a secretária de Estado do Emprego Público.
Sociedade

Apoio a problemas sociais com incentivos fiscais

O Orçamento de Estado para 2018 inclui incentivos fiscais para a inovação social. A medida torna Portugal o segundo país do mundo a criar um benefício fiscal para projetos de impacto social.
CTT

Bloco avança com resolução para recuperar CTT

137
O Bloco de Esquerda defende que o Estado pode invocar incumprimento de obrigações para renacionalizar os CTT. O partido vai apresentar um projeto de resolução para recuperar a empresa.
António Costa

Costa está "com ganas" de ir além do programa

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António Costa rejeitou a ideia de que o Governo já cumpriu o programa e disse estar "com ganas" de abrir novos caminhos. O primeiro-ministro pediu ainda respeito funcionários públicos.
TAP

"Fernando Pinto sairá da TAP quando quiser"

Diogo Lacerda Machado diz que o acionista Estado "gosta muito" do presidente executivo Fernando Pinto, mas, reconhecendo-lhe todo o mérito, ele sairá da empresa "quando entender".
Política

FESAP espera que greve da saúde pressione Governo

O secretário-geral da FESAP disse esperar que a greve do setor da saúde desta sexta-feira leve o Governo a entender a necessidade de melhorar as carreiras dos trabalhadores com contratos individuais.
Crime

Espião começou a ser julgado em Lisboa

Frederico Carvalhão Gil, acusado de espionagem e violação de segredo de Estado, começou a ser julgado esta quinta-feira em Lisboa.
Função Pública

Registos e Notariado. Trabalhadores manifestam-se

103
O Instituto dos Registos e Notariado proibiu a realização de dois plenários na Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Trabalhadores estão indignados e admitem fazer queixa à PGR.
ADSE

Aumento dos preços das consultas chumbado

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE recusou a possibilidade de o preço das consultas vir a aumentar no próximo ano para os beneficiários do sistema de saúde da administração pública.
Orçamento do Estado

Carreiras e uma alteração decisiva: "de" para "do"

O detalhe era considerado decisivo para os sindicatos, que exigem que seja contabilizado um tempo específico quando se descongelam as carreiras especiais. Assim, a esquerda aceita proposta do PS.
Banco Central

Estado. Reembolsos ao FMI reduziram financiamento

O financiamento das administrações públicas foi de 1.400 milhões de euros entre janeiro e setembro, menos de metade do valor do mesmo período de 2016 devido aos reembolsos antecipados ao FMI.
Função Pública

Os bons alunos

319
A plateia do país percebeu muito bem que não fora o insignificante resultado eleitoral do PC e Jerónimo não cuidaria hoje com tanto afã e tamanho zelo da função pública.
Economia

Estado revê em baixa reembolsos antecipados ao FMI

O Estado reviu em baixa o valor que pretende devolver antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional em 2018 em cerca de 400 milhões de euros, prevendo-se agora uma devolução de mil milhões.
Administração Pública

PCP: tempo de trabalho tem de ser contado

O secretário-geral do PCP afirmou que o tempo de trabalho de todos profissionais da administração pública tem de ser contado, acrescentando que vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento.
António Costa

"Tudo para todos já" é uma ilusão, diz Costa

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O primeiro-ministro diz ser uma ilusão a ideia de que é possível "tudo para todos já". Mais: "Não podemos consumir todos os recursos disponíveis com quem trabalha no Estado".
Estado

O Estado e a verdade

624
Este é um Estado que teve seis anos José Sócrates à frente do governo, carregado de suspeitas de corrupção, mentira e conspiração contra o Estado de direito – e nada fez para esclarecer as dúvidas.
Orçamento do Estado

Depois dos professores, quem se segue?

1.436
Descongelar carreiras foi oferecido como uma vitória, mas trouxe nova dor de cabeça a Centeno. Polícias, militares e juízes querem o mesmo que professores. O que exigem e como progridem nas carreiras?
Angola

Angola: novo bilhete de identidade

O novo bilhete de identidade angolano começa a ser emitido esta segunda-feira. O registo eleitoral em curso prevê soluções para os milhares de angolanos sem documento de identificação.
Hospitais

Estado corta pagamentos por cesarianas

Os hospitais com um terço de partos por cesariana não vão receber do Estado qualquer pagamento por estas intervenções. Em 2018, a IVG vai custar 283 euros.
Incêndios

Incêndios. Associações já podem processar Estado

A Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal está mandatada para avançar com uma ação coletiva contra o Estado se o Governo insistir em "medidas de apoio discriminatórias".
Administração Pública

Precários. Candidaturas ao programa terminam hoje

O segundo período de candidaturas ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, que arrancou no passado dia 6, termina esta sexta-feira à meia-noite.
Governo

Mortos pelo Estado, mortos por nós

1.824
São 115 pessoas, com nome e família, que perderam a vida porque o Estado falhou. Em menos de cinco meses. Estas estão a ser as nossas escolhas, quer queiramos ou não ver.
Incêndios

Reforço de combate a incêndios custou 9 milhões

O reforço do dispositivo de combate a incêndios, incluindo meios aéreos, terrestres e postos de vigia, custou cerca de nove milhões de euros.
Orçamento do Estado

Governo não quer gastar mais com professores

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A secretária de Estado remeteu a contagem do tempo de serviço dos professores para negociação, mas fonte governamental diz que não está previsto gastar mais com progressões nesta legislatura.
Educação

"Há injustiça não aceitável" na Função Pública

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação defendeu que não pode haver uns trabalhadores da Função Pública a terem anos de carreira contabilizados e outros, como os professores, não.
Crime

Bens apreendidos em processos-crime vão a leilão

Os bens apreendidos, recuperados ou declarados perdidos a favor do Estado, em processos-crime ou resultantes de cooperação judiciária internacional, vão passar a ser vendidos na plataforma e-leilões.
Macau

Macau. Funcionários públicos com aumento salarial

Os funcionários públicos de Macau vão ser aumentados no próximo ano em 2,4%, a menor subida percentual desde 2011, revelou esta terça-feira o chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.
Incêndios

Pampilhosa da Serra perdeu 80% da floresta

332
Os incêndios de junho e outubro, que afetaram a Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, destruíram 80% da floresta do concelho e afetaram 500 habitações, cuja recuperação tarda em começar.
Incêndios

Incêndios. CDS-PP quer alargar apoios a feridos

O CDS-PP vai apresentar no parlamento um projeto para incluir os feridos e incapacitados nos apoios às vítimas dos incêndios do Verão, no sentido do que defendeu o Presidente da República.
Lesados do BES

Estado garante 301 milhões para lesados do BES

O Estado admite conceder 301 milhões de euros em garantia ao fundo de recuperação que vai pagar as indemnizações aos lesados do BES. Em troca, o fundo tem de pagar uma comissão.
Incêndios

Incêndios. Agricultores retomam atividade

Os últimos incêndios queimaram culturas, estábulos e animais em vários municípios da região Centro. Os pequenos produtores recomeçam a atividade aos poucos, mesmo quando tardam as ajudas prometidas.
Pensões

Reforma antecipada para ex-funcionários públicos

O Governo está a preparar alterações legislativas para permitir que antigos trabalhadores da Administração Pública, que descontavam para a CGA, possam ter acesso à reforma antecipada.
Pesca

Quota de 14 toneladas garante sardinha

O secretário de Estado das Pescas afirmou que Portugal está empenhado em garantir a sustentabilidade da sardinha, mas defendeu que é possível manter uma quota na ordem das 14.500 toneladas por ano.
Turismo

Receita fiscal com alojamento local quase duplicou

A secretária de Estado do Turismo revelou que a receita fiscal obtida com o alojamento local quase duplicou em pouco mais de um ano, passando de 69 milhões em 2015 para 123 milhões de euros em 2017.
Função Pública

400 trabalhadores em embaixadas fazem horas a mais

Cerca de um terço dos 1.200 trabalhadores das missões diplomáticas portuguesas mantêm horários semanais de 44 horas, apesar do regresso da função pública às 35 horas semanais, em 2016.
Legionela

BICA: o Estado falhou no surto de legionella?

Até onde vão as responsabilidades do Estado face este surto de legionella no São Francisco Xavier? E como se compreende a entrada da PSP nos funerais para recolher os cadáveres para as autópsias?
Conselho Económico E Social

CES contra regime simplificado de IRS

O Conselho Económico e Social considera que as alterações ao regime simplificado de IRS que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2018, irão representar "um aumento de IRS e de custos".
ADSE

ADSE. Alargamento a cônjuges pode ser adiado

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE concluiu que a abertura do sistema de saúde a novos beneficiários "terá de ser muito bem ponderada".
Ministério Público

Consultora de vice do IEFP sob investigação

859
Relação entre a consultora Quaternaire e o Estado está a ser investigada pelo Ministério Público. Paulo Feliciano, socialista, é atualmente vice do IEFP e foi responsável por dezenas de contratos.
Função Pública

Precários. Candidaturas reabrem esta segunda-feira

As candidaturas ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública recomeçam esta segunda-feira. O período de candidaturas decorre até dia 17 de novembro.
Professores

Costa: 46 mil professores progridem em 2018

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O primeiro-ministro assegurou que as carreiras dos professores vão ser descongeladas, tal como "vai acontecer para toda a administração pública", e que em 2018 46 mil professores vão já progredir.
Política

FESAP diz que Estado continua a excluir precários

O secretário-geral da FESAP, José Abraão, considerou positivo que haja uma nova oportunidade para a integração dos precários, mas lamentou que ainda assim muitos sejam excluídos do processo.
Administração Pública

Nova fase de regularização de vínculos precários

O Governo vai abrir na próxima segunda-feira uma segunda fase do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública.
Orçamento do Estado

A política orçamental como ciência eleitoral

666
O fim do regime simplificado para os recibos verdes é coerente com uma política orçamental concentrada no mercado eleitoral.

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