Tomar medidas na União Europeia para, em respeito pelas normas constitucionais, detetar e remover da internet conteúdos que promovam o extremismo e o terrorismo, incluindo uma maior colaboração entre as autoridades públicas e o setor privado em ligação com a Europol, organismo que tem a responsabilidade de assegurar a troca de informação entre as autoridades dos estados-membros. Esta é uma das propostas que consta do comunicado final do Conselho Europeu que se realizou hoje em Bruxelas, num encontro que reuniu os líderes dos 28 e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.
Apesar da expectativa de que a Grécia estaria no centro das discussões, o comunicado final não toca no assunto e concentra-se nas iniciativas para o combate ao terrorismo no espaço europeu. O documento começa, aliás, por sublinhar que “os europeus reagiram com profunda tristeza e unidade forte” aos recentes ataques terroristas em Paris, numa referência aos assaltos à redação do semanário satírico Charlie Hebdo e a um supermercado. O Conselho Europeu considera que estes acontecimentos atacaram os “valores fundamentais e os direitos humanos” que estão no “coração” da União Europeia, o que implica “combater” os respetivos inimigos.
Com o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos da União, o Conselho considerou que deve ser adotada, de forma “urgente”, uma diretiva que estabeleça uma base de dados com informação sobre passageiros, embora com garantias “sólidas” em matéria de proteção de dados. O reforço e a modernização dos controlos nas fronteiras externas é outras das frentes em que os líderes europeus querem atuar. Propõem um controlo “sistemático e coordenado”, dentro das regras de Schengen, sobre quem entra e sai da UE, pedindo à Comissão que avance “rapidamente” para a definição das linhas mestras desta medida, ao mesmo tempo que admitem uma alteração às regras de Schengen de forma a permitir o controlo permanente.
Enquanto apelam a maior cooperação no interior da União nas áreas da segurança e do combate ao terrorismo, os líderes europeus também fixam como meta melhorá-la com países vizinhos, em especial aqueles que se situam em regiões como o Norte de África, Médio Oriente e as nações que estão localizadas na região oeste dos Balcãs. O Conselho Europeu também defendeu um maior diálogo entre diferentes crenças e comunidades, acompanhado de estratégias de comunicação que promovam a tolerância, a não discriminação, as liberdades fundamentais e a solidariedade no interior da União Europeia.
