Em 2012, 4,7% do total de despesa direta dos portugueses com bens e serviços foi para pagar faturas de cuidados de saúde. De entre o conjunto de 28 estados-membros da União Europeia (UE), apenas Chipre, Bulgária e Malta dispensaram uma fatia maior das suas despesas para a saúde. A média da UE fixou-se nos 2,9%, de acordo com o relatório “Health at a Glance: Europe 2014”, divulgado esta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O peso que a saúde assume no conjunto dos gastos das famílias portuguesas deve-se, em grande medida, ao facto de Portugal ser dos países onde o pagamento direto das famílias para a saúde é proporcionalmente mais alto, correspondendo a 31,7% do financiamento total das despesas com saúde, muito acima da média da UE (21,3%). Entre 2007 e 2012, de acordo com a OCDE, Portugal foi o país no conjunto da UE em que a despesa direta das famílias com saúde mais aumentou (4,5%), seguido da Lituânia (3,8%).

De acordo com a Conta Satélite da Saúde 2013, do Instituto Nacional de Estatística, em 2012, o grosso das despesas diretas de saúde das famílias foi com prestadores de cuidados de saúde em ambulatório privados (47,8%), com farmácias (27,8%) e com hospitais privados (11,2%).

Despesa total com saúde em Portugal continuava em queda em 2012

Embora a despesa direta das famílias portuguesas tenha vindo a crescer até 2012, a despesa real com saúde no seu todo (englobando financiamento por via do Orçamento do Estado), entre 2009 e 2012, caiu 3,3% ao ano, o que coloca Portugal no quinto lugar do ranking dos países que mais cortou na despesa com saúde neste período. Ainda assim a despesa com saúde em Portugal correspondia, em 2012, a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da média da UE.

A quebra na despesa verificou-se de resto em metade dos estados-membros da União Europeia. Em média, no conjunto da UE, a despesa total com saúde caiu 0,6% ao ano, o que compara com um crescimento de 4,7% ao ano entre 2000 e 2009. Portugal distingue-se neste indicador pelo facto de em 2012 continuar a cortar despesa, quando em muitos outros países nesse ano já se inverteu a tendência.

Tempos de espera para três tipos de cirurgia subiram em Portugal

Neste relatório há ainda uma avaliação ao acesso aos cuidados de saúde. Os relatores tiveram em consideração os tempos de espera para as três mais frequentes intervenções cirúrgicas não urgentes: operação às cataratas, prótese da anca e prótese do joelho.

No caso das cataratas, o tempo de espera para cirurgia tem vindo a diminuir em alguns dos países da EU, mas noutros, como Portugal e Espanha, a média do tempo de espera continuou a subir a partir de 2010. No caso da prótese da anca, enquanto, por exemplo, os holandeses esperavam em 2013 menos de 40 dias pela cirurgia, em Portugal esse tempo de espera ascendia aos 120 dias, no mesmo ano. No que diz respeito à cirurgia para colocar prótese no joelho Portugal (186 dias em média), juntamente com a Espanha e a Hungria, apresentavam dos maiores tempos médios de espera.

Continuando a análise ao acesso aos cuidados de saúde, neste relatório é possível ainda verificar que Portugal está entre os países em que mais pessoas relataram necessidades de cuidados dentários não satisfeitas, a par de países como a Roménia, a Bulgária e Itália.

O principal motivo apresentado pelas populações mais desfavorecidas para não verem satisfeitos os cuidados de saúde que precisam é o facto de os cuidados serem caros. Curiosamente, em Portugal, em 2012, houve menos pessoas a apontarem razões financeiras para não terem cuidados médicos satisfeitos do que em 2007. E os autores deste relatório arriscam uma explicação: o memorando de entendimento assinado pelo Governo português em 2011 embora tenha levado a uma redução da despesa em saúde, também incluiu medidas para proteger o acesso aos cuidados aos mais desfavorecidos, havendo hoje mais isentos do que antes.

Esperança média de vida acima dos 80 anos em Portugal

De resto, poucas novidades neste relatório que compila para a Europa dados que já tinham sido divulgados no verão deste ano para o conjunto dos países da OCDE, pela própria organização

Ao nível da esperança média de vida, é possível verificar que, no conjunto dos estados-membros da União Europeia, a mesma subiu, em média, cinco anos desde 1990, fixando-se nos 79,2 anos em 2012. Portugal aparece acima da média da UE, com 80,6 anos de esperança média de vida.

Também neste relatório se dá destaque aos recursos humanos, apontando para a diferente distribuição dos médicos nos vários países. Não é só em Portugal que há uma grande concentração de clínicos nas grandes cidades. E por isso, e à semelhança do que o governo português está agora a estudar, outros países dão incentivos aos médicos para os fixarem em zonas mais carenciadas.