A assembleia geral da PT SGPS foi suspensa até dia 22 de janeiro, por proposta apresentada pelos acionistas de referência da PT, o Novo Banco, Ongoing, Telemar (Oi), Visabeira e Controlinveste. A suspensão por dez dias foi aprovada por 90% dos votos.

A suspensão da assembleia até dia 22 tem em linha de conta o calendário da própria Oi. O objetivo é clarificar a venda da PT Portugal até à assembleia de obrigacionistas da empresa brasileira que se reúne no dia 26 de janeiro. A operadora brasileira, que propõe a venda da PT Portugal à Altice por 7400 milhões de euros, não votou nesta assembleia, nem poderá participar na votação decisiva marcada agora para dia 22 às 15 horas.

Rafael Mora foi um dos participantes desta reunião que mais prestou esclarecimentos à imprensa. O administrador da Ongoing e da PT, defende, do ponto de vista pessoal, que não há melhor alternativa à fusão com a Oi, lembrando que já foi feito um aumento de capital, pela qual a empresa brasileira passou a deter a PT Portugal. No entanto, justificou o pedido de suspensão: A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pediu que fosse dada mais informação aos acionistas e é isso que vai ser feito.

E que informação? Rafael Mora esclarece que a documentação enviada já à CMVM inclui os quatro pareceres jurídicos pedidos pela PT SGPS sobre o negócio. Há pareceres contra a venda da PT Portugal, mas também há a favor, sublinhou. Mora revela ainda que a PT estudou quais seriam as consequências da reversão da fusão com Oi e que essa informação será também dada aos acionistas.

A Ongoing tem 10% do capital da PT, mas votou apenas com 7,5%, porque o resto das ações está comprometido num swap com o Novo Banco.

50% do capital presente, mas pode haver mais acionistas no dia 22

Na assembleia geral desta segunda-feira estiveram representados 50% do capital da PT. Foram ainda apresentadas mais duas propostas de adiamento da reunião, uma avançada pelo sindicato que representa pequenos acionistas e uma terceira proposta apresentada por acionista individual que não foi identificado. Uma das propostas queria adiar a assembleia por 20 dias, o dobro do prazo aprovado.

A assembleia será retomada a dia 22 com a mesma ordem de trabalhos que tem um ponto único: a venda da PT Portugal à Altice, mas o presidente da mesa da assembleia geral, Meneses Cordeiro, vai avaliar se será possível introduzir novos pontos para discussão. Um acionista com pelo menos 2% do capital pode propor novos pontos à ordem de trabalhos numa assembleia normal.

Tudo indica contudo que acionistas que não estiveram presentes na assembleia desta segunda-feira se possam habilitar para participar na reunião de dia 22, o que abre também a porta a uma eventual entrada de novos investidores. As regras dizem que todos os acionistas têm de registar as suas ações até cinco dias antes da assembleia se realizar.

O adiamento da assembleia geral era defendido pelo presidente da mesa da assembleia geral e pela CMVM que suspendeu a negociações das ações da operadora na sexta-feira passada até que a PT desse toda a informação necessária para os acionistas poderem votar a venda da PT Portugal. A operadora adiantou esta segunda-feira ter entregue a 10 de janeiro (sexta-feira) um projeto de comunicado ao mercado contendo informação complementar de suporte adicional à proposta e elementos preparatórios.

Minoritário: “o que eu votei não foi isto”

Apesar de estar apenas presente 50% do capital, o aparato mediático era comparável a outras assembleias históricas da Portugal Telecom, com a que em 2010 votou a venda da Vivo à Telefónica. Marcaram presença vários pequenos acionistas individuais, para além de representantes de grupos de pequenos acionistas como o sindicato dos trabalhadores da PT ou o advogado António Carneiro Pacheco.

Rafael Mora, administrador da PT, Oi e Ongoing, que estava ainda representada por Nuno Vasconcelos, foi o que se mostrou mais disponível para falar com jornalistas e pequenos acionistas. Um deles interpelou-o, questionado a venda da PT Portugal: “Não foi isto eu votei”, quando aprovou a fusão com a Oi. Votei na criação de um grande operador luso-brasileiro. Isto é uma burla descarada. Não se pode recorrer aos tribunais?” Uma resposta a essa pergunta será dada na informação que a PT já deu à CMVM e que será divulgada esta semana.

Altice reitera que venda é melhor solução

A francesa Altice emitiu entretanto um comunicado onde regista o resultado da assembleia e reitera que a “venda da PT Portugal é a melhor solução para a operadora, para os seus trabalhadores e para a manutenção do programa de investimento da empresa”.

Apesar de não ter votado, a Oi entende que a suspensão permite dar mais segurança jurídica à operação de venda da PT Portugal, pelo que apoia a prestação de mais informação, que proporcione uma avaliação mais correta dos investidores.