Continua o impasse na nomeação do sucessor de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, que ameaça abrir uma crise das instituições europeias. O Reino Unido está a reunir esforços para travar o avanço de Jean-Claude Juncker e esta segunda-feira reúne-se em Estocolmo com os líderes da Alemanha, Holanda e Suécia, numa mini-cimeira que está a ser vista como decisiva.

O encontro entre David Cameron (Reino Unido), Angela Merkel (Alemanha), Fredrik Reinfeldt (Suécia) e Mark Rutte (Holanda) – todos de governos de centro-direta – realiza-se entre esta segunda e terça-feira na residência de verão do primeiro-ministro sueco em Harpsund. O propósito oficial é, segundo Fredrik Reinfeldt, juntar os países “mais bem sucedidos da UE em matéria de reformas, crescimento e competitividade” para discutir “o futuro da Europa”. A 23 de maio, quando a reunião foi agendada, o primeiro-ministro sueco garantiu que o encontro se ia centrar nas competências e prioridades da próxima Comissão Europeia, saída das eleições do dia 25, e não tanto na questão sobre quem vai ser o próximo presidente. Mas com o cerco a apertar-se – a nomeação devia estar pronta a tempo do próximo Conselho Europeu de 26 de junho – aumenta a “dança diplomática” dos líderes europeus e tudo pode acontecer.

O encontro a quatro pode ser uma oportunidade única para o primeiro-ministro britânico tentar persuadir a chanceler alemã a retirar o apoio ao candidato do Partido Popular Europeu (PPE) Jean-Claude Juncker, e ao mesmo tempo consolidar a posição dos homólogos sueco e holandês. A chave da sucessão de Barroso, no entanto, continua nas mãos de Merkel que, devido à dimensão da Alemanha, tem o voto mais importante no cenário da necessária maioria qualificada.

O primeiro-ministro sueco deu no domingo um primeiro passo que dá força à tese de que desta mini-cimeira podem sair novidades. Em declarações feitas ao Financial Times, Fredrik Reinfeldt colocou-se ao lado do Reino Unido e levantou questões sobre a credibilidade do processo de eleição do cargo mais alto da União Europeia.

“Não apoiamos a ideia [de a nomeação ser feita com base nos cabeças-de-lista das famílias políticas europeias] porque isso torna impossível para qualquer outro candidato entrar na corrida, e descarta outros potenciais presidentes da Comissão”, disse no domingo, citado pelo FT. Uma posição que entra em linha com a defendida por Cameron, que prefere figuras como o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, ou o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Jean-Claude Juncker conta com o apoio do Parlamento Europeu – já que representa a força política mais votada nas eleições que decorreram nos 28 estados-membros – e tem, à partida, o apoio público da Alemanha. No entanto a posição da chanceler alemã não é linear. É que, por um lado, a Alemanha baseia-se nos resultados eleitorais que deram uma vitória global ao PPE, e este ano isso pesa especialmente para a decisão do Conselho na nomeação do presidente da Comissão; mas, por outro, não é segredo que Merkel nunca foi uma entusiasta do ex-primeiro-ministro do Luxemburgo, preferindo outras soluções, como a mulher forte do FMI, Christine Lagarde. Além de que a nomeação de Juncker pode significar, em última análise, uma saída apressada do Reino Unido da UE. Esta é, segundo a revista Der Spiegel, uma das questões mais complicadas com que Merkel já teve de lidar, e é por aí que Cameron vai querer começar nas reuniões que decorrem por estes dias em Estocolmo.

Bloqueio ou desistência?

Na quarta-feira, Juncker publicava no Twitter que estava “mais confiante do que nunca” de que iria ser o próximo presidente da Comissão Europeia. Uma farpa que depressa foi vista como diretamente dirigida ao movimento liderado por David Cameron com vista a travar o avanço do luxemburguês.

No mesmo dia em que Juncker publicava este tweet de confiança, o tablóide britânico The Sun apontava o candidato luxemburguês como o “homem mais perigoso da Europa”. Depois da vitória do partido eurocético UKIP, e com a opinião pública britânica cada vez mais descontente com a democracia na Europa, Cameron tem vindo a reunir todos os seus esforços para bloquear a nomeação de Juncker, o candidato mais europeísta e federalista de todos – Juncker esteve na base da criação do euro na década de 1990 e manteve-se um grande defensor da moeda única durante a crise da dívida.

Os britânicos alegam que têm, pelo menos, o apoio da Dinamarca, Hungria, Holanda e Suécia. Mas depois da reunião do G7 na quarta-feira surgiram indícios de que a Itália de Matteo Renzi também se estaria a posicionar contra Juncker, o que, a confirmar-se, poderá mesmo bloquear a nomeação do luxemburguês. Perante isto começam a circular rumores em Bruxelas de que a única solução pacífica para acabar com o impasse seria a saída de Jean-Claude Juncker da corrida, para dar lugar à escolha de um nome alternativo que reunisse mais consenso entre os 28. Na sexta-feira, no rescaldo do G7, o The Telegraph dava como certa a desistência do candidato do PPE caso perca o apoio de Angela Merkel. Nada que fosse oficialmente confirmado, no entanto, pela equipa de Juncker.

Uma desistência de Juncker é mesmo vista como a única forma de evitar uma crise institucional. De facto os vários grupos parlamentares representados no Parlamento Europeu mostram-se empenhados em fazer valer a ideia de que deve ser o candidato do partido pan-europeu mais votado o escolhido para presidir à Comissão Europeia. Se os líderes escolherem outra figura deixando cair Juncker, é quase certo que haverá um braço-de-ferro entre o Conselho e o Parlamento. De resto um dos argumentos dos adversários da nomeação de Juncker são os que entendem que o movimento dos partidos pan-europeus para escolherem um candidato foi feito à margem dos tratados e que se os chefes de governo aceitarem a vontade do PE isso representará a consagração de um precedente e uma alteração nos equilíbrios institucionais existentes.

Uma Tradição britânica

A postura firme do Reino Unido contra o candidato que diz ser muito federalista e pouco reformista parece ser, de resto, uma tendência britânica.

O belga Guy Verhofstadt, candidato apoiado pela Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, escreve esta segunda-feira no jornal britânico The Guardian que a objeção de Cameron à nomeação de Juncker está a fazê-lo gastar “capital político valioso”, mas, “pelo menos”, segue uma “longa tradição britânica”.

É que, segundo afirma, também ele foi candidato em 2004 – “apoiado pela França e Alemanha” – mas acabou por ser travado pelo então primeiro-ministro Tony Blair “por ser demasiado pró-europeu”. A escolha acabou por recair pelo português Durão Barroso. O mesmo aconteceu dez anos antes com o também belga Jean-Luc Dehaene, cuja nomeação foi impedida por John Major pelas “mesmas razões”.

A nomeação para a presidência da Comissão Europeia é feita pelo Conselho Europeu – ou seja, pelos chefes de Estado dos 28 – através de um sistema ponderado de maioria qualificada, que obriga a que decisão do Conselho tenha o apoio de pelo menos quinze estados-membros, desde que representem um mínimo de 65% da população da União Europeia. Depois de nomeado, o candidato ainda tem de ser aprovado (ou vetado) pelo Parlamento Europeu, onde se encontram os deputados eleitos pelos vários países. Esta votação, que pode vir a ocorrer já no princípio de julho, pode ser dificultada pela ascensão de partidos extremistas que para já não estão vinculados a nenhuma família política no Parlamento.

Em Portugal, Pedro Passos Coelho já reiterou o apoio a Juncker, o candidato conhecido por apoiar as economias do sul da Europa e a quem Passos chama de “amigo de Portugal”. A próxima reunião do PPE acontece precisamente em em Albufeira, nos próximos dias 16 e 17. Angela Merkel, no entanto, não estará presente, por se encontrar no Brasil nessa data. No seu lugar vem o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble.